DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Halahni Silva Passos/Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 46/2025 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 115/2025 de 20/01/2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO COM OZONIOTERAPIA E LASERTERAPIA EM FERIDAS PARA ATENDER AOS REQUISITOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS, LEGAIS E ADMINISTRATIVOS, A FIM DE GARANTIR A EFICÁCIA, A CONTINUIDADE E A CONFORMIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM O INTERESSE PÚBLICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 17 de dezembro de 2025. Carlos José dos Santos - Agente de Contratação. Valparaíso de Goiás/GO, 17 de dezembro de 2025. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O MUNICIPIO DE VIANÓPOLIS - GO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço para a conclusão da OBRA DO BERÇÁRIO, MURO E PINTURA GERAL , NO CMEI JOANA APARECIDA CAIXETA, PROCESSO Nº 202400006065863 - CONSTRUÇÃO DE SALA BERÇÁRIO NO CMEI JOANA APARECIDA CAIXETA. DATA DE ABERTURA: 14/01/2026, Horário: 08:30 hrs. Local: www.licitanet.com.br. Retirada do edital: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 19 de dezembro de 2025. MÁRCIA MARIA CAIXETA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 614/2025 - SEFIN. Referente à Concorrência Eletrônica nº 07/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa ANTHARIS ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.471.039/0001-58. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do Mercado Público Municipal no bairro Potosí, em Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 5.311.754,68 (Cinco milhões, trezentos e onze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais, e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0131.1-007 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Ravi Borges Brandão (CONT R AT A DA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 374/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025. PROCESSO N.º 2025.11.10.0038. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa FORT EDUCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de livros didáticos para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA . VALOR: R$ 354.017,50 (trezentos e cinquenta e quatro mil e dezessete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 18/12/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO - VAAF; VALOR: R$ 108.612,50. UNIDADE ORÇAM: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 - MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO - VAAF; VALOR: R$ 83.859,00. UNIDADE ORÇAM: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 161.546,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar- Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Marcos Alan da Silva Batista - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais contratações de empresas especializadas em serviços de engenharia comum para a execução de manutenção predial preventiva e corretiva em edificações públicas do município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 09 de janeiro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 19 de dezembro de 2025. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2025-00901219/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATR AV ÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE E A EMPRESA: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: contratação de empresa para Construção de 01 ponte mista no Município de Montes Altos - MA. DATA DO CONTRATO: 19/12/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e prazo de execução dos serviços/obras será de 03 (três) meses, a partir da data de assinatura deste contrato, de acordo com o cronograma físico financeiro VALOR TOTAL: R$ 500.772,65 (quinhentos mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes; 26.782.0710.1-067 - Construção/Ampliação e Reforma de Pontes, Bueiros e Galeria; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2025-0101216/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: execução de serviços de engenharia para a execução da reforma e ampliação do CRAS no município de Montes Altos - MA. DATA DO CONTRATO: 16/12/2025 - VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços/obras será de 03 (três) meses, a partir da data de assinatura deste contrato, de acordo com o cronograma físico financeiro. VALOR TOTAL: R$ 228.634,55 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0125.1-147 - Ampliação/Reforma do Prédio do CRAS; Elemento de Despesa: 4.4.9051 - Obras e Instalações. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 16 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a Construção do Centro de Atividades Complementares no Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 12 de Janeiro de 2026, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 às 12h00. Nina Rodrigues/MA, 18 de Dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇAO Nº 1/2025 AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 (SEM DEVOLUÇÃO DE PRAZO) A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público, comunica aos interessados alteração no objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA ESTRADA DA QUADRA 2 IRMÃOS NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025- 078625 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085149. DATA: 23/12/2025, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data. HORA: 9h00(nove horas) - horário de Brasília-DF. LOCAL: Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt- br. CÓDIGO UASG: 981285 - PREF.MUN. DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, do instrumento convocatório conforme erro formal de digitação suprimindo o número do PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085149. Nos seguintes termos: Onde se lê: "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA ESTRADA DA QUADRA 2 IRMÃOS NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078625 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085149, de acordo com as especificações constantes neste edital, no projeto básico, nas planilhas. Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA ESTRADA DA QUADRA 2 IRMÃOS NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078625, de acordo com as especificações constantes neste edital, no projeto básico, nas planilhas. Mantêm-se inalteradas todas as demais disposições do Edital. Santa Luzia do Paruá/MA, 19 de dezembro de 2025. FLÁVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público