DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. 14 de novembro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025; Processo nº: 25091048/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, CNPJ: 10.686.600/0001-09, perfazendo um valor global de R$ 1.520.000,00. 16 de dezembro de 2025. VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Adjunto de Saúde. Tutóia/MA, 16 de dezembro de 2025 VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO Secretário Adjunto de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025; Processo nº: 2509111601/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, CNPJ: 10.686.600/0001-09, perfazendo um valor global de R$ 640.000,00. 16 de dezembro de 2025. LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. Tutóia/MA, 16 de dezembro de 2025 LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 Processo Administrativo Nº 78/2025 - SEMAD - PARTES: Município De Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal De Administração e a empresa ALLF SERVICE LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de unidades habitacionais no município de Vitorino Freire/MA conforme proposta NO-VO PAC - Seleção Nº 56000003934/2025. Data Da Assinatura: 08 de dezembro de 2025. Base Legal: Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 5.454.539,20 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Assinaturas: P/ Contratante: Josué Lima De Alencar - Secretário Municipal De Administração. P/ Contratada: Alfredo Banhos Terceiro - Representante Legal - ALLF SERVICE LTDA. Vitorino Freire - MA, 08 de dezembro de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 Aos 05 de dezembro de 2025, após analisado o resultado da Concorrência Eletrônica n° 004/2025- CPL/PMVF, referente ao processo administrativo em epígrafe, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICO o objeto e HOM O LO G O a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro de Homologação. . . DADOS DO PROCESSO . .Nº Processo Administrativo: .078/2025 - SEMAD . .Nº Processo De Contratação: .004/2025- CPL/PMVF . .Modalidade: .Concorrência Eletrônica . .Órgão Gerenciador: .Secretaria Municipal De Administração . .Objeto: .Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Construção De Unidades Habitacionais No Município De Vitorino Freire/MA, Objeto Da Proposta Novo PAC - Seleção Nº 56000003934/2025. . .Valor Total Adjudicado: .R$ 5.454.539,20 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos). . .Dados Das Empresas: .ALLF SERVICE LTDA, CNPJ: 53.217.072/0001-51, Rua Conrado Nunes, nº 430, Centro - Matinha - MA. CEP: 65.218-000. QUADRO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO . . ITEM .D ES C R I Ç ÃO .U N D. .Q T D. .UNIT.R$ .TOTAL R$ . .1 .Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Construção De Unidades Habitacionais No Município De Vitorino Freire/MA, Objeto Da Proposta Novo PAC - Seleção Nº 56000003934/2025. .Unid. .1 .R$ 5.454.539,20 .R$ 5.454.539,20 Vitorio Freire - MA, 5 de dezembro de 2025. JOSUÉ LIMA DE ALENCAR Secretário Municipal de Administração ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 85/2025 A Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 18/12/2025, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 084/2025, cujo objeto é Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a merenda escolar, Secretaria de Educação, Município de Água Boa/MT, que teve como vencedoras as empresas: COMERCIAL PILAO LTDA, ALIMENTA FACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E COMERCIAL LUAR LTDA -EPP Água Boa, 18 de dezembro de 2025. IVANIA CEZIRA VOLPI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025 Contratada: IVG BRASIL LTDA, CNPJ:36.519.422/0001-15.Objeto: registro de preços para eventual aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito federal e municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. Prazo: Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do contrato até 17/12/2026.. Valor Total: O valor total da contratação é de R$ 421.971,65 (quatrocentos evinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). 17 de Dezmbro de 2025, Alto Araguaia-MT Leidiane Pereira Farias Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, CNPJ Nº 00.965.152/0001-29. Contratada: CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA, CNPJ Nº 43.261.200/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS OBRAS DE CON S T R U Ç ÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais anexos que compõem o presente instrumento. Valor: R$ 7.970.000,00 (Sete milhões e novecentos e setenta reais). Dotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 06.002.12.361.0012.1097.4.4.90.1.540.0000000 - RED. 41 - 06.002.12.361.0012.1105.4.4.90.1.542.0000000 - RED. 42 - 06.001.12.122.0001.2015.4.4.90.1.500.1001000 - RED. 40 - Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Responsável: JEOVAN FARIA - Por parte da CONTRATANTE e MARIA BENTA TSCHA - por parte da CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2025 ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 088/2025. CONTRATANTE: Município de Curvelândia- MT. CONTRATADO: EURO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 53.561.083/0001-54. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES, DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CURVELÂNDIA - MT, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542010001 DO SENADOR CARLOS FÁVARO E CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084274. VALOR: R$ 385.000,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Reais). VIGÊNCIA: Até 11/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. ASSINAM: Pelo Município, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CON T R AT A DA Sr. FRANCISCO RAFAEL CAMILO DOS SANTOS- Administrador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19/2025 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 86 inciso 2º da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.462/23 e do Decreto Municipal nº 119/2023, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 084/2025, Adesão nº 019/2025 na condição de "CARONA", Adesão à Ata de Registro de Preço nº 030/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 019/2025, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS, cuja adesão visa a AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES, DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CURVELÂNDIA - MT, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542010001 DO SENADOR CARLOS FÁVARO E CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084274. Empresa vencedora EURO COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 53.561.083/0001-54, no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Curvelândia/MT, 10 de dezembro de 2025. JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 50/2025 O Município De Juara, Estado De Mato Grosso/Mt, Comunica Que, Em Justificativa Apresentada Pelo Prefeito Do Município, Sr. Valdinei Holanda Moraes Reconheceu Ser Inexigibilidade De Licitação Cujo Objeto É A Contratação Da Dupla Mayke & Rodrigo Para Atender Festividade Cultural De Fim De Ano De Forma Gratuita Para A População De Juara E Todos Os Municípios Circunvizinhos, Voltada Para A Valorização Da Cultura Local, Com A Inclusão De Shows Nacionais E Regionais. Conforme Termo De Convênio 2853-2025- Processo: Secel-Pro-2025/10241. Conforme Especificações E Condições Constantes No Edital E Seus Anexos, A Empresa M&R Produções Artisticas Ltda, Inscrita No Cnpj: 41.214.758/0001-10, Localizada A Rua R.1122 ,Nº 260,Setor Marista, Cep:74.175-110 , Goiânia/Go.Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento E Cinquenta Mil Reais).Juara - Mt, 18 De Dezembro De 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 51/2025 O Município de Juara, Estado de Mato Grosso/MT, comunica que, em Justificativa Apresentada Pelo Prefeito Do Município, Sr. Valdinei Holanda Moraes Reconheceu Ser Inexigibilidade De Licitação Cujo Objeto É A Contratação De Apresentação Artística Do Tipo Banda Regional Banda San Genios Para Atender Festividade Cultural De Fim De Ano De Forma Gratuita Para A População De Juara E Todos Os Municípios Circunvizinhos, Voltada Para A Valorização Da Cultura Local, Com A Inclusão De Shows Nacionais E Regionais. Conforme Termo De Convênio 2853-2025- Processo: Secel-Pro-2025/10241, Conforme Especificações E Condições Constantes No Edital E Seus Anexos, A Empresa Irineu Tonieto Scalabrin Ltda, Inscrita No Cnpj: 01.897.230/0001-68, Estabelecida A Av. Das Acacias,2103, Sala D, Setor Res. Norte, Sinop-Mt, E-Mail: [email protected] Telefone; (66) 99637-1515 Representada Neste Ato Pelo Seu(Ua) Responsável Legal, Sr(A) Irineu Tonieto Scalabrin, Portador Do Rg.: 4xxxx3 Ssp-Mt E Do Cpf Xxx.427.Xxx-20.Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).Juara - Mt, 18 De Dezembro De 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 52/2025 O Município De Juara, Estado De Mato Grosso/Mt, Comunica Que, Em Justificativa Apresentada Pelo Prefeito Do Município, Sr. Valdinei Holanda Moraes Reconheceu Ser Inexigibilidade De Licitação Cujo Objeto É A Contratação De Apresentação Artística Do Tipo Banda Regional Banda Dumatto Para Atender Festividade Cultural De Fim De Ano De Forma Gratuita Para A População De Juara E Todos Os Municípios Circunvizinhos, Voltada Para A Valorização Da Cultura Local, Com A Inclusão De Shows Nacionais E Regionais. Conforme Termo De Convênio 2853-2025- Processo: Secel-Pro-2025/10241, Conforme Especificações E Condições Constantes No Edital E Seus Anexos, A Empresa Dumatto Producoes Ltda, Inscrita No Cnpj: 10.578.033/0001-77, Localizada A Rua R. Das Nogueiras, Setor Comercial, Cep: 78.550-226, Sinop/Mt. Valor Global: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais). Juara - Mt, 18 De Dezembro De 2025. VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito LUÍS CARLOS CORREIA Agente de Contratação