DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200249 249 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO 150 KVA DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO I (MODELO FNDE). Prazos para recebimento e julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 29/01/2025 às 09h (Horário de Brasília). Local/Sistema eletrônico: www.portal.licitanet.com.br. Obtenção do Edital pelos sites: www.mirassoldoeste.mt.gov.br e www.portal.licitanet.com.br. Telefones: (65) 3241-1012/5152/99953-0883. Mirassol d'Oeste, 19 de dezembro de 2025 LUISMAR DA SILVA MARTINS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.113/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA; CNPJ sob o nº 43.261.200/0001-00. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em TSD, acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização, no Distrito de Peresópolis nos trechos: Rua Projetada 01, Rua A - T1 e T2, Rua Dalvina Alves de Oliveira, Rua I, Rua Canuta Xavier de Matos, Rua Pedro Romão, Rua J e Avenida Alice Maria de Souza, Coordenada Avenida Principal: Avenida Alice Maria de Souza, coordenada inicial: 14° 44' 59.76'' S; 54°57'55.10''O, coordenada final: 14° 44'57.65'' S;54° 57' 51, 38'' O, alcançado uma área total de 12.119,60 m² no Município de Nova Brasilândia/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1607- 2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 55 (cinquenta e cinco) dias, vigorando a partir de 22 de Novembro de 2025 a 16 de Janeiro de 2026. ASSINATURA: 22 de Novembro de 2025. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N º 1/2025 PROCESSO Nº 10/2025 A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 001/2025, aberta no dia 26/02/2025, A empresa EDNALDO ALVES BONFIM 84066266191, CNPJ nº 21.029.425/0001-01, apresentou interesse em se credenciar para prestação de serviços na função de ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES. Após avaliação de sua documentação de habilitação, foi constatado que a empresa interessada cumpriu com os requisitos e deste modo se consagrou CREDENCIADA . ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025, CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 08/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: ALONSO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.024.663/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA APAE, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, (EME N DA PARLAMENTAR 202442970002 AMALIA BARROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SMAS. Execução da obra de AMPLIAÇÃO DA APAE, conforme planilhas orçamentárias. Local da obra: Rua São Pedro - nº 300 - Centro - Município de Porto Alegre do Norte/MT CEP: 78.655-000. VALOR TOTAL É DE R$ 310.00,00 (trezentos e dez mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, 18/12/2025 ATÉ 18/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM RASTREAMENTO VEICULAR, ABRANGENDO MONITORAMENTO VIA INTERNET, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO, LOCALIZAÇÃO E IMOBILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE POSICIONAMENTO POR SATÉLITE (GPS), EM TEMPO REAL E ININTERRUPTO, PARA O CONTROLE DE VEÍCULOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 18 de dezembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2025 PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 64/2025 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, através da Pregoeiro Sr. Claudinei Norberto da Silva, nomeado pela portaria 007/2025, torna público aos interessados, o resultado do Processo Administrativo nº 055/2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 006/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, cuja abertura ocorreu no dia 26/11/2025 às 9h (Brasília), sagrou-se vencedora a empresa: AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ. 29.659.484/0001-67, com valor global de R$ 456.130,34 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta reais e trinta e quatro centavos). Rosário Oeste/MT, 19 de dezembro de 2025. CLAUDINEI NORBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025 OBJETO: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DE FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon 2025, sendo show com a dupla ANDRÉ E ADRIANO, no dia 30 de dezembro de 2025, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT. CONTRATADO: ALEX DE OLIVEIRA BRAGA PRODUÇÕES CNPJ: 37.183.223/0001-41. PERÍODO: 18/12/2025 à 18/06/2026. VALOR: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 24.056/2025 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 24.056/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251271535-SEMAD - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (cereais e industrializados). - Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 12/JANEIRO/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 19 de dezembro de 2025. LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa, torna público o credenciamento da Empresa: Tottal Construtora e Incorporadora LTDA, CNPJ 02.669.585/0001-62. Relatório Geral de Sessões da Ata no setor de Licitações. São Pedro da Cipa-MT, 18 de dezembro de 2025. MARCOS VINÍCIO DE JESUS ABRAHÃO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 OBJETO: Contratação de Empresa especializada na fabricação, instalação e montagem de móveis sob medida, em MDF/MDP com ferragens de alta resistência acabamento padrão e dimensões específicas, para atender a todas as Secretarias do Município Incluindo o Paço Municipal visto a Empresa: Amilton Pereira de Souza CNPJ 20.301.617/0001-54, sendo 06 (seis) meses, ao Valor Global de R$ 82.527,60. São Pedro da Cipa-MT, 18 de dezembro de 2025. EDUARDO JOSÉ DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Sinop-MT torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade no prolongamento da Avenida André Maggi - SINOP/MT - conforme Convênio OGU/Ministério das Cidades nº 958681/2024. ENVIO DE PROPOSTAS: 22/12/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília/DF) até às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 06/02/2026. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 06/02/2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF). REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br. INTEGRA DO EDITAL: www.portalde compras publicas.com.br e https://www.sinop.mt.gov.br/portal/editais/1. Informações poderão ser obtidas através dos telefones: (66) 3520-7291/99656-0722. A visita técnica poderá ser realizada até o último dia que antecede a abertura do certame, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, situada na Rua das Mangueiras, 832, Bairro Jardim Celeste, com o Eng. Civil Sr. Jaison Andrey Segat, ou por meio do fone telefones (66) 3520-7362 / 99998-5131 / (65) 99948-8556, das 08h00min às 14h00min (horário de Brasília-DF). Sinop - MT, 19 de dezembro de 2025. ADRIANO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2025 A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT por intermédio do Prefeito Municipal Mariano Balabam, depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 17 incisos I a VII, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes à licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, conforme determina o art. 71, inciso IV, encerradas as fases de julgamento e habilitação, como competência da autoridade superior no que concerne ao exercício do ato de Adjudicar e Homologar o resultado da licitação, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. Assim no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa: AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ. 29.659.484/0001-67, com valor global de R$ 456.130,34 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta reais e trinta e quatro centavos). Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concernem as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei. Rosário Oeste, 19 de dezembro de 2025. MARIANO BALABAM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ANTIGO N. 1057823/2025 PROCESSO NOVO N. 5624/2025 O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio do Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (TIPO SPLIT /PISO TETO/INVERTER), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com sessão marcada para dia 18/12/2025 às 10:00hs (Horário de Brasília) na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, informa que será PRORROGADA para o dia 07/01/2026 as 10h00min(Horário de Brasília). A prorrogação se fez necessária em razão de adequação do descritivo dos itens apresentados Termo de Referencia n. 33/2025 Retificado. Todas as adequações serão publicadas na forma de Adendo e estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 17h, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa - Várzea Grande/MT, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 19 de dezembro de 2025 JAQUELINE FAVETTI Secretária Municipal de Administração Interina