DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA (S) VENCEDORA (S): AMPLIAR CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA com o lote: 1 no valor total de R$ 469.550,58 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 069/2025 referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Coxim-MS, 18 de dezembro de 2025. SAIMON DENE BRAGA CANDIDO Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Coxim/MS torna pública a revogação do Processo Licitatório nº 206/2025 - Pregão Eletrônico nº 032/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza urbana para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. A revogação fundamenta-se no art. 49 da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do STF, por razões de conveniência e oportunidade administrativa, em razão de inconsistências no instrumento convocatório, constatadas antes da realização da sessão pública. Coxim/MS, 18 de dezembro de 2025. IVALDO FERREIRA LOPES Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos RESULTADO DE JULGAMENTO Resultado De Licitação Adesão Ata de Registro de preço Nº 35/2025 Processo Licitatório Nº 233/2025 - Adesão Ata de Registro de preço Nº 035/2025. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerência de licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO - FNDE por meio do Processo n. 23034.038983/2023-60, Pregão Eletrônico n. 06/2023, para contratação de empresa especializada na Aquisição de 2 (dois) ônibus rural escolar, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas do transporte escolar de estudantes da zona rural do Município, visando assegurar condições adequadas de segurança, conforto e acessibilidade, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Coxim. Empresa (S) Vencedora (S): IVG BRASIL, inscrita no CNPJ: 36.519.422/0001-15 com valor de R$ 994.304,98 (Novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos). Coxim-MS, 18 de dezembro de 2025. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente De Gestão De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025. PROCESSO N° 16607/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO: Contrato nº 145/2025 - Empresa: CAPILE COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 13.646.927/0001-45 - Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026 - Valor: R$ 37.000,00. Contrato nº 146/2025 - Empresa: MG INOVARE LTDA - CNPJ nº 22.495.249/0001-58 - Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026 - Valor: R$ 67.850,00. Contrato nº 147/2025 - Empresa: MIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 31.872.648/0001-81 - Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026 - Valor: R$ 36.578,00. Contrato nº 148/2025 - Empresa: EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 33.813.237/0001-40 - Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026 - Valor: R$ 5.560,00. Contrato nº 149/2025 - Empresa: B.K TATEISHI LTDA - CNPJ nº 58.776.870/0001-37 - Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026 - Valor: R$ 287,10. Contrato nº 150/2025 - Empresa: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ nº 51.659.136/0001-49 - Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026 - Valor: R$ 3.358,63. Contrato nº 151/2025 - Empresa: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 24.675.507/0001-03 - Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026 - Valor: R$ 10.880,00. Contrato nº 152/2025 - Empresa: JHP AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ nº 61.941.298/0001- 29 - Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026 - Valor: R$ 5.660,00. Contrato nº 153/2025 - Empresa: ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA - CNPJ nº 61.474.811/0001-19 - Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026 - Valor: R$ 25.090,00. Contrato nº 154/2025 - Empresa: LICITA MED LTDA - CNPJ nº 51.972.983/0001-69 - Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026 - Valor: R$ 10.670,00. Contrato nº 155/2025 - Empresa: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 32.593.430/0001-50 - Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026 - Valor: R$ 15.195,00. Valor global dos contratos: R$ 218.128,73. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo adm. nº 296/2025. JULIO CLEVERTON DOS SANTOS, Prefeito Municipal do Município de Glória de Dourados-MS, no uso das atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado apresentado em atendimento ao objeto do procedimento licitatório acima especificado a favor da empresa vencedora, com base na Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, no Parecer da Procuradoria e nos demais autos apresentados pelo Agente de Contratações. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, sob o regime de empreitada por preço unitário, para construção de Creche Tipo 1 no bairro Vila Industrial, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários para execução completa da obra, conforme projetos arquitetônicos, complementares, memoriais descritivos e especificações técnicas disponibilizados pelo FNDE e adaptados à realidade local. Termo de Compromisso nº 958351/2024/FNDE/CAIXA . Empresas Vencedoras: PN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.104.031/0001-70, estabelecida à Rua Dionysos nº 348, Morada dos Deuses, Campo Grande - MS, CEP: 79.117-582, sob o valor de R$ 5.020.000,00 (cinco milhões e vinte mil reais). Glória de Dourados - MS, 17 de dezembro de 2025. JULIO CLEVERTON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 11/2025 CONTRATANTES: Pelo presente instrumento, de um lado MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 23/01/2026 a 22/01/2027 (12 meses), bem como reajustar os valores pactuados no Contrato 011/2025, com variação inflacionária prevista pela IPCA, passando o valor de R$ 345.645,00 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais), para o valor atual de R$ 359.199,26 (trezentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). Tendo em vista o interesse da Administração Pública referente a aquisição de oxigênio medicinal - cilindro em comodato, com a finalidade de atender ambulâncias e unidades moveis (UTIs), nas transferências hospitalares para atender pacientes com problemas respiratórios, conforme pedido da Secretaria Municipal de Saúde, e Parecer Jurídico de fls: 1606/1608. Nova Andradina, MS, 15 de Dezembro de 2025. ASSINAM: HERMES JOSÉ DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA Willian Lopes Gomes Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO N.º 3.428/2025 O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO FURGONETA AMBULÂNCIA, PASSEIO HATCH, FURGÃO AMBULÂNCIA SEMI-UTI, UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, PICK-UP AMBULÂNCIA, PICK-UP CABINE DUPLA E VAN 11 LUGARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. Empresas Vencedoras: ENZO CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.137.236/0001-49, vencedora do item 04, com valor total de R$ 454.800,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), KAMPAI MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.583.836/0001-54, vencedora do item 01 e 06 com valor total de R$ 942.500,00 (novecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.440.584/0001-28, vencedora do item 07 com valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), NAÇÃO CONCES S I O N Á R I A DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.496.407/0001-21, vencedora do item 05 com valor total de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais), e WA VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.936.530/0001-07, vencedora do item 03 com valor total de R$ 492.500,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Código E-Sfinge: 6703C9A8B56C993C7C0A979A703E70EC28A0BC60 Paraíso das Águas - MS, 19 de dezembro de 2025. IVAN DA CRUZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2025 Processo Administrativo nº 176/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Código registro TCE:1165E872D7F5FB724C24C318BDDEF1A1B25A9885 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Ponte no Município de Porto Murtinho/MS (Ponte do Rio Tarumã), conforme Contrato de Repasse nº 923217/2021, de acordo com o Projeto Básico, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos anexos. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037- 093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/,sitehttps://www.gov.br/pncp/pt- br/ ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 9675-2921. Data abertura: 20/01/2026 - Horas: 08hs00. Local: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro). Porto Murtinho MS, 19 de dezembro de 2025. ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE PRORROGAÇÃO SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 de dezembro de 2.025 a 24 de dezembro de 2.026 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS, através da Comissão Especial de Credenciamento, torna público, para conhecimento dos interessados, a SEGUNDA PRORROGAÇÃO de processo de Inexigibilidade nº 32/2023, bem como os contratos vinculados e vigentes para CREDENCIAMENTO de pessoa(s) física(s) e/ou pessoa(s) jurídica(s) para Prestações de Serviços de Consultas Médicas Básicas e Especializadas, a fim, de garantir a continuidade da Promoção, Proteção e Recuperação da saúde dos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Rio Brilhante - MS, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde, por meio do presente instrumento, conforme estabelecido no item 1.2 do Edital nº 02/2022 c.c. art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e c.c. cláusula segunda do Contrato de Credenciamento. E para conhecimento de todos é expedido o presente termo de prorrogação de Edital e Contratos de Credenciamento que estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038 das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 19 de dezembro de 2.025. ELI DE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 006 AO CONTRATO Nº. 153/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE VICENTINA C3 ENGENHARIA EIRELI EPP OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto, nos termos da legislação vigente, proceder com a alteração de Cláusula décima quinta do Contrato nº. 153/2022, em razão da prorrogação do prazo de vigência por 04 (quatro) meses. DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do Contrato nº. 153/2022, firmado em 25 de novembro de 2022, permanecem inalteradas. DATA: 19 de dezembro de 2025. ASSI N AT U R A S : CLEBER DIAS DA SILVA, Prefeito Municipal, C3 ENGENHARIA EIRELI EPP, contratado.