DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de recurso: Convênio Transferegov.br nº 980272/2025. Contratado: Bamaq S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamentos - CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54. Valor R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais). Vigência: até 15/12/2026. Abadia dos Dourados/MG, 15 de dezembro de 2025. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo nº 049/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG. A sessão pública será realizada no dia 08/01/2026, às 10:00, horário de Brasília - DF, pela plataforma eletrônica BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S (www.bnc.org.br). Período de envio das propostas: 22/12/2025 à 08/01/2026, às 09:00, horário de Brasília - DF. Total estimado para contratação: R$ 798.558,60 (setecentos e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão de contratação, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Manoel Mendes de Carvalho, 164, Centro, Alagoa/MG das 09:00hs as 17:00hs no telefone (35) 3366-1448, e-mail: [email protected] e no site https://alagoa.mg.gov.br. Alagoa - MG, 19 de dezembro de 2025 JANSEN MONTEIRO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 PROCESSO Nº 247/2025. Concorrência Eletrônica Nº 005/2025. Contrato nº 143/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. Contratado: 11.050.943/0001-45 - ANGULAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de Pavimentação de vias urbanas no Bairro Santa Marta II, nas Ruas Bernardo Garcia Lourenço , Sebastião de Oliveira Rocha e Maria A. Ferreira da Cruz do município de Além Paraíba, em conformidade com a planilha orçamentária de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento e referente ao contrato de 955466/2023 firmado entre o Município de Além Paraíba e o Ministério das Cidades - MCIDADES, N° Operação 1092.428-4/2023, com vigência do convenio até 30/12/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 334.650,84. Data de Assinatura: 17/12/2025.Paulo Henrique Marinho Goldstein, Prefeito Municipal. Além Paraíba, 17 de dezembro de 2025. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Alvarenga torna público o Edital da Concorrência Pública do Processo nº 091/2025 - Concorrência nº 003/2025, sendo o objeto: a execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial em trechos críticos e morros das estradas vicinais localizadas nas comunidades rurais da Serra do Sobreiro, Serra Cachoeira Alta e Morro do Lessio, no município de Alvarenga/MG, com recursos do convênio transferegov.br n. 978883/2025 celebrado com a união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 14/01/2026 às 09h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 18 de dezembro de 2025. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 40/2025 O Município de Araçaí torna pública a realização de dispensa de licitação nº 040/2025 para a aquisição de painel de distribuição de energia para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araçaí/MG. Empresa vencedora: FORÇA & CONTROLE PAINEIS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, com valor total de R$6.880 (seis mil oitocentos e oitenta reais). Fundamentada no art.75, II da Lei 14.133/21. Autorização: Márcio Gonzaga Dias de Oliveira - Prefeito Municipal, em 17/12/2025. Em 19 de Dezembro de 2025. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público Extrato de Termo aditivo pertencente ao Contrato nº 075/2025, Processo Licitatório nº 097/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025. O presente Termo aditivo tem por objeto, registrar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 075/2025, o que se faz amparado nos termos da Cláusula oitava - do prazo de vigência e de execução que autoriza a prorrogação automática com base no art. 111 da Lei nº 14.133/2021, visando a continuidade da execução de obra de Muro de Arrimo junto à Quadra Society do Bairro Areia Branca. A obra será executada com recurso de Transferência Especial, Plano de Ação nº 09032024-071245 e Resolução nº 14/2024/SEGOV/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Araponga. Contratada: PEREIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. Vigência: 31/12/2025 à 31/07/2026. Araponga/MG, 19/12/2025. Carlos Assunção Gomes. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público Extrato de Termo Aditivo pertencente ao Contrato nº 088/2024, Processo Licitatório nº 099/2024, Concorrência Eletrônica nº 015/2024. O presente Termo Aditivo se faz amparado nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, objetivando a continuidade da execução contratual da obra de construção do prédio da creche Pré-escola tipo 001, conforme termo de compromisso PAC2 9919/2024, FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), destinado a atender a demanda deste município de Araponga/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Araponga. Contratada: G MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência: 31/12/2025 à 30/06/2026. Araponga/MG, 19/12/2025. Carlos Assunção Gomes. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público Extrato de Termo aditivo pertencente ao Contrato nº 121/2024, Processo Licitatório nº 127/2024, Concorrência Eletrônica nº 019/2024. O presente Termo aditivo tem por objeto, registrar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 121/2024, o que se faz amparado nos termos da Cláusula oitava - do prazo de vigência e de execução: que autoriza a prorrogação automática com base no art. 111 da Lei nº 14.133/2021, visando a continuidade execução de obra de calçamento com bloquete sextavado, na estrada rural da Milita Trecho 02. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse Nº 959298, Operação 1093248-34. Contratante: Prefeitura Municipal de Araponga. Contratada: ST CONSTRUÇÕES - ERVALIA LTDA. Vigência: 31/12/2025 à 22/05/2027. Araponga/MG, 19/12/2025. Carlos Assunção Gomes. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público Extrato de Termo Aditivo pertencente ao Contrato nº 007/2023, Processo Licitatório nº 155/2022, Concorrência Pública nº 001/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 007/2023, o que se faz amparado nos termos do art. 57 inciso II da Lei federal 8.666/93, objetivando a continuidade da prestação dos serviços conforme contrato n° 007/2023, cujo objeto do processo é "contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução calçamento em trechos de estradas vicinais, pelo tipo Menor Preço Global por LOTE, tudo em conformidade com o Contrato de Repasse nº 914373/2021/MAPA/CAIXA". Contratante: Prefeitura Municipal de Araponga. Contratada: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA - ME. Vigência: 28/12/2025 à 10/04/2026. Araponga/MG, 19/12/2025. Carlos Assunção Gomes. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 181/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 129/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Araporã/MG - Contratada: L. J. DA SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA.- CNPJ: 25.128.460/0001-20, objeto: contratação serviço de fretamento turístico para realização de uma excursão escolar, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araporã- MG. Motivo: inclusão de dotação orçamentária: Ficha: 198, Fonte: 47 - justificativa: previsto no Inc. IV do art. 136 da Lei 14.133/2021. Data: 12/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Barroso/MG, através da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o ANULAMENTO da licitação divulgada através do edital da CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 PROCESSO Nº 184/2025, tendo em vista a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do Memorando 1463/2025, que detectou erro insanável no termo de referência, estudo técnico preliminar e edital, identificado somente após a publicação do instrumento convocatório, o qual compromete JOSIANE APARECIDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AV I S O LICITAÇÃO Edital SMOBI 06/2025 C CIRCULAR Nº 1 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA SES S ÃO Brasil Belo Horizonte - MG. LICITAÇÃO Edital SMOBI 06/2025 CC (técnica e preço). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00339235/2025-20 NÚMERO DO PROCESSO (GRP-BH): 5579/2025 ÓRGÃO CONTRATANTE: 8100 - Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. UNIDADE DE COMPRA: 8100002 - PBH SUDECAP TÍTULO DO SERVIÇO: Execução de obras e serviços para a implantação do Parque Ciliar Comunitário do Ribeirão do Onça, com otimização de trecho da calha, execução de obras de artes especiais, e áreas de lazer, esporte e convivência. A Comissão Permanente de Contratações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, nomeada pela Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP nº 031/2023, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados na licitação em referência que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pelo SICEPOT e que fica ADIADA a data de abertura do certame "sine die" em virtude da identificação pela área demandante, motivada por questionamentos enviados por licitantes, da necessidade de revisão de documentos técnicos que instruem o edital. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2025. LUCAS BARBOSA DA CUNHA Presidente Suplente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATO Proc. 78/2024 - PE 33/2024 - Aquisição de insumos para central de diluição e saneantes do HMSS. Contr.: Ricardina Aparecida Pinto Rosa. V. Total: R$ 5.250,00. Vigência: 09/12/2026. Proc. 137/2025 - PE 57/2025 - Registro de preços para aquisição de impressoras e etiquetas térmicas, pulseiras e maquina seladora para atender as demandas do HMSS. Contr.: Impri+etiquetas adesivas Ltda. V. Total: R$ 64.500,00 / JIC Comercio e Serviços Ltda. V. Total: R$ 3.480,00 / Citso Com. E Serviço Importador de Informática Ltda. V. Total: R$ 118.350,00. Vigência: 17/12/2026 - 63.508.175 Silvane Ribeiro da Silva. V. Total: R$ 25.200,00. Vigência: 18/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE ADESÃO O Mun. de Campos Gerais/MG, torna público extrato de proc. licitatório nº 81/2025, p/ contratação da empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ 03.093.776/0011-63, pelo valor total de R$ 288.900,00 através de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 0128/000005 do SEC DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF, para aquisição 01 veículo tipo furgão refrigerado, nos termos do art. 86, da Lei 14133/21. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PL Nº. 274/2025 Pregão Eletrônico Nº. 47/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tendas e gradis destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de atender às demandas de infraestrutura, eventos pedagógicos e atividades institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação. Empresas Vencedoras: EPC Proteção Coletiva E-Comerce Ltda, no valor de R$ 22.000,00 e A M Moreira Gonçalves e Cia Ltda, no valor de R$ 102.650,00. Vigência 12 (doze) meses. Carmo do Cajuru - MG, 18/12/2025. Samara Sanglard Calçado Reis. Pregoeira