DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Carmo de Minas/MG, torna público o Processo Licitatório nº 188/2025, instaurado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2025. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma do Cemitério Municipal. Abertura e julgamento da proposta: 30/01/2026 às 13h00min, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Carmo de Minas-MG, 19 de dezembro de 2025 DARCI PALMA DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Adesão Ata de Registro de Preços Ref. ao P.L 112/25, P.E. 05/25, realizado p/ Mun de Ewbank da Câmara, p/ reg. preços p/ aquisição mobiliário em geral, tendo como fornecedores, dentre outros: ABC Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda. 13.960.165/0001-57. Pop Móveis para Escritório Ltda, 18.335.298/0001-56 MARIA REGINA COSTA DE S. REIS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Natureza: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. Objeto: Firmar a Adesão realizada pelos Entes Federados ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no Artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. Vigência: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . .Entes Federados Aderentes . UF . CNPJ . Nº do Processo .Data de assinatura . .Município de Conceiçao do Rio Verde .MG .18.008.888/0001-74 .13031.548431/2025-01 . 27/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 Processo administrativo N° 0116/2025 A Prefeitura Municipal de Congonhal/mg, setor de Licitações, torna público o resultado do julgamento do Processo Licitatório n°0116/2025, Concorrência n°0001/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calçamento em pavimento intertravado para melhorias de vias rurais do município e atender as demandas da prefeitura municipal de congonhal/MG. Empresa vencedora Art- Con industria e comercio de artefatos de cimento Ltda., CNPJ 08.738.826/0001-64, situada na Rua Antonio Scodeler, n° 3370, Faisqueira , Pouso Alegre/Mg, com valor total do processo RS 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). Prazo de execução 12 (doze) meses. Vigência 01/12/2025 a 01/12/2026. Congonhal 1º de dezembro de 2025. RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 Processo administrativo N° 0116/2025 o prefeito municipal de Congonhal/MG, no uso de suas atribuições, homologa o julgamento feito pela comissão de licitação designada pela portaria administrativa n°3035/2025, referente ao processo licitatório n° 0116/2025 na modalidade Concorrencia n°0001/2025 que tem por a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calçamento em pavimento intertravado para melhorias de vias rurais do município e atender as demandas da prefeitura municipal de congonhal/MG. Congonhal 1º de dezembro de 2025. RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2025 A Prefeitura Municipal de Coqueiral torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 089/2025, celebrado com a empresa EDIFICAÇÕES BALDONI LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.533.896/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Revitalização do Parque de Exposições Antônio Chaves Barbosa de Figueiredo, localizado no Bairro Lajinha, em Coqueiral/MG, conforme Contrato de Repasse nº 909528/2020 - Operação nº 1073.724-92/2020, celebrado entre o Município e o Ministério do Turismo, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Prorrogação: Fica prorrogada a vigência do contrato do dia 14/12/2025 ao dia 13/12/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coqueiral - CNPJ 18.239.624/0001-21. Contratada: Edificações Baldoni Ltda. - CNPJ 54.533.896/0001-01. Coqueiral/MG, 12 de dezembro de 2025. DANIELLE PATRÍCIA FERREIRA MARQUES PELOSO Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos RENATO OLIVEIRA MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 040/2025 - Objeto: Adesão a ata de registro de preço 029/2025, processo Licitatório 024/2025, pregão Eletrônico 014/2025, do Consorcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, referente ao registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, a fim de atender aos consorciados ao CIMINAS. Referente ao contrato nº 955/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL-MG e PRODO ES T E VEICULOS E SRVICOS LTDA - CNPJ: 20.945.149/0001-04; Valor: R$344.000,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil reais). E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel, 19 de dezembro de 2025. Fernando Breno Valadares Viera - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Procedimento Licitatório nº 89/25. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia e esportes para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 13/01/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 13/01/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 19 de dezembro de 2025. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 058/2025 P R O C ES S O : 0 6 5 / 2 0 2 5 MODALIDADE: Concorrência eletrônica nº 002/2025 CONTRATO: 058/2025 CONTRATANTE: Prefeitura de Couto de Magalhães de Minas/MG CONTRATADA: Forte Construções e Empreendimentos. CNPJ n°: 59.292.575/0001-78 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de reforma da casa de memória da marujada no município de Couto de Magalhães de Minas/MG, conforme contrato de repasse nº 950008/2023 e as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência do contrato por 60 dias DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025 DATA DA NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 28/02/2026 Couto de Magalhães de Minas 16 de dezembro de 2025 JOSÉ EDUARDO DE PAULA RABELO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Nº 81/2025 TIPO: "MENOR PREÇO" GLOBAL O MUNICÍPIO DE DIVISOPOLIS - MG, Praça Sergio Chaves, Nº 100, Centro, CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336. PROCESSO Nº 081/2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2025 - TIPO: "Menor Preço" GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de 25 Unidades Habitacionais Térreas Destinadas A População De Baixa Renda Do Município De Divisópolis - MG. PARA ABERTURA DIA: 09/01/2026 as 9h00 min. EDITAIS E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES. NO SITE: www.divisopolis.mg.gov.br E NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL. Divisopolis-MG, 19 de dezembro de 2025 CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°008/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO/MG com sede na Praça Eliane Queiroz da Silva, 25, Alto da Boa Vista, Dom Bosco/MG inscrito sob o CNPJ nº: 01.602.782/0001-00, neste ato representado pela Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, adiante denominada Contratante: CONTRATADA:A GPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ no 42.717.807/0001-90, tem entre si ajustado o presente termo de aditivo de prestação de serviço, de acordo com as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo ao Contrato de GPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA tem por objeto a prorrogação de vigência pelo período compreendido entre 19 de dezembro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026. CLÁUSULA SETIMA - DA VINGÊNCIA 7.1. O prazo de vigência contratual será de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado de conformidade com o art. 107 da Lei 14.133/21, via termo aditivo. Dom Bosco/MG, 19 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90101/2025 Registro de preço para aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 09 de janeiro de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 09 de janeiro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 17 de dezembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Termo de Colaboração 034/2024 Extrato de 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 034/2024, entre a Administração Pública Municipal e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n° 034/2024 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, para utilização do valor de rendimentos de aplicações financeiras ou de saldos porventura existentes antes do término da execução da parceria. (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: R$ 70.154,17 (setenta mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). Governador Valadares, 18 de dezembro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior. Secretário Municipal Administração