DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200254 254 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Torna público o Processo 041/2025-Inexigibilidade 016/2025-Credenciamento 004/2025-Credenciamento fornecimento parcelado de refeição e hospedagem-Julgamento de documentos 08/01/2026, [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ EXTRATOS CONTRATOS Extrato Contrato - Processo n° 63/2025: contratado: Franquartzo LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.906.867/0001-50, contrato nº 251/2025, valor R$ 106.832,50. Vigência 09/12/2026. Extrato Ata de Registro de Preço - Processo n° 118/2025: contratado: Comercial Monteverde LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.098.167/0001-87, Ata de Registro nº 36/2025, valor estimado R$ 17.620,00. Vigência 19/12/2026. Extrato Ata de Registro de Preço - Processo n° 123/2025: contratado: Del Rey Pneus Comercio Atacadista LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.676.733/0001-65, Ata de Registro nº 55/2025, valor estimado R$ 60.638,00. Vigência 30/06/2026. Extrato Contrato - Processo n° 124/2025: contratado: CRD Agropecuária e Eventos LTDA- ME, inscrita no CNPJ n° 17.452.063/0001-81, contrato nº 262/2025, valor R$ 61.860,00. Vigência 31/01/2026. Ungley Cassiano da Silva. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Processo Licitatório: 70/2025. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e outros, para cumprimento de mandados judiciais e câmara técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA: 15.01.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da leiloeira: www.liderleilões.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 19 de dezembro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025 DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2025, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para a CONTRATAÇÃO DE SEGURO COLETIVO PARA O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. A abertura da licitação está marcada para o dia 14/01/2026 às 09:00hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 19 de dezembro de 2025 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DAS ATAS DO PE 90034/2025 - PL 126/2025 - RP 22/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento às secretarias do Município de Itabirito/MG. Detentor da ata 328/2025: Farid Varejo Ltda - CNPJ: 28.481.219/0001-79 - Valor Total: R$ 224.745,60 - Detentor da ata 331/2025: Distribuidora Irmãos Santana Ltda - CNPJ: 65.186.835/0001-23 - Valor Total: R$ 430.425,00 - Detentor da ata 337/2025: Clear Indústria de Papéis Ltda - CNPJ: 03.790.761/0001-82 - Valor Total: R$ 21.120,00 - Detentor da ata 340/2025: Global Brands Comércio Ltda - CNPJ: 07.308.817/0001-70 - Valor Total: R$ 144.000,00 - Detentor da ata 346/2025: USUAI Produtos de Limpeza Distribuidora e Comércio Ltda - CNPJ: 15.258.381/0001-80 - Valor Total: R$ 603.800,00 - . Detentor da ata 350/2025: City Clean Comércio de Equipamentos Ltda - CNPJ: 48.256.518/0001-17 - Valor Total: R$ 25.300,00 - Detentor da ata 353/2025: Empreendimentos Miranda Distribuidora Ltda - CNPJ: 61.763.805/0001-81 - Valor Total: R$ 35.760,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. EXTRATO DAS ATAS DO PE 90056/2025 - PL 203/2025 - RP 038/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais médico-hospitalares II. Detentor da Ata 363/2025: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. CNPJ: 03.945.035/0001-91 - Valor Total: R$ 34.521,15 - Detentor da Ata 364/2025: Cirúrgica Santa Helena Ltda. CNPJ: 43.496.995/0001-36 - Valor Total: R$ 73.819,00 - Detentor da Ata 365/2025: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 02.537.890/0001-09 - Valor Total: R$ 11.711,37 - Detentor da Ata 366/2025: Dominus Comércio Sociedade Unipessoal Ltda. CNPJ: 27.417.234/0001-95 - Valor Total: R$ 4.737,00 - Detentor da Ata 367/2025: Health Clean Comercial Ltda. CNPJ: 23.615.514/0001-57 - Valor Total: R$ 3.000,00 - Detentor da Ata 368/2025: Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ: 30.888.187/0001-72 - Valor Total: R$ 13.825,00 - Detentor da Ata 369/2025: TY Bortholin Comercial Ltda. CNPJ: 05.291.541/0001-30 - Valor Total: R$ 7.200,00 - Detentor da Ata 370/2025: Vale Comercial Ltda. CNPJ: 71.336.101/0001-86 - Valor Total: R$ 3.939,30 - Detentor da Ata 371/2025: Conecta Medic Ltda. CNPJ: 41.990.236/0001-08 - Valor Total: R$ 10.587,50 - Detentor da Ata 372/2025: Care Comércio e Locação de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 59.511.146/0001-44 - Valor Total: R$ 7.010,00 - Detentor da Ata 373/2025: Maria Eduarda dos Santos Vicente ME. CNPJ: 53.588.462/0001-38 - Valor Total: R$ 5.500,00 - Detentor da Ata 374/2025: Jonatas dos Santos Leal. CNPJ: 55.306.809/0001-38 - Valor Total: R$ 1.874,00 - Detentor da Ata 376/2025: ABC Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 12.014.370/0001-67 - Valor Total: R$ 1.775,87 - Detentor da Ata 377/2025: W Medical Indústria e Comércio de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 46.952.637/0001-89 - Valor Total: R$ 16.075,00 - Detentor da Ata 378/2025: Vida Farma Ltda. CNPJ: 49.117.036/0001-49 - Valor Total: R$ 7.062,00 - A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90079/25 - PL 273/25 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de hortifrutigranjeiros, para as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento. Tipo: Menor Preço Global. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 15/01/2025, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação FREDERICO ARTHUR SOUZA LEITE Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável EDUARDO DOS REIS BRAGA Secretário Municipal de Esportes e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO E CONTRARRAZÃO PE90064/2025 - PL232/2025 - RP046/2025 A pregoeira comunica o julgamento de recurso e contrarrazão interpostos para no mérito decide por acatar a manifestação encaminhada pela Secretaria Municipal Educação, julgando IMPROCEDENTE o recurso interposto pela licitante, Açougue Sabor da Carne Ouro Preto Ltda. e, PROCEDENTE as contrarrazões interposta pela licitante, BSM Atacadista Ltda. mantendo a decisão em que declarou a licitante, Açougue Sabor da Carne Ouro Preto Ltda. inabilitada para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08 do presente processo. A Secretária Municipal de Educação ratificou a decisão da pregoeira. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Sistema Compras.gov. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PE90064/2025 - PL232/2025 - RP046/2025 Vencedor: BSM Atacadista Ltda. Valor total: R$993.220,00. Vencedor: Farid Varejo Ltda. Valor total: R$112.500,00. Vencedor: Imperium Alimentos Ltda. Valor total: R$397.650,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 376/2025 Contratada: SOUL ASSESSORIA E CONSULTORIA CORPORATIVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria para operacionalização das ações destinadas à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, referente ao Ciclo2, a ser executado no ano de 2026. Processo nº 239/2025. Dispensa nº 76/2025. Valor: R$ 5.850,00. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura: 18/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 102/2025 Modalidade: Adesão 06/2025- Adesão a Ata RP 08/2023 - Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 08/2023 - Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18, cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola; objetivando especificamente ao Município de Itapagipe/MG a aquisição de um ORE 2 - item 02 da referida Ata de RP. Contratada: IVG Brasil LTDA (On-Highway Brasil LTDA). Valor e Pagamento R$ 421.971,65; contra apresentação. Data: 18/12/2025 Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Próprias do orçamento vigente. Foro: Justiça Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025 Município de Itatiaiuçu - MG - Processo administrativo nº 545/2025 - modalidade inexigibilidade nº 56/2025 - credenciamento/chamada pública nº 008/2025. Objetivo: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Os documentos serão recebidos do dia 22/12/2025 à 16/01/2026, de 08h00min às 17h00min. A sessão pública de abertura dos envelopes será realizada no dia 19/01/2026, às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br. CPL. Itatiaiuçu/MG, 15 de Dezembro de 2025. ANA VITÓRIA BORGES PINTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 105/2025 A Prefeitura Municipal de Itaverava torna pública a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico 105/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NO FORNECIMENTO DE CARRETA AGRÍCOLA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ITAVERAVA, CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA 957693/2024, em favor da empresa MA LICITAÇOES LTDA, CNPJ: 50.770.391/0001-00, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Em 14 de novembro de 2025. WANDERLEY LOPES Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2025 Número do Processo: 167/2025, Pregão Eletrônico 105/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaverava, Contrato 056/2025 MA LICITAÇOES LTDA, CNPJ: 50.770.391/0001- 00, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) Fundamento Legal: 14133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Data de Assinatura: 14/11/2025. Wanderley Lopes, Prefeito Municipal