DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200255 255 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos De Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 062/2025: Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, suporte e manutenção de sistema informatizado unificado para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ituiutaba- MG. Recursos: TRANSF RECURSOS DO FNAS, Data: 15/janeiro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Pregão Eletrônico Nº 063/2025: Objeto: para Aquisição de toldos, tendas e coberturas, com fornecimento e instalação, destinados às unidades escolares e administrativas da rede municipal de ensino. Recursos: Próprios, Data: 15/janeiro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Pregão Eletrônico Nº 064/2025: Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, materiais de conectividade e insumos para impressão, com respectivos serviços de instalação, configuração e suporte técnico, destinados à reposição, atualização e manutenção do parque tecnológico da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios, Data: 13/janeiro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2025 Concorrência Pública Nº 019/2025: Objeto: contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em vias dentro do perímetro urbano do município de Ituiutaba- MG. Recursos: Convênio/Próprios. Data: 16/janeiro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2025 Concorrência Pública Nº 020/2025: Objeto: construção de quadra de basquete 3x3 na praça dom Pedro I, Ituiutaba-MG. Recursos: Convênio/Próprios. Data: 19/janeiro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Resultados de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 061/2025 - Sistema Registro de Preços: Objeto: Aquisição de uniformes destinados à padronização dos (as) servidores (as) da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: HIGH QUALITY CLOTHES LTDA, CNPJ: 56.056.667/0001-60, Valor Total: R$ 12.990,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 19 de dezembro de 2025 RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 80/2024 Modalidade: Credenciamento n° 01/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Gte Locadora Turistica Ltda/ R$ 120.000,00 Objeto da Licitação: Permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos, localizados no Terminal Rodoviário. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2035. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CE 4/25 PRC 65/25 Retificação. Obj: Cont. pessoa jurídica especializada p/ execução do projeto de construção de módulos sanitários no Mun. de Jequitaí. Finalidade retificação: adequar prazo p/ apresentação das propostas e realização da sessão, em estrita observância ao prazo mínimo legal previsto na Lei 14133/21, considerando que, na publicação anterior na plataforma eletrônica, não foi observado interstício mínimo de 10 dias úteis p/ licitações de serviços. Portanto, após alterações, fica estabelecida nova data de Início Receb. Propostas: 16/12/25, 8h até 06/01/26, 8:59h Sessão: 22/01/26, 9h. Inalteradas demais cláusulas e condições do edital. End: www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf: endereço acima, (38)99942-0515 ou [email protected] BRUNA R. OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Jordania, mediante a Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (mão-de-obra), com fornecimento de peças para os veículos pequenos, caminhões e ônibus, pertencentes à frota oficial do Município de Jordânia-MG, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordania no endereço Rua Aurelina Leite, Bairro Jerusalém, cep 39920-000, Jordânia-MG, no dia 05/01/2026 até o dia 31/12/2026, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Jordania, mediante a Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o Credenciamento de pessoas jurídicas, para contratação de empresas para aquisição de peças e serviços de manutenção de máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de Jordânia-MG, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordania no endereço Rua Aurelina Leite, Bairro Jerusalém, cep 39920-000, Jordânia-MG, no dia 05/01/2026 até o dia 31/12/2026, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Jordania, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas jurídicas, compreendendo as especialidades para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - sus, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Jordânia e municípios pactuados via programação pactuada e integrada (ppi), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordania, a partir do dia 05/01/2026 até o dia 31/12/2026, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Adoto o julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio para ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 023/2025 - Proc. Adm. Nº 096/2025, a favor da empresa: Bomfim Maquinas Agrícolas Ltda (Shopping Rural) - CNPJ Nº 12.132.146/0001-70. Objeto: Aquisição de 01 um trator de pneus, novo, ano de fabricação mínimo 2025, Potência Nominal entre 80 a 125 CV, motor diesel, Marca: Lutong, Modelo: LTB 804, recursos financeiros oriundos do Convênio Transferegov.br nº 948937/2023 e contrapartida do município. Valor: R$ 153.500,00. Juvenília/MG, 18 de dezembro de 2025. MAILSON LOPES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 104/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em partes da rodovia do progresso Marcolino Galvão, no Município de Lagoa Grande, conforme Contrato de Repasse nº 946637/2023/MIDR/CAIXA celebrado entre o Município de Lagoa Grande e a União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme especificações do presente Edital, dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos. Data da abertura: 13/01/2026 às 08h30min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos com a Agente de Contratação. Telefone: (34) 3816-2926 ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Grande-MG, 19 de dezembro de 2025 HAMILTON DOS REIS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo Licitatório nº 0148/2025 - Pregão Eletrônico nº 043/2025, contratação de empresa para fornecimento de relógios de ponto eletrônicos, com software de gestão de ponto, para atender a demanda das secretarias do município de Lontra. Abertura dia 14/01/2026 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025. Torna público a publicação do Extrato de CONTRATO Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA nº 145/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para pavimentação em bloquete sextavado e drenagem urbana superficial e profunda, execução de calçada e acessibilidade em Av. Ayrton Senna, Bairro Boa Esperança até LMG 838, no Município de Luisburgo-MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade, Memorial Descritivo - Contrato de Repasse 1095894-44, Convênio nº 964692/2024 - CAIXA/MINISTÉRIO DAS CIDADES, cujo critério de julgamento será o de MENOR PR EÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital. FORNECEDOR CONTRATADO: - SUPER BLOCOS CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.751.867/0001-02, com o valor de R$ 695.673,35 (seiscentos e noventa e cinco mil e seiscentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUISBURGO, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº. 59, Centro, Luisburgo/MG, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 01.615.423/0001-89, representado por Dhominy Celho Sindra Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Vigência do Contrato: O objeto do presente terá vigência de 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de CONTRATO Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA nº 144/2025, CONCORRÊNCIA nº 006/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para fechamento da quadra com muro e construção de cozinha, banheiro e área coberta na Escola Lucindo Antônio Faria Filho no Córrego dos Cristinos, no Município de Luisburgo-MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade, Memorial Descritivo, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital. FORNECEDOR CONTRATADO: MS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 38.302.662/0001-99, com o valor de R$ 409.900,00 (quatrocentos e nove mil e novecentos reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUISBURGO, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº. 59, Centro, Luisburgo/MG, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 01.615.423/0001-89, representado por Lizabeth de Souza Pires Gomes - Secretária Municipal de Educação. Vigência da Ata: O objeto das presentes atas terá vigência de 12 meses.