DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de móveis planejados destinados à unidade do Centro de Referência especializado de Assistência Social - CREAS. Valor Total: R$ 19.530,00 (dezenove mil, quinhentos e trinta reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 600027/2025/SMS; Processo Administrativo nº 0414/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de apoio técnico profissional na área de Assessoria e Consultoria em Gestão de Saúde Pública para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 600026/2025-SME; Processo Administrativo nº 0402/2025. OBJETO: Aquisição de livros educacionais e materiais pedagógicos do Sistema Acerta Brasil Plus, destinados aos estudantes e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, abrangendo os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, integrados a plataforma digital, manuais docentes, assessoria pedagógica e instrumentos avaliativos que compõem o programa. Valor Total: R$ 501.070,00 (quinhentos e um mil e setenta reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009C/2025/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: L. J. DE A. MELO ACCOUTING, inscrita com o CNPJ sob o nº 26.077.192/0001-28. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, de 07/01/2026 até 06/01/2027. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0009B/2025/PMON Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE; Contratada: L. J.DE A. MELO LTDA - M E , inscrita no CNPJ 58.547.250/0001-26. Objeto REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, de 07/01/2026 até 06/01/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2025/PMON; vigência 06 de agosto de 2025 a 06 de agosto de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: PANTHERA MAQUINAS PEÇAS E IMPLEMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.292.428/0001-06 Objeto: contratação da empresa especializada em prestação de serviços de tornearia industrial e usinagem com emprego de material em regime homem- hora, objetivando atender as necessidades da prefeitura fundos municipais secretarias do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do aditivo: Termo de aditivo com acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 Considerando a proposição da Gerência de Contratações Pública/SEMSA, mediante a sua Agente de Contratação, ADJUDICO o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.2025-002SEMSA), que versa sobre a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Construção de Oficina Ortopédica Fixa conforme proposta nº 12581.2320001/24-001, Novo PAC, conforme quantidades, localidades e condições estabelecidas no Edital e Anexos do processo em epígrafe, à proponente declarada vencedora no respectivo item, conforme: 1.MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 13.272.645/0001-25, item 1, no valor de R$ 3.246.629,60 (três milhões duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); 2.HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica 90002/2025, Processo Administrativo 3.2025-002SEMSA; 3.Atesto a regularidade de todos os atos processuais, conforme pareceres técnicos e jurídicos constantes no processo, autorizando-se a adoção das medidas pertinentes, nos termos da legislação vigente. Parauapebas/PA, 16 de dezembro de 2025. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-003SEMSA) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, através de sua Pregoeira devidamente designada pela Portaria nº 909/2025, torna público que às 09h00min do dia 09 de janeiro de 2026, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) destinados aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará; O Edital e seus anexos se encontrarão à disposição dos interessados na Gerência de Contratações Públicas/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua E nº 481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de Parauapebas/PA, no horário de expediente de 08h às 14h, e, ainda, através dos sítios: ComprasGov - www.comprasnet.gov.br, Porta da Prefeitura - www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, conforme os prazos previstos no art. 55 da Lei nº 14.133/2021. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected] com cópia para o e-mail alternativo [email protected]. Em razão de o sistema COMPRASGOV, utilizado para a realização deste certame, exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse Pregão Eletrônico nº 8.2025-003SEMSA estará identificado com a numeração de 90003/2025. Parauapebas - PA, 18 de dezembro de 2025. ELYANE SOUSA DE MORAIS P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-002SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, através de sua Pregoeira devidamente designada pela Portaria nº 909/2025, torna público que às 09h00min do dia 14 de janeiro de 2026, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará; O Edital e seus anexos se encontrarão à disposição dos interessados na Gerência de Contratações Públicas/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua E nº 481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de Parauapebas/PA, no horário de expediente de 08h às 14h, e, ainda, através dos sítios: ComprasGov - www.comprasnet.gov.br, Porta da Prefeitura - www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, conforme os prazos previstos no art. 55 da Lei nº 14.133/2021. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected] com cópia para o e-mail alternativo [email protected]. Em razão de o sistema COMPRASGOV, utilizado para a realização deste certame, exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse Pregão Eletrônico nº 8.2025-002SEMSA estará identificado com a numeração de 90002/2025. Parauapebas - PA, 18 de dezembro de 2025. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250411 ORIGEM: CONTRATO nº 20250411 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE 6.2025-007SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2025-SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: B & A SERVICOS DE SAUDE LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE). VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 495.566,87 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de junho de 2025 a 04 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 991.133,74 (Novecentos e noventa e um mil cento e trinta e três reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 04 de junho de 2025 a 04 de junho de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 495.566,87 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos). DATA DO ADITIVO: 02/12/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$ 495.566,87 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 991.133,74 (Novecentos e noventa e um mil cento e trinta e três reais e setenta e quatro centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 04 de junho de 2026, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de dezembro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700047/2025-SME; Processo Administrativo nº 0401/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de ornamentação com locação de objetos para realização de formatura dos alunos do ensino médio, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 21.050,00 (vinte e um mil e cinquenta reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250413 ORIGEM: CONTRATO nº 20250413 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE 6.2025-001SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2025-SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE). VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 02 de junho de 2025 a 02 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 968.115,94 (Novecentos e sessenta e oito mil cento e quinze reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 02 de junho de 2025 a 02 de junho de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). DATA DO ADITIVO: 01/12/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 968.115,94 (Novecentos e sessenta e oito mil cento e quinze reais e noventa e quatro centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 02 de junho de 2026, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250414 ORIGEM: CONTRATO nº 20250414 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE 6.2025-005SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2025- SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: BRAGA REIS SERVICOS MEDICOS SS OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE). VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de maio de 2025 a 30 de novembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 968.115,94 (Novecentos e sessenta e oito mil cento e quinze reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 30 de maio de 2025 a 30 de maio de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). DATA DO ADITIVO: 28/11/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 968.115,94 (Novecentos e sessenta e oito mil cento e quinze reais e noventa e quatro centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 30 de maio de 2026, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 28 de novembro de 2025.