DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200269 269 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250418 ORIGEM: CONTRATO nº 20250418 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE 6.2025-004SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2025-SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: A&N SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ObJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE). VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de junho de 2025 a 05 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 968.115,94 (Novecentos e sessenta e oito mil cento e quinze reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 05 de junho de 2025 a 05 de junho de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). DATA DO ADITIVO: 02/12/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 968.115,94 (Novecentos e sessenta e oito mil cento e quinze reais e noventa e quatro centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 05 de junho de 2026, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250456 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250456 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE 6.2025-002SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2025- SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: FRANCO RODRIGUES SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE). VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de junho de 2025 a 10 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 968.115,94 (Novecentos e sessenta e oito mil cento e quinze reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 10 de junho de 2025 a 10 de junho de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). DATA DO ADITIVO: 02/12/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 968.115,94 (Novecentos e sessenta e oito mil cento e quinze reais e noventa e quatro centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 10 de junho de 2026, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250412 ORIGEM: CONTRATO nº 20250412 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE 6.2025-003SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2025-SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: ESPINDOLA SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE). VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 02 de junho de 2025 a 02 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 968.115,94 (Novecentos e sessenta e oito mil cento e quinze reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 02 de junho de 2025 a 02 de junho de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). DATA DO ADITIVO: 01/12/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 968.115,94 (Novecentos e sessenta e oito mil cento e quinze reais e noventa e quatro centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 02 de junho de 2026, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240003 ORIGEM: CONTRATO Nº 20240003 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE 6.2023-002SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2023- SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADO: ULTRAMED CENTRO MEDICO LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 176.757,12 (cento e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 353.514,24 (Trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 530.271,36 (Quinhentos e trinta mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2027. VALOR E PRAZO ADITADOS NO 2º TAC: R$ 176.757,12 (cento e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos) e prazo 12 (doze) meses. DATA DO ADITIVO: 18/12/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 12 (doze) meses e valor R$ 176.757,12 (cento e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 530.271,36 (Quinhentos e trinta mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos) alterando a data final de vigência do contrato para 03 de janeiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240005 ORIGEM: CONTRATO Nº 20240005 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE 6.2023-002SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2023-SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADO: CLINICA SAÚDE DIAGNOSTICO DE PARAUAPEBAS EIRELI OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.761.449,02 (Cinco milhões, setecentos sessenta e um mil, quatrocentos quarenta e nove reais e dois centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 11.522.898,04 (Onze milhões, quinhentos vinte e dois mil, oitocentos noventa e oito reais e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de janeiro de 2025 a 03 de janeiro de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 17.284.347,06 (Dezessete milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 03 de janeiro de 2026 a 03 de janeiro de 2027. VALOR E PRAZO ADITADOS NO 2º TAC: R$ 5.761.449,02 (Cinco milhões, setecentos sessenta e um mil, quatrocentos quarenta e nove reais e dois centavos) e prazo 12 (doze) meses. DATA DO ADITIVO: 18/12/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 12 (doze) meses e valor R$ 5.761.449,02 (Cinco milhões, setecentos sessenta e um mil, quatrocentos quarenta e nove reais e dois centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 17.284.347,06 (Dezessete milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e seis centavos) alterando a data final de vigência do contrato para 03 de janeiro de 2027 , nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240001 ORIGEM: CONTRATO Nº 2024001 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE 6.2023-002SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2023-SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADO: SALUD PRIME CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.398.624,98 (Cinco milhões trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte quatro reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 10.797.249,96 (Dez milhões, setecentos noventa e sete mil, duzentos quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 16.195.874,94 (Dezesseis milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2027. VALOR E PRAZO ADITADOS NO 2º TAC: R$ 5.398.624,98 (Cinco milhões trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte quatro reais e noventa e oito centavos) e prazo 12 (doze) meses. DATA DO ADITIVO: 18/12/2025. O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 12 (doze) meses e valor R$ 5.398.624,98 (Cinco milhões trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte quatro reais e noventa e oito centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 16.195.874,94 (Dezesseis milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 03 de janeiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20180530 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-006SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED CONTRATADO: ODILON ROCHA DE SANSÃO OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EUNICE MOREIRA, LOCALIZADO NA RUA D, 468, QUADRA 48, LOTES 01 A 05, BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de Novembro de 2018 a 28 de Novembro de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 7º TAC: R$ 3.375.171,36 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e trinta e seis centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 7º TAC: 28 de Novembro de 2018 a 28 de Novembro de 2026. VALOR ADITADO NO 7º TAC: R$ 464.219,04 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e quatro centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (28 de Novembro de 2025 a 28 de Novembro de 2026). DATA DO ADITIVO: 25/11/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 Considerando a proposição da Gerência de Contratações Pública/SEMSA, mediante a sua Agente de Contratação, ADJUDICO o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.2025-002SEMSA), que versa sobre a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Construção de Oficina Ortopédica Fixa conforme proposta nº 12581.2320001/24-001, Novo PAC, conforme quantidades, localidades e condições estabelecidas no Edital e Anexos do processo em epígrafe, à proponente declarada vencedora no respectivo item, conforme: 1.MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 13.272.645/0001-25, item 1, no valor de R$ 3.246.629,60 (três milhões duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); 2.HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica 90002/2025, Processo Administrativo 3.2025- 002SEMSA; 3.Atesto a regularidade de todos os atos processuais, conforme pareceres técnicos e jurídicos constantes no processo, autorizando-se a adoção das medidas pertinentes, nos termos da legislação vigente. Parauapebas/PA, 16 de dezembro de 2025. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO Secretário Municipal de Saúde