DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200270 270 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250426 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250426 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-009SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: SOCIAL PAX CARAJÁS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de Urna funerária, tanatopraxia e translado que atenderá às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) do Município de Parauapebas/PA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 532.036,60 (quinhentos e trinta e dois mil, trinta e seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de junho de 2025 a 05 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 05 de junho de 2025 a 05 de junho de 2026. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 06 (seis) meses. DATA DO ADITIVO: 4 de dezembro de 2025. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 04 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20170548 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-015SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: MARCOS JOSÉ PICOLIN SANCHES. OBJETO: : LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA U, QUADRA 400, LOTES 04, 05, 06, 07, 4º, COM A AVENIDA M 17, QUADRA 400, LOTES 012, 013, 014 E 015, DO BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEREZINHA DE JESUS - ANEXO, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de Dezembro de 2017 a 10 de Dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO APÓS 8º TAC: R$ 3.435.933,60 (três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 8º TAC: 08 de Dezembro de 2017 a 10 de Dezembro de 2026. VALOR ADITADO NO 8º TAC: R$ 423.097,56 (quatrocentos e vinte e três mil, noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (10 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026). DATA DO ADITIVO: 01/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal e demais Secretarias de Pau D´arco- PA, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 013/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preços Visando Subsidiar A Aquisição de Utensilíos Domésticos E Embalagens,Com Intuito de Atender A Prefeitura Municipal De Pau D'arco,Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente ,Fundo Municipal de Assistência Social,e Secretarias Vinculadas do Municipio de Pau D´Arco-Pa, no dia 30/10/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Tendo como resultado certame para homologação e celebração do contrato com as empresas HG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 54.645.267/0001-65, NORTE FRIOS LTDA., CNPJ 34.257.492/0001-17 e TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 48.951.033/0001-43. Pau D'arco Pará, 19 de Dezembro de 2025. CLEITON HERMINIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-017 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 13/01/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO MÉDIO, DURANTE O ANO LETIVO, NESTE MUNICÍPIO. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250269 CONTRATO nº: 20250269. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-005. CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ. nº 36.003.255/0001-55. Valor: R$ 272.553,60. Vigência: Até 31/12/2025. Objeto: registro de preços objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar marítimo (fluvial) para o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da educação básica pública, residentes em área rural e ribeirinhas através do fundo municipal de educação de ponta de pedras/pa para o exercício de 2025. Data da Assinatura: 03/11/2025. ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie CONTRATO Nº 20250250. Origem: Processo Administrativo n°2025261101 - Inexigibilidade nº 6.2025-00067. Objeto: Aquisição de Livros Didáticos de conhecimentos regionais, que contemplem as características da história, geografia, sociedade e cultura, em conformidade com as diretrizes e bases da educação curricular, destinados ao atendimento do ensino fundamental I (anos iniciais) e do ensino fundamental II (anos finais), sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prainha/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA, CNPJ: 04.860.854/0001-07. Contratada: Editora Livros Tocantins LTDA, inscrita no CNPJ 31.610.409/0001-53. Valor Global: R$ 688.875,00 (seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 15/12/2025 à 15/12/2026. Assinatura do Contrato 15/12/2025. Espécie CONTRATO Nº 20250251. Origem: Processo Administrativo n°2025261101 - Inexigibilidade nº 6.2025-00067. Objeto: Aquisição de Livros Didáticos de conhecimentos regionais, que contemplem as características da história, geografia, sociedade e cultura, em conformidade com as diretrizes e bases da educação curricular, destinados ao atendimento do ensino fundamental I (anos iniciais) e do ensino fundamental II (anos finais), sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prainha/PA. Contratante: FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.104.361/0001-49, Contratada: Editora Livros Tocantins LTDA, inscrita no CNPJ 31.610.409/0001-53. Valor Global: R$ 1.607.375,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 15/12/2025 à 15/12/2026. Assinatura do Contrato 15/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230365. Origem: Inexigibilidade nº 6.050605/2023. Contratado LUIGE PINHO MORAES, CRM 18745- PA, CPF: .542-**. Objeto: Contratação de Profissional Médico para Auditoria da Produção Ambulatorial e Hospitalar na Unidade de Saúde Wilson Ribeiro, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 01.391.942/0001-00. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 04/07/2025 à 31/12/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-00067 Espécie: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Setor de Licitações e Contrato. Contratado: Editora Livros Tocantins LTDA, inscrita no CNPJ 31.610.409/0001-53. Objeto: Aquisição de Livros Didáticos de conhecimentos regionais, que contemplem as características da história, geografia, sociedade e cultura, em conformidade com as diretrizes e bases da educação curricular, destinados ao atendimento do ensino fundamental I (anos iniciais) e do ensino fundamental II (anos finais), sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prainha/PA. Valor Global: R$ 688.875,00 (seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais). JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 176/2025 Dispensa nº 053/2025 INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA. CNPJ sob o nº 19.804.976/0001-45. CONTRATO Nº 243/2025. Objeto: contratação de curso de capacitação tributária, ofertado pelo Instituto Saturnino Bastos (ISB), nos dias 05 a 07 de novembro de 2025, em Palmas, Tocantins, com o tema "I Encontro de Integração Tributária". Assinatura: 16/12/2025. Vigência: O período de vigência desta contratação terá validade de 60 (sessenta) dias, com início no dia 05/11/2025 e término no dia 04/01/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 20.720,00 (Vinte mil e setecentos e vinte reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE REDENCAO-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 077/2025 Concorrência Eletrônica nº 008/2025 TECENG EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 34.749.179/0001-04. CONTRATO Nº 241/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de novas salas de aula, destinadas a atender às demandas de ampliação da EMEI Maria Mercês Miranda, localizada no Município de Redenção-PA, em conformidade com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Fundo Municipal de Educação (FME). Assinatura: 12/12/2025. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 150 (cento e cinquenta) dias, após a sua assinatura, com início em 12/12/2025 e término em 11/05/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 265.773,71 (Duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, comunica aos interessados, que realizará no dia 09/01/2026 às 09h00min, (Horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, PERMANENTES EM GERAL, MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA ESTRUTURAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, QUE FORAM DEPRECIADOS E/OU DANIFICADOS, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMADS. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 18 de dezembro de 2025 WALYSON NUNES MIRANDA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PMRP Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica em CBUQ, com drenagem superficial, meio fio, sarjeta e calçada na sede do Município de Rondon do Pará. Abertura: 12/01/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 12/01/2026. O edital e anexos encontram-se a disposição no Setor de Licitações no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 94- 99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 19 de dezembro de 2025 MILTON FERREIRA DA SILVA Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE Nº ADESÃO Nº 9/2025-(CARONA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.20250606/0004-84 OBJETO: Adesão a ata de registro de preço do processo licitatório 2025.031707006 oriundas do pregão eletrônico nº PE.2025.032-SRP na condição "carona", gerenciada pela prefeitura municipal de Trairão/PA, para eventual registro de preço na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos culturais, tais como: locação de palco, som, iluminação, tendas, painel de LED, estruturas metálicas, banheiros químicos para atender as necessidades do município de Rurópolis/PA sendo coordenada pela secretaria municipal administração e planejamento do município, a empresa NUN PRODUTORA AUDIOVISUAL E ESTRUTURAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.569.741/0001-04, no valor de R$ 1.062.429,78 (um milhão e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos).