DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200271 271 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE Nº ADESÃO Nº 11/2025-(CARONA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.20250730/0005-03 OBJETO: Adesão a ata de registro de preço do processo licitatório 20250198 oriundas do pregão eletrônico nº PE.023-2025 SRP na condição "carona", gerenciada pelo Fundo Municipal de Rurópolis/PA, para eventual registro de preço na contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a empresa MB SOLUÇÕES E SEVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.693.895/0001-46, no valor de R$ R$ 1.206.589,93 (um milhão, duzentos e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos). EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE Nº ADESÃO Nº 12/2025-(CARONA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.20250829/0001-02 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO AMBULÂNCIA MODELO CAMINHONETE MÉDIO PÓRTE COM TRAÇÃO 4 X 4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA, a empresa IVONATTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.115.386/0001-97, no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE Nº ADESÃO Nº 13/2025-(CARONA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.20250910/0001-24 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, a empresa COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.963.155/0003-70, no valor de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais). EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO Nº 14/2025-(CARONA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.20250925/0001-25 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, a empresa JDB CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.763.919/0001-54, no valor de R$ 1.721.589,90 um milhão, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº M.2025-002 Processo Administrativo 00312001/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público o Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada na prestação de serviços médicos na área de Oftalmologia, compreendendo tratamento cirúrgico de pterígio, facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, bem como consulta oftalmológica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA. A vigência do credenciamento será de 12 meses a partir da publicação do edital. O credenciamento inicial encerra no dia 24/12/2025 às 14h00, para fins da primeira classificação. Os envelopes deverão ser entregues na Sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Victor Engelhard, Nº 123 - Centro, Salvaterra/PA, CEP: 68.860-000. O edital e seus anexos estão disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site oficial da Prefeitura: www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br. Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra/PA, 19 de dezembro de 2025 PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n° 159/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços n° 008/2024, Pregão Eletrônico (SRP) 008/2024/SEMINFRA. Partes: Secretaria Municipal de Educação/PUBLIC REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, e Prorrogação de vigência: 24/12/2025 a 24/04/2026 conforme Artigos 107 e 124, inciso I, alínea "b" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores, respectivamente. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - SEMMA A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025- SEMMA. Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, óleos e agentes redutores, destinados à frota de veículos e equipamentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e órgãos a ela vinculados. Tendo como vencedora do certame a empresa: M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO, CNPJ nº 14.379.161/0002-23, vencedora dos itens 001, 002 e 003; REGIONAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 39.576.801/0001-35 vencedora dos itens 005, 006 e 007. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA Secretária Municipal de Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025-SEMTRAS Ata de Registro de Preços para LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, incluindo o fornecimento de equipamentos novos de primeiro uso, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, fornecimento de todo material de consumo necessário para o perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Assinatura da Ata: 17/12/2025. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data de Publicação no Diário Oficial do Municípios do Oeste do Pará, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empres adjudicada e homologada: no lote (único) 001 a empresa C2A SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA EIRELI, CNPJ 08.672.139/0001-93 com valor global de R$ 99.738,00 (noventa e nove mil e setecentos e trinta e oito reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social AVISOS DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU dia 25/11/2025, seção 3, no 224, páginas 260 e 261, onde se lê "no lote 004 a empresa ECO-AMAZONIA LTDA, CNPJ 23.870.753/0001-53 com valor global de R$24.033,75 (vinte e quatro mil e trinta e três reais e setenta e cinco centavos)", leia-se: "no lote 004 a empresa ECO-AMAZONIA LTDA, CNPJ 23.870.753/0001-53 com valor global de R$ 24.034,10 (vinte e quatro mil, trinta e quatro reais e dez centavos)". No EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2025-SEMTRAS, publicado no DOU dia 02/12/2025, seção 3, no 229, páginas 384, onde se lê "no lote 004 a empresa ECO- AMAZONIA LTDA, CNPJ 23.870.753/0001-53 com valor global de R$24.033,75 (vinte e quatro mil e trinta e três reais e setenta e cinco centavos)", leia-se: "no lote 004 a empresa ECO- AMAZONIA LTDA, CNPJ 23.870.753/0001-53 com valor global de R$ 24.034,10 (vinte e quatro mil, trinta e quatro reais e dez centavos)". CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 019/2022-SEFIN, PE 004/2022-SEFIN, Processo administrativo nº 2022/016-SEFIN, locação de impressoras multifuncional laserjet enterprise (Grande Porte) e Impressora Eco Tank 3 - Impressão colorida Partes: Secretaria Municipal de Finanças e TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ: 07.679.989/0001-50, valor: R$ 76.838,76, Vigência 19/01/2026 a 19/01/2027. Fundamento art. 57, inciso II, § 2°, art. 65, § 8º da Lei de Licitações nº. 8.666/93 e suas alterações. Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 020/2022- SEFIN, PE 004/2022-SEFIN, Processo administrativo nº 2022/016-SEFIN locação de impressoras multifuncional (Médio porte). Partes: Secretaria Municipal de Finanças e CO R ES M A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.951.049/0001-31, Vigência 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor: R$ 33.184,00. Fundamento art. 57, II, § 2º da Lei de Licitações nº. 8.666/93 e alterações posteriores de Contratos. Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA RESULTADO DE JULGAMENTO A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Concorrência Pública 002/2025-SEMAP/2025. Objeto: Contratação de Empresa Habilitada Para Construção de Muro de Contenção em Rip Rap Com Urbanização na Vila Gorete - Região do Rio Arapiuns, no Município de Santarém - Pará. Tendo como vencedoras do certame as empresas: Peixoto Construtora Ltda, CNPJ: 83.754.705/0001-21. Vencedor do lote 01. Santarém/Pa, 19 de dezembro de 2025 BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Contrato nº014/2023-SMT oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 006/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023-SEMINFRA, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito/Locadora de Veículos Nova Ltda, CNPJ 17.302.675/0001-98. Prorrogação da vigência do contrato: 01/01/2026 a 04/08/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Secretário: Marelino Fortunato Xavier Neto. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022-SMT, PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2022-SMT, objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito/Locadora de Veículos Nova Ltda, CNPJ 17.302.675/0001-98. Prorrogação da vigência do contrato: 01/01/2026 a 04/08/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Secretário: Marcelino Fortunato Xavier Neto. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015-2025-SMT, oriundo da ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 - CIM JEQUITINHONHA, DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2025-CIM JEQUITINHONHA, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação serviços de sinalização viária horizontal, incluindo insumos, mão de obra, maquinário e materiais necessários para atender as necessidades da secretaria municipal de mobilidade e trânsito - SMT. Partes: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO/BASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 07.878.328/0001-54. Prorrogação da vigência do contrato: 01/01/2026 a 25/04/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Secretário: Marcelino Fortunato Xavier Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal, neste ato representado pela Sra Elizane Soares da Silva, Prefeita Municipal, nos termos que dispõem o Decreto 11.462/2023, na Lei Federal nº 14.133/21, bem como no Decreto Municipal nº 186 de 08 de Janeiro de 2024, em face do resultado obtido no Processo de Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-06PMBGA, pertencente ao Município de Brejo Grande do Araguaia - Pará, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal, resolve ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 2025006, o qual tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO E DEMAIS COMPONENTES CÊNICO- TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, RECEPÇÕ ES , FESTIVIDADES CÍVICAS E COMEMORATIVAS PROMOVIDAS AO LONGO DO ANO PELO MUNICÍPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de São Domingos do Araguaia-Pará, de acordo com as especificações e no percentual dos itens autorizados, mediante justificativa apresentada nos autos do processo administrativo de Adesão/Carona nº A.2025-01-PMSDA, Empresa Detentora da Ata: Premium Bilheteria e Ingressos LTDA, CNPJ nº 50.369.001/0001-86, Valor Total da Adesão R$ 373.751,65 (trezentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos), Vigência: 19 de dezembro de 2025 á 31 de dezembro de 2025. São Domingos do Araguaia-Pará, 19 de dezembro de 2025. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250545 - CARONA Nº ARP042-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: B C O COMERCIO LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS PARA DECORAÇÃO DA PRAÇA CEU DAS ARTES, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250513, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO 065/2025-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 175.700,00 (cento e setenta e cinco mil, setecentos reais) - Data da Assinatura: 19/12/2025.