DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200272 272 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025-008 Objeto: Contratação de empresa para recuperação e encascalhamento de estradas vicinais na região do Distrito de Novo Paraiso, Sete Barracas, Vila Dois Irmãos e Vila Fortaleza, Município de São Geraldo do Araguaia. Vencedor: S A SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 10.773.396/0001-63 com o valor total de 3.147.323,13, Adjudico e homologo a licitação na forma da Lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - PA, 18 de dezembro de 2025. JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA. Ordenador de despesas EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 3/2025-008 - Prazo de Vigência 18.12.2025 a 31.12.2026. OBJETO: Contratação de empresa para recuperação e encascalhamento de estradas vicinais na região do Distrito de Novo Paraiso, Sete Barracas, Vila Dois Irmãos e Vila Fo r t a l e z a , Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentaria: 1.057. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: S A SERVIÇOS E LOC. DE MAQ PESADAS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 10.773.396/0001-63. CT N. 20250265, valor: 3.147.323,13. São Geraldo do Araguaia - Pa, 18 de dezembro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250393; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GSS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA; OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, Zona Rural, Vila - Mocotó, em atendimento a Portaria GM/MS nº. 8.205, de 22 de setembro de 2025; VALOR TOTAL: R$ 2.338.612,48; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 1202.103010155.1.025, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 17 de Dezembro de 2025 a 12 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 004/2025 FMS, realizado no dia 03/12/2025 às 09:00 horas, tendo como vencedora a empresa: GSS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 29.669.089/0001-65, vencedora com valor total de R$ 2.338.612,48 (dois milhões e trezentos e trinta e oito mil e seiscentos e doze reais e quarenta e oito centavos). Senador José Porfírio-PA, 15 de dezembro de 2025. GECILDA APARECIDA DE LIMA Secretária Municipal AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - FMS/SJP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 126/2025 - PMSJP. CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. Envio de documentação e pedidos: via Licitanet (www.licitanet.com.br) durante a vigência do Edital. Primeira sessão: 22/12/2025 às 09hs00min (Brasília). Edital disponível no Portal da Transparência (https://joseporfirio.pa.gov.br/), Mural TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), PNCP (https://www.gov.br/pncp) e Licitanet. Impugnações até 22/12/2026 23h59; esclarecimentos até 22/12/2026 23h59 (via sistema). Fundamento: Arts. 74 e 79 da Lei 14.133/2021. Senador José Porfírio/PA, 19 de dezembro de 2025. GECILDA APARECIDA DE LIMA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Secretária Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Gecilda Aparecida de Lima, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a Concorrência Eletrônica nº. 004/2025 FMS, do tipo MENOR PREÇO-GLOBAL, tendo como favorecida a empresa: GSS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 29.669.089/0001-65, vencedora com valor total de R$ 2.338.612,48 (dois milhões e trezentos e trinta e oito mil e seiscentos e doze reais e quarenta e oito centavos, cujo objeto é a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, Zona Rural, Vila - Mocotó, em atendimento a Portaria GM/MS nº. 8.205, de 22 de setembro de 2025. Senador José Porfírio-PA, 15 de dezembro de 2025. GECILDA APARECIDA DE LIMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250398; ORIGEM: ADESÃO Nº A.2025-011FMAS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário em geral, para atender a Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL.: R$ 16.887,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.081220126.2.074, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; VIGÊNCIA: 19 de Dezembro de 2025 a 19 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-2011001 Tipo menor preço item. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tomé- Açu/PA. Abertura: 09/01/2026, às 09h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250553 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-027PMT/2025. Objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: ECOGREEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.200.669/0001-30, com o valor total de R$ 72.330,00 (setenta e dois mil, trezentos e trinta reais). Vigência: 17 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL. Contrato nº 20250555 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-027PMT/2025. Objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: C.E E BUFFET LTDA, CNPJ: 28.185.412/0001-62, com o valor total de R$ 162.581,00 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais). Vigência: 17 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL. Contrato nº 20250557 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-027PMT/2025. Objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: ARTES PRODUTORA LTDA, CNPJ: 18.856.950/0001-88, com o valor total de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos reais). Vigência: 17 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250556 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº: 9/2025-060PMT/2025. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- 027PMT/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: C.E E BUFFET LTDA, CNPJ nº: 28.185.412/0001-6, com o valor total de R$ 506.590,00 (quinhentos e seis mil, quinhentos e noventa reais). Vigência: 17 de Dezembro de 2025 até 17 de Dezembro de 2026. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-095FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: NORTE GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 62.176.690/0001-91, com valor arrematado de R$ 28.021,25 (vinte e oito mil, vinte e um reais e vinte e cinco centavos) nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-093FMS/2025 Processo Administrativo nº 222/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS E ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-088FMAS/2025 O Município de Tucumã - PA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público a REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO de Modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2025-088FMAS/2025 com Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº 236/2025/ADM, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADOS, RECAUCHUTADOS OU REFORMADOS, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. No presente processo licitatório, verificou-se que, muito embora não tenha sido o animus da gestão, houve a identificação de equívoco que merece retificação para fins de que sejam evitados prejuízos ao erário público e aos participantes do certame, pelo que se justifica conveniente e oportuna a revogação do presente processo licitatório. Ademais, o princípio da autotutela, que disciplina que a Administração possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar - Setor Alto Morumbi - 68385-000. Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social