DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECLARAR o contrato nº 20250110 RESCINDIDO. Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO 9º TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220457 Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: Termo aditivo de QUATIDA D E . Origem: Tomada de Preço Nº 009/2022-TP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/03/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.076.417,44. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5-2025-PG-FMS Comunicamos o adiamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2025-PG-FMS "Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de medicamentos essenciais destinados ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde no Município de Ulianópolis-PA", publicada no Diário Oficial da União, seção 3, Nº 234, Pag. 174 de 09/12/2025, com abertura as 9:00h do dia 23/12/2025 para abertura as 9:00h do dia 08/01/2026. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7-2025-PMU No Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº 007-2025-PMU "Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Malharia, Aviamento, Tecidos e Confecção de Uniformes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fundo e Órgãos da Prefeitura Municipal de Ulianópolis". publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2025, Nº 242, pág. 379, Onde se lê: Abertura: 09/01/2025 LEIA-SE: Abertura: 09/01/2026. EMILI ÍTALA RAMOS MELLO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-008-SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica nº 5/2025-008-SEMED, com abertura às 10:00 horas do dia 09/01/2026, no site bll.org.br, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Vigia de Nazaré/PA (Novo PAC). Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Presidente da CC AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-007-SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica nº. 5/2025-007-SEMED, com abertura às 08:00 horas do dia 09/01/2026, no site bll.org.br, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma e ampliação da E.M.E.I. Antonio Arquimedes Cardoso, na Comunidade de Curuçazinho; reforma e ampliação da EMEIF Eloy Vera Leal, na Comunidade do Acaputeua, Reforma e Ampliação da EMEIF Profa. Iraci Palheta, na Comunidade de Santa Luzia da Barreta, Reforma e Ampliação da EMEF de Cumarú, na Comunidade de Cumarú e Reforma e Ampliação da EMEF Água Doce, na Comunidade de Água Doce. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Presidente da CC. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: Nº 9112023-001-SEMSA Origem: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 09112023-001- SEMSA, Originária do Pregão Eletrônico n° 9/2023-007-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço Continuo de Coleta, Transporte, Destinação de Lixo Patológico, Medicamentos Vencidos, Alimentos Perecíveis e Destinação Final dos Residuos do Serviço de Saúde, pertencentes ao Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor: R$ 244.355,55 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 07 novembro de 2025. AVISO DE REVOGAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-089FMAS/2025 O Município de Tucumã - PA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público a REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO de Modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2025-089FMAS/2025 com Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº 242/2025/ADM, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA PASTA, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. No presente processo licitatório, verificou-se que, muito embora não tenha sido o animus da gestão, houve a identificação de equívoco que merece retificação para fins de que sejam evitados prejuízos ao erário público e aos participantes do certame, pelo que se justifica conveniente e oportuna a revogação do presente processo licitatório. Ademais, o princípio da autotutela, que disciplina que a Administração possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar - Setor Alto Morumbi - 68385-000. Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Obras/Serviços de aplicação e fornecimento de 994,47 m3 de massa asfáltica CBUQ, para pavimentação na Sede do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura, vinculada à Secretaria de administração do município de Viseu/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura. TERMO DE CONTRATO N° 714/2025-DLCA. Contratada: J de Oliveira Damasceno Ltda, CNPJ n° 44.062.039/0001-09. Valor R$ 2.585.000,00. vigência 18/12/2025 à 18/12/2026. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura Municipal de Viseu. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica 017/2025, para a Contratação de empresa especializada na execução de Obras/Serviços de aplicação e fornecimento de 994,47 m3 de massa asfáltica CBUQ, para pavimentação na Sede do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura, vinculada à Secretaria de administração do município de Viseu-PA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: J de Oliveira Damasceno Ltda, CNPJ 44.062.039/0001-09; Valor R$ 2.585.000,00. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 15/12/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/PA, 19 de dezembro de 2025. CRISTIANO DUTRA VALE Prefeitura Municipal de Viseu EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Caracterizando Situação de Chamada Pública. Processo nº 2025.02.14.001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Social, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu- PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. TERMO DE CONTRATO 710/2025/DLCA. Contratada: Marcela Athaíde do Rosário, CPF n° 919.XXX.XXX-63, Valor global R$ 37.415,04. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. TERMO DE CONTRATO 709/2025/DLCA . Contratado: Macário Martins Gomes Netto, CPF n° 028.XXX.XXX-06, Valor global R$ 48.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Educação Física, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA . Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. TERMO DE CONTRATO 711/2025/DLCA. Contratado: Camilla Martins Carneiro, CPF n° 008.XXX.XXX-69, Valor global R$ 37.415,04. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Psicologia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. TERMO DE CONTRATO 712/2025/DLCA. Contratada: ISABELA MACHADO ROSA, CPF N° 051.XXX.XXX-96, Valor global R$ 48.000,00. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº 2025.02.14.001. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA , Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Assistente Social: Marcela Athaíde do Rosário, CPF n° 919.XXX.XXX-63, Valor global R$ 37.415,04. Enfermeiro: Macário Martins Gomes Netto, CPF n° 028.XXX.XXX-06, Valor global R$ 48.000,00. Educadora Física: Camilla Martins Carneiro, CPF n° 008.XXX.XXX-69, Valor global R$ 37.415,04. Psicóloga: Isabela Machado Rosa, CPF n° 051.XXX.XXX-96, Valor global R$ 48.000,00. Ass.: 09/12/2025. Com fundamentada nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Viseu/Pa, 19 de dezembro de 2025. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADE ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 662/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 017/2024 SRP. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Araujo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 663/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 017/2024 SRP. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Araujo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB.