DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/12/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Yasmin Dantas Pereira. Data Da Assinatura: 18/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16588/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16238/2022. Partes: Sms/Pmcg E Medclin Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 125.000,00. Fundamentação: Artigo 65, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funçional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 19/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025/ Proc. Licitatório nº 68/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO SANTA CECILIA LTDA, CNPJ nº 29.003.497/0001-83. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogando a vigência até o final do exercício financeiro de 2026. Recursos Ordinário: FPM/FMS e Outros;10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde;339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ;339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 18 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00030/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de Itens (Notebooks, Tvs e Tablets) Destinados à Premiação do Concurso "Prêmio Práticas Exitosas Em Educação", Que Visa Reconhecer, Incentivar e Valorizar As Iniciativas Pedagógicas Inovadoras e Bem-Sucedidas Desenvolvidas Por Educadores das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Cuité/Pb; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: F LUCAS W E SILVA - CNPJ: ..731/0001- - R$ 54.705,00. Cuité - PB, 19 de Dezembro de 2025 CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00032/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Serviços de Apoio Operacional, Artístico e Técnico Para A Execução do Evento Desfile Natal No Alto: Magia Em Cuité; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J B S MACEDO EVENTOS - CNPJ: ..150/0001- - R$ 59.980,00. Cuité - PB, 19 de Dezembro de 2025. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA APOIO AOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVI ÇO S DA SECRETARIA DE SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALBANISE LOPES DA SILVA - CPF: *.037.564- - R$ 8.400,00. Cuité - PB, 15 de Dezembro de 2025 CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: construção de escola em tempo integral, Emef Senador Ruy Carneiro, Jacaraú-PB - FNDE - escola 13 salas, conforme termo de compromisso nº 960902/2024 e contrato de repasse n° 1095152-11. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Termo De Compromisso Nº 960902/2024 e Contrato de Repasse N° 1095152-11 LEI 588/2024 22050 - Secretária de Educação 1005 - Construção de Unidades Escolares de Ensino Fundamental 2004 - Educação Básica com Qualidade 2013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 3.3.90.39 15001001 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.51 15001001 Obras e Instalações 4.4.90.51 15710000 Obras e Instalações. Vigência: até 09/12/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00273/2025 - 09.12.25 - Moura e Andrade Construtora e Incorporadora Ltda - CNPJ 18.127.470/0001-86 - R$ 10.497.729,90. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa para a realização de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados sem fornecimento peças, conforme demanda, com execução dos serviços no município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00045/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 588/2024 22050 - Secretária de Educação 2011 - 2004 -3.3.90.30 15530000 3.3.90.39 15530000 2012 - 3.3.90.39 15410000 3.3.90.30 15400000 2013 -2017 - 3.3.90.39 15710000 15710000 22090 -2036 - 3.3.90.39 17200000 2037 -22110 - 2058 - 22130 - 2055 - 2001 -3.3.90.39 15000000 3.3.90.30 15000000. Vigência: até 09/12/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00272/2025 - 09.12.25 - FF Locações e Serviços Mecânicos Ltda - R$ 452.500,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa para execução do serviço de formação e qualificação para servidores na área da educação do município de Jacaraú-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00048/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 588/2024 22050 - secretária de educação 2013 - manutenção das atividades da secretaria de educação 2004 - educação básica com qualidade 2018 - manutenção da educação infantil - vaaf/vaat - 70% 2062 - cofinanciamento do fundeb/vaaf - 70% e 30% - recursos próprios 2100 - manuetnção dastividdes da complementação da união vaar 2016 - formação complementar e continuada de docentes 2006 - docência continuamente qualificada 3.3.90.39 15001001 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.39 15500000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.39 15690000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15410000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência: até 16/12/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00274/2025 - 16.12.25 - Evolutiva - Assessoria & Consultoria Group Ltda - R$ 686.925,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para A Realização de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Leves e Pesados Sem Fornecimento Peças, Conforme Demanda, Com Execução dos Serviços No Município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00045/2025. Vigência: Até 04/12/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: Arp nº Rp 000272025 - 04.12.25 - Ff Locacoes e Servicos Mecanicos Ltda - R$ 452.500,00. Íntegra da Ata: Https://Www.Licitajacarau.Com.Br/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa para execução do serviço de formação e qualificação para servidores na área da educação do município de Jacaraú-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00048/2025. Vigência: até 15/12/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº RP 000282025 - 15.12.25 - Evolutiva - Assessoria & Consultoria Group Ltda - R$ 2.747.700,00. Íntegra da Ata: https://www.licitajacarau.com.br/. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e fornecimento de materiais gráficos personalizados, destinados a atender, de forma eficiente, as necessidades operacionais e institucionais das diversas secretarias municipais de Jacaraú/PB. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preço nº AD00004/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00226/2025 - Printex Serviços Gráficos e Comercio Varejista de Multi Utilidades Eireli - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 76.039,56; e prorroga o prazo por mais 3 meses. Assinatura: 03.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: construção da unidade básica de saúde - porte i - unidade de saúde da família maria auxiliadora dos s gomes, conforme proposta n° 10486.2100001/24-001, no município de Jacaraú. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00063/2025 - N&G Construções e Serviços - CNPJ: 40.262.021/0001-08 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 351.808,40. ASSINATURA: 14.11.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecível e não perecível) destinados à manutenção alimentar da rede escolar ligada à secretaria de educação do município e para suprir as demandas dos demais programas das secretarias municipais de assistência social e saúde, bem como para cobrir as necessidades das demais secretarias do município de Jacaraú, conforme descritivos do termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00260/2025 - Guedes Distribuidora de Produtos de Limpeza Eireli - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 49.653,34; e prorroga o prazo por mais 3 meses. Assinatura: 18.12.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2025, que objetiva: registro de preço para eventual contratação de empresa para a realização de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados sem fornecimento peças, conforme demanda, com execução dos serviços no município de Jacaraú; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FF Locações e Serviços Mecânicos Ltda - R$ 452.500,00. Jacaraú - PB, 2 de Dezembro de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: construção de escola em tempo integral, Emef senador Ruy Carneiro, Jacaraú-PB - FNDE - escola 13 salas, conforme termo de compromisso nº 960902/2024 e contrato de repasse n° 1095152-11; Adjudico o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Moura e Andrade Construtora e Incorporadora Ltda - R$ 10.497.729,90. Jacaraú - PB, 5 de Dezembro de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: construção de escola em tempo integral, Emef senador Ruy Carneiro, Jacaraú-PB - FNDE - escola 13 salas, conforme termo de compromisso nº 960902/2024 e contrato de repasse n° 1095152-11; Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Moura E Andrade Construtora e Incorporadora Ltda - CNPJ: 18.127.470/0001-86 - R$ 10.497.729,90. Jacaraú - PB, 9 de Dezembro de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2025, que objetiva: registro de preço para eventual contratação de empresa para execução do serviço de formação e qualificação para servidores na área da educação do município de Jacaraú-PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Evolutiva - Assessoria & Consultoria Group Ltda - R$ 2.747.700,00. Jacaraú - PB, 12 de Dezembro de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: MEMORANDO: 195.690/2025 CONTRATO Nº: 11.016/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº: 11.054/2024 ORDEM DE SERVIÇOS Nº: 11.023/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, representada neste ato respectivamente pelos Secretários Municipais de Educação e Cultura e Infraestrutura, Maria América Assis de Castro, e Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADA: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.580.934/0001-14 OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MINI QUADRA DA EMEF SANTOS DUMONT - JOÃO PESSOA/PB Pelo presente Termo de Apostilamento, o Município de João Pessoa, pessoa jurídica de direito público, através das Secretarias de Infraestrutura e Educação e Cultura, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Rubens Falcão da Silva Neto e Maria América Assis de Castro, com fundamento nos Arts. 111 e 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Nota de Recomendação Jurídica NRJ PROSET/SEDEC