DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo Técnica e Preço, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 17/12/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 09/02/2026, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91148/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 17 de dezembro de 2025. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/2023 Memorando Interno: 169.662/2025. 4º Termo Aditivo Ao Contrato nº11.91/2024 - Execução de Serviços de Ampliação e Reforma da Crei Citex, Bairro João Paulo Ii, João Péssoapb. Contratante: Município de João Pessoa. Contratada: Rsn Incorporação e Engenharia LTDA OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor contratual. Valor acrescido: R$ 148.268,07. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro/Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Rafael Sousa de Morais Júnior/RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024 MEMORANDO INTERNO: 181.555/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.078/2024 - Para A Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da Emef Violeta Formiga, Emef Apolônio Sales e Cmei Creusa Pires, Em João Pessoa/Pb CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS. OBJETO: - É objeto do presente aditivo a prorrogação de prazo de execução e contratual por 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 Signatários: Maria América Assis de Castro - PMJP / Rubens Falcão da Silva Neto - SEINFRA / Rosângela Sousa Campos - Construtora Sousa Campos. João Pessoa, 10 de Dezembro de 2025 Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura/Pmjp Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.056/2023 MEMORANDO: 179.777/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.012/2024 - Para A Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef) Dom José Maria Pires e Chico Xavier, Localizadas Nos Bairros Oitizeiro e Jardim Oceania, Em João Pessoa, Paraiba. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: Construtora Econ Emp. e Construções Ltda. OBJETO: - É objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo para execução dos serviços e contratual em 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro /Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Epitácio Alves de Almeida/ Construtora Econ Emp. e Construções Ltda. João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.074/2024 - Para A Execução de Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção das Creis: Crei Nossa Senhora de Fátima, No Bairro do Timbó; Crei Dom Marcelo, No Bairro de Paratibe; Crei Arthur Belarmino, No Bairro dos Bancários; Crei Maria Auxiliadora, No Bairro Planalto Boa Esperança, Em João Pessoa/Pb. MEMORANDO: 174.298/2025 CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços em R$ 105.828,87 BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto e Maria América Assis de Castro/PMJP e Paulo Roberto Patente / MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8004/2025 HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08004/2025, Proc. Administrativo n.º 12.112/2025, destinada a Contratação de Serviços Especializados Para Elaboração dos Estudos, Anteprojetos e Projetos Executivos Arquitetônico de Restauro e Engenharia das Instalações da Igreja São Frei Pedro Gonçalves, e com base na ATA final da licitação. ADJUDICO seu objeto para a empresa LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ 19.257.473/0001-05 no valor de R$ 69.899,26 (Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos), compatível com o preço referencial integrante do processo licitatório em epígrafe. João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. AYRTON LINS FALCÃO FILHO Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2025 Concorrência nº 005/2025 Objeto: Construção da Terceira Etapa do Mercado Público No Município de Mamanguape-Pb. Contratada: Ancora Construtora Ltda/Cnpj: 44.459.047/0001-93 Valor Total: R$ 1.679.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Setenta e Nove Reais). Prazo de Execução da Obra: 270 (Duzentos e Setenta) Dias Vigência do Contrato: 330 (Trezentos e Trinta) Dias Onerando A Dotação/2025: 02.070 - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 20.605.0512.1017 Const/Ref/Ampliação de Mercado Publico e Centro de Abastecimento e Comercialização - 4490.51.99 Obras e Instalações - Convênio: 943831 - Caixa Econômica Federal.Mamanguape-Pb, 11 de Dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA - 005/2025, realizado pela Agente de Contratação em 06 de novembro de 2025 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: ADJUDICAÇÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025 PROCESSO Nº 2025.08.088, ADJUDICAMOS a Presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA em favor da empresa: ANCORA CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 44.459.047/0001-93, com o valor de R$ 1.679.000,00 (Um milhão seiscentos e setenta e nove reais). HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da empresa: ANCORA CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 44.459.047/0001-93, com o valor de R$ 1.679.000,00 (Um milhão seiscentos e setenta e nove reais). Mamanguape-PB, 6 de novembro de 2025. JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Laboratórios na Escola Municipal Cicero Rabelo Nogueira - CRN, no Município de Manaíra/PB, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentaria. O prefeito constitucional do munícipio de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas, através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00005/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 719.999,99. Manaíra - PB, 19 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 27/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas, através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00027/2025, que tem como objeto à Aquisição de Livros de Literatura e Paradidáticos com temática em Inclusão, Educação Financeira e Empreendedorismo, destinados à ampliação do acervo bibliográfico e fomento à construção do conhecimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Manaíra/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EDITORA AVANTE COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA - CNPJ Nº 44.284.055/0001-46 - VALOR GLOBAL: R$ 250.645,00. Manaíra - PB, 17 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 27/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00027/2025, que objetiva: Aquisição de Livros de Literatura e Paradidáticos com temática em Inclusão, Educação Financeira e Empreendedorismo, destinados à ampliação do acervo bibliográfico e fomento à construção do conhecimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): EDITORA AVANTE COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA - CNPJ Nº 44.284.055/0001-46 - VALOR GLOBAL: R$ 250.645,00. Manaíra - PB, 17 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO 001/2025, formaliza a prorrogação do prazo contratual, conforme justificativa apresentada nos autos do Memorando nº 195.690/2025, e novo Cronograma Físico-financeiro em anexo. CLÁUSULA PRIMEIRA - PRORROGAÇÃO O prazo de execução e vigência do Contrato nº 11.016/2025 fica automaticamente prorrogada, por força do Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, por mais 04 (quatro) meses, com base na justificativa apresentada. A prorrogação ocorre respeitando o escopo e as condições originalmente pactuadas, respeitando-se o intervalo fixado entre o prazo de execução e vigência. CLÁUSULA SEGUNDA - MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato, bem como de seus aditivos e anexos, no que não conflitem com o presente Termo de Apostilamento. João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura/Pmjp Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica Nº 0009/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB. CONTRATADA: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ: 26.420.889/0001-50. OBJETO: Continuação da Obra da Construção do CAPS III, no município Piancó - PB, Através da proposta nº 04827.4930001/16-001.SISMOB. VALOR GLOBAL: R$ R$ 557.302,71 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e dois reais e setenta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratratação De Empresa Para Construção De Escola De 6 Salas De Aula Com Quadra Padrão FNDE. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos do FNDE e Próprios do Município de Prata a título de contrapartida: 07.02 - 12.365.3011.1059 - 44.90.51.00. VIGÊNCIA: até 28/11/2026. PARTES Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 20201/2025 - 28.11.25 - TECNOMETAIS CONSTRUCOES METALICAS LTDA - R$ 2.592.625,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00011/2025 INTERESSADO: Município de Riacho dos Cavalos/PB. EXTINÇÃO UNILATERALMENTE: Contrato Administrativo Nº 00177/2025-SDC. EM P R ES A : PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.949.329/0001- 00. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A extinção contratual em questão encontra amparo no disposto no inciso I do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, Cláusula Décima - Da Alteração e Extinção, do Contrato nº 00177/2025-SDC, e alterações posteriores. DA JUSTIFICATIVA: O motivo da extinção contratual deve-se ao atraso no início da execução dos serviços contratados imotivadamente pela contratada, mesmo após notificação. DATA DO TERMO: 17/12/2025. PARTES: Município de Riacho dos Cavalos/PB e empresa PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente, Para Construção de Pórtico Urbanístico Na Entrada do Município de Riacho de Santo Antonio-Pb, (Construção de Portal de Entrada da Cidade) de Acordo Com O Plano de Ação 09032023-034648 - Apoio A Projetos de Infraestrutura Turística - Transferências Especiais. Conforme Projeto Executivo. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Executivo 2070 - Sec. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 2070.13.392.2011.1008 - Construcao de Portal de Entrada da Cidade 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações - Fonte - 500 700 701 705 706 710 721 749 Transferências Especiais - Plano de Ação 09032023-034648/2023 Emenda Parlamentar: 202324 4 9 0 0 0 3 - Ef r a i m Filho. Vigência: Até 18/06/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: Ct nº 00087/2025 - 18.12.25 - Tavares Construcoes e Servicos Ltda - R$ 350.924,07. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente, Para Construção de Pórtico Urbanístico Na Entrada do Município de Riacho de Santo Antonio-Pb, (Construção de Portal de Entrada da Cidade) de Acordo Com O Plano de Ação 09032023-034648 - Apoio A Projetos de Infraestrutura Turística - Transferências Especiais. Conforme Projeto Executivo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TAVARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 350.924,07. Riacho de Santo Antônio - PB, 18 de Dezembro de 2025 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito