DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 16 de dezembro de 2025. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços médicos para prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico na rede municipal de saúde destinado ao atendimento de pacientes do município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ n° 53.539.972/0001-15, ITEM 01, VALOR: R$ 650,00; JESSICA DE SOUSA MARINHO, CNPJ n° 60.136.304/0001-02, ITEM 02, VALOR: R$ 1.199,70; SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ n° 24.327.852/0001-56, ITEM 04, VALOR: R$ 2.050,00. Santa Inês/PB, 19 de dezembro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00032/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo pick-up, passeio/SUV, passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB, adjudico ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES, CNPJ: 10.754.828/0001-99, Item(s): 01, 02, 04 - Valor: R$ 1.792.940,00; GAMA AUTOS LTDA, CNPJ: 18.579.356/0004-30, Item(s): 03 - Valor: R$ 710.000,00. Valor Total: R$ 2.502.940,00. Santa Luzia - PB, 15 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00032/2025, que objetiva Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo pick-up, passeio/SUV, passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES, CNPJ: 10.754.828/0001-99, Item(s): 01, 02, 04 - Valor: R$ 1.792.940,00; GAMA AUTOS LTDA, CNPJ: 18.579.356/0004-30, Item(s): 03 - Valor: R$ 710.000,00. Valor Total: R$ 2.502.940,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 15 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00032/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo pick-up, passeio/SUV, passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo valor total da contratação: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES, CNPJ: 10.754.828/0001-99, Item(s): 01, 02, 04 - Valor: R$ 1.792.940,00; GAMA AUTOS LTDA, CNPJ: 18.579.356/0004-30, Item(s): 03 - Valor: R$ 710.000,00. Valor Total: R$ 2.502.940,00. Santa Luzia - PB, 12 de dezembro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2025 A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, Endereço: Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000. Representante: Henry Maldiney de Lira Nóbrega, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00002/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelecidas neste edital, Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00032/2025 que objetiva o Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo pick-up, passeio/SUV, passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-P B, C.N.P.J. Nº.: 09.090.689/0001-67. VENCEDORES: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 10.754.828/0001-99, item(s): 01, 02, 04, Valor: R$ 1.792.940,00; GAMA AUTOS LTDA, CNPJ: 18.579.356/0004-30, Item(s): 03, Valor: R$ 710.000,00. DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Santa Luzia/PB, 16 de dezembro de 2025. Henry Maldiney de Lira Nóbrega Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 10/2025 Torna público que fará realizar chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Os interessados deverão enviar os documentos de habilitação solicitados para: https://atendimento.saobento.pb.gov.br, conforme edital, até as 10:00 horas do dia 13 de Janeiro de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/ 09069709000118/2025/212; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 19 de Dezembro de 2025 RAIMUNDO ALVES MAIA FILHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ALTERAÇÃO L E I L ÃO A leiloeira oficial Jéssica Magliano informa que foi publicada uma alteração referente ao leilão da Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri - PB. As alterações abrangem a nova data do leilão, ajustes de valores de lotes e informações sobre a entrega dos bens. A errata completa está disponível no site da leiloeira www.maglianoleiloes.com.br e da Prefeitura. São Domingos do Cariri - PB, 19 de dezembro de 2025. JÉSSICA QUEIROGA MAGLIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 O Pregoeiro Oficial torna pública a errata referente ao processo licitatório supracitado, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB. O Município torna pública a alteração no edital do certame, estabelecendo que os itens 01 a 155 passam a ser de Ampla Concorrência, enquanto os itens 156 a 166 passam a ser Exclusivos/Reservados para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP). Em virtude dessas modificações, a sessão de abertura fica prorrogada para o dia 09/01/2026, às 09h00min. O Edital retificado encontra-se disponível integralmente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 19 de dezembro de 2025. LUKAS LEITE TAVARES Pregoeiro Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 O Pregoeiro Oficial torna pública a errata referente ao processo licitatório supracitado, cujo objeto é a aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. Informamos aos interessados que houve retificação na classificação dos itens do certame. Os itens 01 a 36 agora destinam-se à Ampla Concorrência e os itens 37 a 42 são destinados exclusivamente a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP). Diante da alteração, a data de abertura da sessão foi reagendada para o dia 12/01/2026, às 09h00min. Mais informações e o edital atualizado podem ser consultados no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 19 de dezembro de 2025. LUKAS LEITE TAVARES Pregoeiro Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 O Pregoeiro Oficial torna pública a errata referente ao processo licitatório supracitado, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de Merenda Escolar da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. O Município torna pública a retificação do edital, estabelecendo que os itens 01 a 69 passam a ser de Ampla Concorrência, enquanto os itens 70 a 77 passam a ser Exclusivos/Reservados para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP). Em razão das alterações, a sessão de abertura fica prorrogada para o dia 09/01/2026, às 13h00min. O edital retificado está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 19 de dezembro de 2025. LUKAS LEITE TAVARES Pregoeiro Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 O Pregoeiro Oficial torna pública a errata referente ao processo licitatório supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota. O Município comunica a alteração no item 5.3.1, alínea "c", do Termo de Referência, que passa a exigir dados relativos à manutenção ou reparo (como descrição das peças, serviços realizados e identificação da oficina credenciada), em substituição à exigência anterior sobre abastecimento. Os demais termos do edital permanecem inalterados. O ofício com a errata detalhada está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 11 de dezembro de 2025. LUKAS LEITE TAVARES Pregoeiro Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, que objetiva: Aquisição de Maquinas e Equipamento Para O Municipio de São José do Sabugí/Pb, Em Conformidade Com O Termo de Convenio Anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 379.900,00. São José do Sabugí - PB, 18 de Dezembro de 2025 EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de maquinas e equipamento para o município DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, em conformidade com o termo de convenio anexo. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. Dotação: 04.000 Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hidricos - 20 606 3005 1008 Aquisição de Trator e Implementos Agricolas - 71.118 4.4.90.52 80 1.501.0000 Equipamentos e Material Permanente - 20 606 3005 1011 Aquisição de Equipamentos Diversos - 32.964 4.4.90.52 80 1.500.0000 Equipamentos e Material Permanente - Governo Federal/Ministerio da Integrração e do Desenvolvimento Regional/Convênio N.º 980826/2025/Proposta N.º 050907/2025.. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: Ct nº 00168/2025 - 18.12.25 - Fornecedora-Maquinas e Equipamentos Ltda - R$ 379.900,00.