DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200278 278 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, da Prefeitura de Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica e ao SAMU do Município de Solânea/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Solânea(PB), 18 de Dezembro de 2025. EDIVALDETE SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 81/2025 Objeto: Contratação da CAIXA para a prestação de serviço técnico especializado destinado à estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Sousa, com recursos da CAIXA. Homologado À: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ: 00.360.305/0001-04; FUNDAMENTO: artigo 74, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/21; VALOR HOMOLOGADO: R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais). Convoca-se a(s) empresa(s) para assinatura do respectivo contrato em até 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Sousa-PB, 16 de outubro de 2025. HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2025. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 2050.12.361.2010.1011 542 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até 19/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00150/2025 - 19.12.25 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 165.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 ADENDO AO EDITAL No item 10, subitem IV do edital e no TR item 7, subitem 2, ONDE LÊ: 3.1 - Assentamento de Guia (Meio-Fio) Em Trecho Reto, Confeccionada Em Concreto Pré- Fabricado, Dimensões 100x15x13x30 Cm (Comprimento X Base Inferior X Base Superior X Altura). Af_01/2024. Quantidade Total = 1367,1 M. 3.2 - Execução de Pavimento Em Paralelepípedos, Rejuntamento Com Argamassa Traço 1:3 (Cimento e Areia). Af_05/2020. Quantidade Total = 3850,57 M². Leia-Se Corretamente: 3.1 - Assentamento de Guia (Meio- Fio) Em Trecho Reto, Confeccionada Em Concreto Pré-Fabricado, Dimensões 100x15x13x30 Cm (Comprimento X Base Inferior X Base Superior X Altura). Af_01/2024. Quantidade Total = 683,55 M. 3.2 - Execução de Pavimento Em Paralelepípedos, Rejuntamento Com Argamassa Traço 1:3 (Cimento e Areia). Af_05/2020. Quantidade Total = 1.925,28m². Considerando que a alteração não afeta a elaboração das propostas, ficam por este instrumento, ratificadas as demais cláusulas do Edital e seus anexos, permanecendo a reunião para as 13h:30min do dia 23 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 14.133/2021. Teixeira-PB, 19 de dezembro de 2025. MARCELIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 16/2025 Objeto: Objeto: Fornecimento de Medicamentos da Tabela Abc Farma, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Umbuzeiro- Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Executivo 2080 - Fundo Municipal de Saúde 2080.10.302.2003.2034 - Manutencao da Media e Alta Complexidade 286 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600 2080.10.302.0109.2048 - Manut.Ativ.Relacionadas A Farmacia Basica 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600 248 3.3.90.30.00.01 Material de Consumo-Medicamento 621 249 3.3.90.30.00.01 Material de Consumo-Medicamento 631 250 3.3.90.32.00.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 600 251 3.3.90.32.00.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 621 2070.10.302.0202.2024 - Manut. dos Servicos da Secretaria de Saude 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 583 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 502 584 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 659 585 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 706 586 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 710 587 3.3.90.32.00.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 500. Vigência: Até 17/12/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: Ct nº 00175/2025 - 17.12.25 - Rede Doutor Farma Comercio de Medicamentos Ltda - R$ 491.450,00. Umbuzeiro - PB, 17 de Dezembro de 2025. FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE. Prefeita. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e diversos, com entrega parcelada, mediante requisição diário e/ou periódica, destinados ao abastecimento dos veículos locados e aos veículos pertencentes a frota deste Município, conforme necessidade das Secretárias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 07 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.. Umbuzeiro - PB, 19 de Dezembro de 2025. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de material gráfico, personalizados e comunicação visual, com o objetivo de atender às demandas de todas as secretarias da prefeitura municipal de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 13/01/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 19 de dezembro de 2025 YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretário de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 EXTRATO DE DECISÕES DE IMPUGNAÇÃO Processo: Pregão Eletrônico nº 00044/2025 O Pregoeiro no uso de suas atribuições, tornam públicas as decisões referentes às impugnações apresentadas contra o edital do certame em epígrafe para Aquisição de materiais de construção em geral, máquinas e equipamentos para atender as necessidades de manutenção e reforma dos diversos departamentos públicos do Município de Várzea - PB, pelas empresas AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ n° 46.368.367/0001-63 e AU T O LU K COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 20.063.556/0001-34, foram indeferidas, mantendo-se inalterados todos os termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 00044/2025, inclusive a data de abertura da sessão pública. Publique-se para ciência dos interessados. Várzea/PB, 18 de dezembro de 2025. ISLENO SOUTO MEDEIROS ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará Republicação abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de materiais e utensílios de limpeza e conservação, para atender Diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 16 de janeiro de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 16 de dezembro de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 355/2025. Dispensa nº. 137/2025. Processo Digital nº 58468/2025 Partes: Município de Arapongas e FORMULA COM. DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.304.124/0008-08. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 40.000km do veículo Master SFN 6E82, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 3.732,06 (três mil, setecentos e trinta e dois reais e seis centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 10 de dezembro de 2025. Data e Assinaturas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 358/2025. Dispensa nº. 139/2025. Processo Digital nº 58352/2025 Partes: Município de Arapongas e FORMULA COM. DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.304.124/0008-08. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 60.000km do veículo Master SFN6E81, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 4.122,76 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 11 de dezembro de 2025. Data e Assinaturas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 360/2025. Dispensa nº. 141/2025. Processo Digital nº 58980/2025 Partes: Município de Arapongas e RODO SERVICE LTDA (FILIAL), inscrita no CNPJ sob o nº 00.688.075/0004-50. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 30.000km do veículo Ônibus TAK 8E87, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 3.670,11 (três mil, seiscentos e setenta reais e onze centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 12 de dezembro de 2025. Data e Assinaturas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 362/2025. Inexigibilidade nº. 060/2025. Processo Digital nº 57383/2025 Partes: Município de Arapongas e GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02. Objeto: Pagamento de franquia do veículo Cronos placa TAI 7B46, em atendimento a Secretaria de Saúde. Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 74, caput, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 15 de dezembro de 2025. Data e Assinaturas.