DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 835/2025. Processo Digital: n° 58835/2025 Partes: Município de Arapongas e CFB ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 63.003.034/0001-50, neste ato representado por CAIO FERDINANDO BRESIL. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 (Processo Licitatório 118/2025) De acordo com o parecer jurídico e em concordância com a Ata Eletrônica, de Abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 61/2025, que teve como objeto A Aquisição de 1(um) veículo Utilitário Pick Up cabine dupla, 2025/2025 zero km, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos. HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa: S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES LTDA, com o CNPJ nº 22.645.916/0001-31, conforme lote, itens e valores abaixo relacionados. Item: 1. Descrição dos Itens: Veículo Utilitário tipo PICK -Up CD. Qtde:1. Marca: RENAULT OROCH PRÓ 1.6. Valor Unit. (R$): 116.800,00. Valor Total do Item (R$):116.800,00. VALOR TOT A L HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais). Bom Sucesso do Sul, 19 de dezembro de 2025. MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 OBJETO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, mediante seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da licitação acima mencionada, de Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 78/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 11/12/2025, para início da disputa às 11 h01min (onze horas e um minuto) do dia 29 de dezembro de 2025, para análise de pedido de impugnação. Retificado o Edital e seus anexos, será publicada nova data de sessão. Em 19 de dezembro de 2025 RENATO CARVALHO DE SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: CONCORRENCIA nº11/2025. Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES DE VIAS URBANAS EM CBUQ, COM ÁREA DE 19.609,39M2, LOCALIZADOS NA AV. PARANÁ E RUA MARANHÃO, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL , EM ATENDIMENTO AO SAM 55/PRIORIDADE 57 DO PARANACIDADE, LOCAL DA OBRA AV. PARANA E RUA MARANHÃO, MUNICÍPIO DE CAPANEMA PR. R$ 2.227.444,95 Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos). Abertura das propostas: 08H30M do dia28/01/2026. Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro , demais informações no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 18 de dezembro de 2025 NEIVOR KESSLER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: CONCORRENCIA nº15/2025. Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item. Objeto: EXECUÇAÕ DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL NA LINHA BONITA EM CBUQ, COM ÁREA DE 23.457 M², INCLUINDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA , SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL , EM ATENDIMENTO AO SAM 54/PARANACIDADE/SEAB. R$ 4.601.241,03 Quatro Milhões, Seiscentos e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Um Reais e Três Centavos). Abertura das propostas: 13H30M do dia 30/01/2026. Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro , demais informações no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 18 de dezembro de 2025 NEIVOR KESSLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 OBJETO: Aquisição de veículo para o Centro de Convivência do Idoso (CCI). Tipo: Menor Preço GLOBAL Abertura: 12/01/2026 Horário: 09:00 horas Valor máximo: R$ 158.454,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais). A íntegra do edital estará disponível: http://www.carambei.pr.gov.br/, mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (42) 3231-9886, (42) 99119-3716 Carambeí, 17 de dezembro de 2025. FERNANDO GALVÃO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 55/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 497/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2026, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL , com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 5.142.786,00 (Cinco Milhões, Cento e Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 16/01/2026 (dezesseis dias de janeiro de 2026). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 16/01/2026 (dezesseis dias de janeiro de 2026). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti - PR, 16 de dezembro de 2025 ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 8 - SUPRESSÃO DE VALOR DE ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 25/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de sistema de abastecimento de água potável, conforme instrumento de repasse nº 4110201/2023. Contratante: Município de Inácio Martins/PR- CNPJ da Contratante nº 76.178.029/0001-20. CONTRATADA: L&G POÇOS ARTESIANOS LTDA - CNPJ da Contratada nº 24.475.164/0001-33. Objeto do Termo Aditivo: Supressão de valor ao Contrato nº 025/2025, valor de R$ 8.610,00 (Oito mil e seiscentos e dez reais), equivalente a 4,78%, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, do Parecer Técnico de Engenharia nº 048/2025 e do Parecer Jurídico, em conformidade com Art. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 18/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Adm: Nº 120/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DARCI RIBEIRO, SITUADA À RUA ARAUCÁRIA, Nº 60 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEABIRU-PR. Empresa vencedora: A J M CONSTRUTORA LTDA (45317789000147) com o lote 01 no valor total de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). O prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HO M O LO G A R o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Peabiru/PR, 17 de dezembro de 2025. JOSE MARCOS GONÇALVES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MORADIA DIGNA FNHIS SUB 50 - NOVO PAC 2025. Forma de julgamento: Menor Preço. Data de abertura do certame no dia 26/01/2026, sendo recebimento das propostas: até as 08h. Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h01. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 08h30. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória PR, 18 de dezembro de 2025. FABIANO JOSE GLAAB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90028/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Estrada Rural de Vista Alegre, contemplando 24,7 km. Valor Total: R$ 32.120.047,55 (trinta e dois milhões, cento e vinte mil e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 20 de janeiro de 2026, às 10h00m, por meio da plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, telefone: 42-3080-1700 Ramal 8018, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. LIDIANE CAMPAGNARO Agente de Contratação