DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200280 280 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2025 PROCESSO Nº 161/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 05 de fevereiro de 2026, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FHIS, em alvenaria convencional com 53,86m²m de área construída cada, contendo dois quartos, sala/cozinha, banheiro, área de serviço e varanda, conforme orçamento, projetos e memoriais descritivos. A obra deverá ser acompanhada por um responsável técnico devidamente habilitado pelo CREA ou CAU, que será responsável pela emissão da Anotação de Responsabilidade técnica (ART) e pelo acompanhamento da execução dos serviços. O prazo de execução previsto é de 12 meses, com recursos da União- Ministério das Cidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09h00min do dia 05 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://www.prefeiturasio.pr.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste/PR, 16 de dezembro de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 096/2025 PROCESSO Nº 057/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR, CNPJ/MF nº 75.771.311/0001-53, representado por seu Prefeito Municipal, Rildo Bernardes de Camargo, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DO IVAÍ, CNPJ/MF nº 10.588.370/0001-45, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Simone Tavares Magri. CONTRATADA: A J M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 45.317.789/0001-47, representado pelo Sócio Administrador, João Victor Sales de Souza, OBJETO: Acréscimo e supressão de Metafísica. ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE METAFÍSICA: Fica concedido o Acréscimo dos serviços e quantidades que não estavam previstas inicialmente em contrato, e a Supressão de alguns serviços previamente previstos, conforme descritas no Parecer Técnico. A supressão ao valor contratual será de R$ 21.930,47 (vinte e um mil novecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), e a adição dos serviços totaliza R$ 44.368,39 (quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos) o que representa um aumento de R$ 22.437,92 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) do contrato original que passa de R$ 469.998,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais) para R$ 492.435,92 (quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 Fundo Municipal de Saúde. 09.01. Fundo Municipal de Saúde. 10.3010486.1.104000 Reforma do Centro do Idoso. 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações. 4.4.90.51.99.23.00 Reforma do Centro do Idoso. Fontes de Recursos: 31016 Transferência Especial - Emenda Individual e 3000 Recursos Ordinários (Livres). FORO: Comarca de Jandaia do Sul - PR. DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, "Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamentado pela Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024 e do cofinanciamento Estadual via Deliberação nº88/2024-CEAS". DATA DE ABERTURA: 15 de janeiro de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.187.625,12 (um milhão, cento e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais e doze centavos). Toledo - PR, 17 de dezembro de 2025 SIDNEI VAZ DE LIMA Pregoeiro DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 OBJETO: Dispensa de chamamento público em favor da Organização da Sociedade Civil - OSC - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ sob o Nº75.974.931/0001- 90 para aquisição de metas em Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias para pessoas com deficiência intelectual ou intelectual associada a múltiplas deficiências, conforme preconiza a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Nº 109, de 11 de novembro de 2009. Tem como público alvo o atendimento de Pessoas com Deficiência com dependência, que estejam em situação de violência, seus cuidadores e familiares. Toledo - PR, 17 de dezembro de 2025 SIMONE BEATRIZ FERRARI Secretária de Assistência Social CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025 OBJETO: Chamamento Público para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o fornecimento de alimentação escolar aos estudantes das Escolas e CMEI´s da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, de forma direta ou pela Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social), durante o ano de 2026. DATA DE ABERTURA: 15 de janeiro de 2026, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 6.740.218,86 (seis milhões, setecentos e quarenta mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos). Toledo - PR, 17 de dezembro de 2025 MARIO CESAR COSTENARO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 18/2025 PL n° 181/2025 - IL n° 57/2025 - CREDENCIAMENTO n° 18/2025-Obj: credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa física devidamente habilitadas e qualificadas, para a prestação de serviços em consultas médicas especializadas em: pediatria, endocrinologia, Proctologia e psiquiatria, conforme a demanda do fundo municipal de saúde. Período: 09h do dia 22.12.2025 até as 09h do dia 13.01.2026. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br www.afranio.pe.gov.br Após esse período documentação através do e-mail [email protected]. ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO Secretária Municipal pde Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 142/2025 PE nº 036/2025. Objeto: aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo furgão. Início do acolhimento das propostas: 22.12.2025 ás 10h, Abertura: 07.01.2026, às 10:01h. EDITAL: www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA Secretaria municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO 090/2025. Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no bairro Nossa Senhora de Fátima- Mutirão, no Município de Bonito/PE (NOVO PAC), localizado na Av. Deputado Ulisses Guimarães, n° 101, objeto do Termo de Compromisso OGU N° 967895/2024/MESP/CAIXA - Operação N° 1097869-47 - Programa: Esporte para a Vida. Valor máximo aceitável: R$ 1.384.169,62 (um milhão trezentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 19/12/2025, às 10:00 horas, até o dia 05/02/2026 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: dia 05/02/2026, às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/02/2026 às 10:00h. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, sito Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 18 de dezembro de 2025. MARIA DE FATIMA CABRAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 27/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 043/2025 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 027/2025. Fornecimento. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.152.583,53. Início do acolhimento das propostas: dia 22/12/2025 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 08/01/2026 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 08/01/2025 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, PE, 19 de dezembro de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 409/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 UC/O - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 UC/O. CONTRATADA: EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.916.655/0001-53. OBJETO: Execução de serviços de gestão, conservação, manutenção e monitoramento ambiental do aterro sanitário público do Município de Caruaru. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 2.134.131,69 (dois milhões e cento e trinta e quatro mil e cento e trinta e um reais e sessenta e nove centavos). Data: 18/12/2025. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS- SESP - Vital Florêncio dos Santos - Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Processo Nº: 00133/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00046/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos personalizados, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das unidades vinculadas ao Município de Casinhas - PE, compreendendo os órgãos participantes Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$893.075,68. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou ou através do Fone: (81) 36349156 no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas - PE, 19 de dezembro de 2025. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 07/01/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 120/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2025, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 270.907,45. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - PE, 19 de dezembro de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO. A SEDUC torna publica a Chamada Pública Nº 002/2025. Chamada de inscrições para Aquisição de produtos da agricultura familiar, para compor o cardápio da Merenda escolar municipal, para o exercício de 2026. Período de credenciamento: 22/12/2025 a 12/01/2026 as 9h. Edital https://transparencia.exu.pe.gov.br e maiores informações através do Email: [email protected] ou na sede da SEDUC no endereço: Rua Urbana Peixoto, Nº 14, centro - Exu - PE, 19 de dezembro de 2025. Exu - PE, 19 de dezembro de 2025. SARA PATRÍCIA SILVA PARENTE ALENCAR Secretária Municipal de Educação