DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ nº 16.607.018/0001-96, localizada a Rua São Joao, nº 23, bairro Prado, Gravatá/PE. Lote Único. Valor Global: R$295.800,00. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 19 de dezembro de 2025. VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2025 Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 109/2025, referente ao Processo nº 207/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da lei 14.133/2021, que tem como objeto a contratação direta da atração artística "LUCAS ABOIADOR", por meio de seu representante LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 51.344.897/0001-01 para apresentação nos "FESTEJOS DE NATAL DOS CAMINHONEIROS", a ser realizada no dia 21 (vinte e um) de dezembro de 2025 em Gravatá-PE. EMPRESA: LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 51.344.897/0001-01, com sede à Rua Tabaiares, nº 232, Ilha do Retiro, Recife/PE, CEP 50.750-230, representado pelo Sr. Rogério Paes e Silva, CPF N° 583..-49. Dia da Apresentação: 21/12/2025. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Gravatá, 19 de dezembro de 2025. MARLLON VINÍCIUS DE LIMA BARBOSA Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2025 Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 110/2025, referente ao Processo nº 208/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da lei 14.133/2021, que tem como objeto a contratação direta da atração artística "BANDA ENCANTU'S", por meio de seu representante EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 24.439.539/0001- 00 para apresentação no "CICLO NATALINO", a ser realizada no dia 20 (vinte) de dezembro de 2025 no distrito de São Severino em Gravatá-PE. EMPRESA: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 24.439.539/0001-00, com sede à Rua Maria Aparecida Carneiro, nº 325, Andar 01, Sala 02, bairro Catole, Campina Grande/PB, CEP 58.410.367, representado pelo Sr. Francinildo Ferreira dos Santos, CPF N° 205..-20. Dia da Apresentação: 20/12/2025. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Gravatá, 19 de dezembro de 2025. MARLLON VINÍCIUS DE LIMA BARBOSA Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025; CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 011/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS'S NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE, mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, obedecendo a Lei 14.133/2021, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia. Valor total estimado: R$521.810,11. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 10h00min do dia 22/12/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 13/01/2026, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 13/01/2026; Início da Sessão de disputa: 10:00h do dia 13/01/2026; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 19 de dezembro de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO ATA N° 099/2025 - Processo Adm. Nº 289/2025. Pregão Eletrônico nº 082/2025. Objeto: Prestação de serviços relativos ao monitoramento e vigilância eletrônica predial de secretarias e órgãos, mediante solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: RVA SECURITY COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 04.852.499/0001-16, VALOR GLOBAL R$ 637.898,40. Data do contrato: 16/12/2025. Prazo de vigência: 01(um) ano. Petrolina, 18/12/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1018-1019-1020-1021 (PE 111-2025). CONTRATO N° 1018/2025 - Processo Adm. Nº 376/2025. Pregão Eletrônico nº 111/2025. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Petrolina - PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 33.613.876/0001-62, VALOR GLOBAL R$ 504.640,00. Data do contrato: 15/12/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 18/12/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO N° 1019/2025 - Processo Adm. Nº 376/2025. Pregão Eletrônico nº 111/2025. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Petrolina - PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ 37.937.325/0001-05, VALOR GLOBAL R$ 52.523,35. Data do contrato: 18/12/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 18/12/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO N° 1020/2025 - Processo Adm. Nº 376/2025. Pregão Eletrônico nº 111/2025. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Petrolina - PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: MARIA DOS ANJOS GOMES DE MACEDO LTDA, CNPJ 14.163.546/0001-78, VALOR GLOBAL R$ 57.474,90. Data do contrato: 17/12/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 18/12/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO N° 1021/2025 - Processo Adm. Nº 376/2025. Pregão Eletrônico nº 111/2025. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Petrolina - PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA, CNPJ 54.008.435/0001-01, VALOR GLOBAL R$ 100.363,38. Data do contrato: 17/12/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 18/12/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 022/2025 - Gc Promorar 001 -Licitação Pública Nacional N° 016/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução das Obras e Serviços Para Revitalização dos Canais da Chesf e Vietnã, Localizados Nos Bairros do Curado e Torrões, No Município do Recife/Pe. Licitante Vencedor: Consórcio Formado Pelas Empresas, Sanco Engenharia Ltda, Cnpj nº 01.393.074/0001-06 e DANG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 03.264.493/0001-65 com valor ofertado de R$ 21.602.237,92 (vinte e um milhões, seiscentos e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). Prazo de execução de 12 meses Recife, 16 de dezembro de 2025. JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2025 - Licitar Digital ID Nª 76529 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (TTS) NO ESCOPO DO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS - SES CORDEIRO, EM RECIFE/PE, BEM COMO O FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS DE APOIO NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO ADEQUADA. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/12/2025 às 10h00min e DISPUTA: 25/02/2026 às 10h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 1.038.360,93 (hum milhão, trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais e noventa e três centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônico http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br Recife, 16 de dezembro de 2025. LUIZ CAVALCANTE DOS PASSOS JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Processo Licitatório 034/2025 Licitação Pública Nacional: 025/2025 A Prefeitura Municipal do Recife, através da sua Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o Processo Licitatório n° 0034/2025 na modalidade. Licitação Pública Nacional - LPN n° 025/2025, realizado no dia 15/12/2025, às 11h30, na Sala de Reunião da Secretaria de Projetos Especiais, na Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, foi DECLARADA DESERTA, motivo: ausência de interessados no certame. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REURBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREAS LIVRES DA COMUNIDADE DO BEM, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE. Os interessados poderão obter mais informações na sede da prefeitura ou através do e-mail: licitaçõ[email protected] e/ou telefone (81) 3355-8478, das 8h às 13h. Recife, 16 de dezembro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Licitatório nº 022/2025 - Gc Promorar 001 - Licitação Publica Nacional N° 016/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução das Obras e Serviços Para Revitalização dos Canais da Chesf e Vietnã, Localizados Nos Bairros do Curado e Torrões, No Município do Recife/PE. Licitante vencedor: CONSÓRCIO formado pelas empresas, SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.393.074/0001-06 e DANG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 03.264.493/0001-65, com valor ofertado de R$ 21.602.237,92 (vinte e um milhões, seiscentos e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) Recife, 16 de dezembro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 254/2025 - Pregão Eletrônico N° 089/2025. Tipo: Aquisição. Objeto: A presente licitação consiste na Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender a demanda dos órgãos da administração pública do município de Salgueiro/PE, conforme condições constantes neste instrumento. Valor global estimado R$ 1.375.012,72 (Um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, doze reais e setenta e dois centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 22/12/2025 às 08:00h até dia 08/01/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 08/01/2026 às 09:00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro/PE, 19 de dezembro de 2025. EDMAR VASCONCELOS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. CONTRATO Nº 115/2025. Objeto: Adequação da Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos do município de Santa Cruz/PE, conforme Termo de Compromisso nº 973987/2024/MCID; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE, com sede na Av. 03 de maio, nº 276, centro, Santa Cruz, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ N.º 24.301.475/0001- 86, neste ato representado pelo o prefeito o Sr. ADEGILDO GUIMARÃES SOARES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com sede situada na Rua Hermes Alves Ferreira, nº 29, centro, Santa Cruz/PE, neste ato representado pelo Secretário, o Sr. Francisco Tavares Pereira; CONTRATADA: ROCHA QUIRINO ENGENHARIA LTDA pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.131.155/0001-30, com sede na rua João Batista M. Ferreira, Bairro Jardim São Paulo, CEP 56.314-485, na cidade de Petrolina/PE, neste ato representado pela Senhora, MAÍLA RODRIGUES DE BRITO ROCHA; VALOR CONTRATADO: R$ 480.921,74 (Quatrocentos E Oitenta Mil Novecentos E Vinte E Um Reais E Setenta E Quatro Centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura da ordem de serviço. Santa Cruz/PE, 18 de dezembro de 2025. FRANCISCO TAVARES PEREIRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.