DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ferreira, Bairro Jardim São Paulo, CEP 56.314-485, Petrolina/PE. Valor: R$ 480.921,74 (Quatrocentos E Oitenta Mil Novecentos E Vinte E Um Reais E Setenta E Quatro Centavos). Por ter apresentado o menor preço. Santa Cruz/PE, 18 de dezembro de 2025. ADEGILDO GUIMARÃES SOARES Prefeitura Municipal de Santa Cruz/Pe AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025/2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados que O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ realizará o P.L Nº052/2025, PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, julgamento menor preço por item: DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/12/2025: às 08:00 horas. DAT A DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/01/2026, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/01/2026, às 09:00 horas. Objeto: Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes, graxas e fluidos para freios, destinados à frota de veículos e máquinas do Município, e Fundos Municipais do Município de Santa Cruz, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses. Estimativa: R$ 349.169,00 (Trezentos e quarenta e nove mil e cento e sessenta e nove reais) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de Referência), e os definidos no edital. Informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE). Tel: (87) 9.8849-1270, e-mail: [email protected]. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados que O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL realizará o P.L Nº062/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, julgamento menor preço por item: DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/12/2025: às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/01/2026, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/01/2026, às 09:00 horas. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpezas e higienização, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e, para atendimentos aos Programas Sociais: Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Cras, Creas, Bolsa - Família, Pró - Infância, os usuários do Benefício de Prestação Continuada - BPC, Coordenadoria da Mulher, Conselho Tutelar, Conselho do Idoso do Município, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses. Estimativa: R$ 466.750,80(Quatrocentos e sessenta e seis mil e setecentos e cinqüenta reais e oitenta centavos) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de Referência), e os definidos no edital. Informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE). Tel: (87) 9.8849-1270, e-mail: [email protected]. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santa Cruz-PE, 19 de dezembro de 2025. JUAREZ G. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/SEDUC Processo Administrativo Nº 57/2025/SEDUC. Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Concorrência Eletrônica nº 005/2025/SEDUC e tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de 19 (dezenove) Quadras Poliesportiva descoberta e equipadas, localizadas na sede e zona rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e tem como vencedora as licitantes: AMARAL SERVIÇOS E OBRAS LTDA EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.624.899/0001-62, pelo valor global de R$ 4.074.077,85, para os Lotes nº 01, 02 e 03; e IFC ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.336.152/0001-00, pelo valor global de R$ 2.376.850,00, para os Lotes nº 04, 05 e 06. Sendo estes os valores totais HOMOLOGADOS. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Santa Maria da Boa Vista/PE, 19 de dezembro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/SEDUC Processo Administrativo Nº 58/2025/SEDUC. Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Concorrência Eletrônica nº 006/2025/SEDUC e tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação das Escolas Municipais Juriti, Serra Negra e Seriema e das Creches Municipais Jandaia e Serra das Araras localizadas no Projeto Fulgêncio zona rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e tem como vencedora a licitante: IFC ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.336.152/0001-00, pelo valor global de R$ 5.877.996,75 para os Lotes nº 01 e 02. Sendo este o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Santa Maria da Boa Vista/PE, 19 de dezembro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 Processo Nº: 011/2025; Pregão Eletrônico Nº 00009/2025. Aquisição imediata e urgente de Equipamentos para Estruturação do SUAS (Convênio nº 261360220230001 do Ministério da Cidadania) para atender ao Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CRAS Planalto, CRAS São João, Centro de Convivência de Riacho do Meio, CRAS Mão Amiga, do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. DOTAÇÃO: Recursos Federais - Convênio nº 261360220230001do Ministério da Cidadania Fundo Municipal de Assistência Social de São José do Egito/PE Dotações prevista no QDD 2025 . Contratado: Nuevo Comercio e Servicos Ltda. CNPJ: 08.064.589/0001-01. Valor R$39.900,00. Vigência: de 19/12/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 19/12/2025 Leonidas Campos de Brito Secretário assistência e desenvolvimento social. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO CC Nº 6/2025 Processo Nº: 00140/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2025. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação em diversas vias públicas do Município de Tacaimbó - PE, conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082670. Valor: R$607.161,28. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3755-1257, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Tacaimbó, 19 de dezembro de 2025. EVODIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CC Nº 7/2025 Processo Nº: 00141/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00007/2025. Obra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (TAPA BURACO) DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO GRANÍTICO EM DIVERSAS LOCALIDADES, no município de Tacaimbó, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor: R$783.062,88. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3755-1257, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Tacaimbó, 17 de dezembro de 2025. EVODIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 Processo Nº: 031/2025. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Execução de Construção do Parque da Criança, por período de 08 meses, visando atender a Prefeitura Municipal. DOTAÇÃO: Recurso Federal - Emenda Parlamentar Transferência Especial Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2025 . Contratado: J & M Incorporadora Ltda. CNPJ: 42.341.485/0001-27. Valor R$1.181.829,29. Vigência: de 19/12/2025 a 19/08/2026. Tuparetama, 19/12/2025. Diogenes Torres da Costa Patriota Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 71/2025 Diante do resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 071/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA, visando atender às necessidades do Projeto "Mulheres da Vitória", conforme Instrumento n.º 960249 firmando entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão. Comunico o resultado, em favor da empresa 24.910.222 ROSILANDE PEREIRA BARBOSA, CNPJ: 24.910.222/0001-00, localizada na R CAPITAO AMARO CERQUEIRA, 50, CASA, AREIAS, RECIFE / PE, CEP: 50.870-360 Valor R$ 7.525,50 (sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Vitória de Santo Antão-PE, 19 de dezembro de 2025. THAÍS KARINE DE LIMA XAVIER Secretária da Mulher ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 121/2025/CPC/PMAL/PI. rocedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 036/2025. Processo Administrativo nº 143/2025.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Alto Longá - PI.Contratante: município de alto longá /pi, cnpj nº 06.554.323/0001-03. contratado: l r do nascimento lima ltda (medcar soluções), cnpj nº43.004.368/0001-30, com sede na avenida centenário, nº 1680, bairro aeroporto, cep nº 64.003-700, teresina- pi, representado pelo sr. leonardo rafael do nascimento lima, cpf: *.397.863-.valor global: r$ 346.450,00 (trezentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais).assinatura: 16 de dezembro de 2025. vigência: 12 (doze) meses.fonte de recursos: orçamento geral do município/ emenda parlamentar/ fpm/ icms/ iss/ impostos/ fus/ fms/ e outros. BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal Contrat PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 057/2025. A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa para a construção de portal da entrada do município de Cocal De Telha-PI. Período de propostas: de 19/12/2025 a 09/01/2026. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cocal de Telha - PI, 17 de dezembro de 2025. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Agente de contratação