DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rocha - MEI - (CNPJ nº 33.627.488/0001-30); Cristiane S. de Sousa - MEI - (CNPJ nº 49.358.646/0001-34); Jhonata L. F. dos Nascimento - MEI - (CNPJ nº 49.458.124/0001-04); Luigui J. de V. C. Silva - MEI - (CNPJ nº 49.349.765/0001-20); Jakeline P. da Silva - MEI - (CNPJ nº 49.358.263/0001-66); José C. C. Silva - MEI - (CNPJ nº 31.222.518/0001-01); Rejane C. da Rocha - MEI - (CNPJ nº 62.443.563/0001-01); José do C. da Cunha - MEI - (CNPJ nº 31.218.481/0001-30); Renatha C. de Moura C. - MEI - (CNPJ nº 27.815.941/0001- 30); Everton L. da Rocha - MEI - (CNPJ nº 50.079.842/0001-59); Francisco N. Filho - MEI - (CNPJ nº 27.879.997/0001-58); Pedro V. dos Santos - MEI - (CNPJ nº 25.002.649/0001-72) - Prefeitura Municipal José de Freitas/PI. Vigência: 12 meses. Informações UL/GOV. José de Freitas (PI), 19 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Conjunto: CAs nº 0169 a 0187; 0248; 0249/2025. (PP Nº 001/25 - PA Nº 0289/25). Obj. Serviços MEIS. Partes: Sec. Mun. de Saúde x Abdias de C. Silva - MEI - (CNPJ nº 38.345.795/0001-65); Antônio M. dos Santos - MEI - (CNPJ nº 31.269.9710001-65); Denise M. da S. Sousa - MEI - (CNPJ nº 33.479.212/0001-52); Edna M. Oliveira- MEI - (CNPJ nº 31.266.728/001-93); Ednalda R. Luz- MEI - (CNPJ nº 31.268.132/0001-15); Eliene T. de O. Silva- MEI - (CNPJ nº 33.479.033/0001-15); Emanuela A. de S. Lima- MEI - (CNPJ nº 31.267.633/0001-94); Edmilson de S. Lima- MEI - (CNPJ nº 33.479.096/0001-71); Lays A. da Silva- MEI - (CNPJ nº 31.268.264/0001-54); Antônio F. R. Filho- MEI - (CNPJ nº 33.518.036/0001-00); Lizandro C. dos Santos- MEI - (CNPJ nº 33.519.020/0001-22); Joselito das N. Sousa- MEI - (CNPJ nº 33.519.361/0001-06); Marcela P. R. de S. Araújo - MEI - (CNPJ nº 31.279.091/0001-70); Maria B. R. Silva - MEI - (CNPJ nº 33.479.075/0001-56); Valdinar L. da Silva - MEI - (CNPJ nº 35.307.847/0001-06); João B. F. de Jesus - MEI - (CNPJ nº 31.269.951/0001-94); Luís A. Teixeira - MEI - (CNPJ nº 31.269.942/0001-01); João P. A. da Silva - MEI - (CNPJ nº 38.345.155/0001-32); Maria O. Alves - MEI - (CNPJ nº 31.261.394/0001- 65); Renatha C. M. Cavalcante - MEI - (CNPJ nº 27.815.941/0001-30); Lourival da S. Costa - MEI - (CNPJ nº 31.266.907/0001-20)- Prefeitura Municipal José de Freitas/PI. Vigência: 12 meses. Informações UL/GOV. José de Freitas (PI), 19 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato Conjunto: CAs nº 0226 a 0231/2025. (PP Nº 001/25 - PA Nº 0289/25). Obj. Serviços MEIS. Partes: Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania x Elisvaldo Barros - MEI - (CNPJ nº 35.309.336/0001-15); Mauro B. dos Santos - MEI - (CNPJ nº 35.308.837/0001-87); Romulo F. e Silva - MEI - (CNPJ nº 17.284.458/0001-12); Rodrigo F. de Oliveira - MEI - (CNPJ nº 37.825.805/0001-84); Jose P. da Costa - MEI - (CNPJ nº 33.479.053/0001-96); Francisco da Cunha - MEI - (CNPJ nº 31.279.515/0001-04) - Prefeitura Municipal José de Freitas/PI. Vigência: 12 meses. Informações UL/GOV. José de Freitas (PI), 19 de Dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Administrativo nº 058/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de forma parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-500, óleo diesel S -10 e Aditivo ARLA), em postos de abastecimento no município de Novo Oriente do Piauí; Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum, em postos de abastecimento em Valença do Piauí; Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum, em postos de abastecimento de Teresina - PI, visando atender as demandas da frota de veículos, caminhões e máquinas, pertencentes ao município de Novo Oriente do Piauí e/ou veículos locados, durante o exercício financeiro de 2026. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Interessado: Novo Oriente do Piauí-PI. Local: www. https://bll.org.br e/ou página do Tribunal de Contas: licitações WEB. Recebimento das Propostas até: 07hs dia 06/01/2026 (horário de Brasília) Abertura das propostas: 06/01/2026 às 07:30hs (horário de Brasília) Disputa de lances: 06/01/2026 às 08:30hs. Informações: e-mail: [email protected]. Recursos financeiros: Orçamento municipal, exercício financeiro 2026. Cota-Parte: FPM/FPM- Educação/FUNDEB/QSE/ICMS/FMAS/FMS/Outros. Fonte: 021100/Fonte: 021100 Fonte: 020800/Fonte 020700/Fonte 020900/Fonte 020801/Fonte 020500. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Descrição - material de consumo. Valor estimado: R$ 2.574.360,00. Novo Oriente do Piauí - PI, 18 de dezembro de 2025. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 117/2025; Processo nº 120/2025; Concorrência Eletrônico nº 013/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Araujo Locações e Serviços LTDA, CNPJ: 58.088.749/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de adequação de edificação para funcionamento da central descentralizada do SAMU na sede do município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 141.557,00 (cento e quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais). Fonte de Recurso: FPM / FUS / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 17 de dezembro de 2025. Vigência: 17 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2026. Patos do Piauí - PI, 17 de dezembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 13/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 120/2025, Procedimento nº 013/2025, modalidade Concorrência Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Araujo Locações e Serviços LTDA, CNPJ: 58.088.749/0001- 12. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 17 de dezembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 120/2025, procedimento nº 013/2025, sob a modalidade concorrência eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Araujo Locações e Serviços LTDA, CNPJ: 58.088.749/0001-12, com valor R$ 141.557,00 (cento e quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais). Patos do Piauí - PI, 17 de dezembro de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 39/2025 PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.690/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roço de capoeira fina, capina e remoção de resíduos, a serem executados exclusivamente na zona rural do Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de janeiro de 2026, às 11h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de janeiro de 2026, às 12h00min. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 19 de dezembro de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 38/2025 PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.689/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustíveis (ARLA 32 - galão 20L e Gasolina Comum) destinados às necessidades do Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de janeiro de 2026, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de janeiro de 2026, às 10h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 695.675,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 19 de dezembro de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 164.2025, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADA: CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA - EPP, CNPJ nº 21.864.736/0001-88. Pelo presente termo de aditivo de quantidade, fica alterado o valor do contrato em 23,90%, correspondente ao valor de R$ 993.819,08 (novecentos e noventa e três mil oitocentos e dezenove reais e oito centavos), após o aditivo o valor do contrato passará a ser R$ 5.151.257,47 (cinco milhões cento e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos. Piripiri (PI), 17 de dezembro de 2025. Diego Roelly Macedo Melo. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preço para contratação dos serviços de transporte escolar diário, de forma continuada, com motoristas e veículos automotores, tipo ônibus, micro-ônibus e van, a serem executados com percursos e itinerários estabelecidos previamente pelo Município de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 23/12/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 13/01/2026 ÀS 10h, o valor com caráter sigiloso. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 19 de dezembro de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025 Proc. Administ. nº 0000000324/2025 - Conc. Elet. nº 006/2025. OBJETO: Execução da obra de Pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de São Braz do Piauí - PI, de acordo com o Convênio nº 943488/2023 - MIDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí - PI, CNPJ: 41.522.145/0001-30. Contratado: Construtora Brata LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.416/0001-20, situado a Avenida Calisto Lobo, nº 00022, Tiberao, Floriano - PI. Vl. Cont: R$ 461.999,97 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FTE. REC: Convênio nº 943488/2023 - MIDR/CAIXA. DATA VIG: Termo de Contrato é de 01 (um) ano, com início na data de 10 de dezembro de 2025, e encerramento em 10 de dezembro de 2026, com prazo de execução de 90 (noventa) dias a contar da OES em conformidade com o Cronograma Físico Financeiro, podendo ser aditivado de acordo com o art. 107, da lei nº 14.133/2021. DATA ASSIN: Cel. José Dias, PI, em 17 de dezembro de 2025. Assinam: Jaílson da Rocha Reis - Secretário Municipal de Administração e Planejamento/Pela Contratante e Joao Victor Feitosa Monteiro/Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 10/2025. Contrato nº: 058/2025 - Cpl. Processo Administrativo nº: 036/2025.Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025 Srp. Objeto: Registro de Preços e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para O Fornecimento de Merenda Escolar Para A Secretaria Municipal de Educação de São João da Varjota-Pi - Exercício 2025, Conforme Especificações e Quantitativos Estabelecidos No Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota- Pi, Cnpj nº 01.612.676/0001-07. Contratada: Distribuibem Ltda (Distribuibem) Cnpj nº 20.745.284/0001-52 Vigência: O Prazo de Vigência Deste Termo de Contrato É Aquele Fixado No Termo de Referência, Com Início Na Data de 21/05/2025 e Encerramento Em 20/05/2026, Prorrogável Na Forma do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 963.004,00. Fonte de Recurs: 02.07.00, 02.08.00; 550 E 552. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/05/2025.