DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de Cadastramento das Propostas: 23 de dezembro de 2025 às 20h. Fim de Cadastramento das Propostas: 08 de janeiro de 2026 às 09h. Início da Fase de Disputa de Lances: 08 de janeiro de 2026 às 09:10 horas. Consultas ao Edital e anexos: pmsãolourenç[email protected]; www.bnc.com.br e portal do TCE-PI: sistemas.tce.pi.gov.br/licitações. São Lourenço do Piauí - PI, 19 de dezembro de 2025. DALVAN GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 (04/2025) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO: Execução de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares em localidades do Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos do Edital. Após o julgamento no sistema COMPRAS.GOV pelo Agente de Contratação, resolvo ADJUDICAR o objeto acima e HOMOLOGAR a presente licitação, em favor da empresa LEANDRO S DA SILVA, CNPJ 42.704.285/0001-91, pelo valor total de R$ 1.449.758,64 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), conforme proposta de preços e de acordo com o Edital e seus anexos, para a contratação da referida empresa. Sebastião Barros-PI, 19 de dezembro de 2025. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do 1º Termo Aditivo. Pregão nº27/2024. Publicado no DOU do dia 18/12/2025, Seção 3, nº 241, na pág. nº355. Onde-se Lê: Valor:R$ 21.174,35, Leia-se: Valor: R$ 19.325,60. Prefeito Extrato de contrato - Pregão Eletrônico nº42/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Premoconstru & Instalações Elétricas Ltda, empresa inscrita no CNPJ:03.955.773/0001-10. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Pedestal em Concreto Armado para Caixa D`Água. Valor:R$283.702,60. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:18/12/2025. Vigência:18/12/2026. Simões/PI, 18 de dezembro de 2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Combustíveis Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Simplício Mendes, Suas Secretarias E Órgãos Municipais. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão Realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas:https: //www.port aldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 08/01/2026. FLÁVIO MOURA DE SANTANA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 SRP FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.009913/2025-87 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços para aquisição de anestésicos e Cloreto de Potássio para uso na eutanásia dos animais na GEZOON-DVS-FMS. Disponibilidade do Edital: 19/12/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 05/01/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 10.936,92 (Dez Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 12 de dezembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 089/2025; Processo nº 099/2025; Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: LOCFORT Locação de Equipamentos e Engenharia, CNPJ: 41.518.346/0001-63. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da repactuação de obra inacabada da quadra escolar coberta com vestiário do município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 34.998,82 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal / Termo de Compromisso Convênio nº 5235 / ORSE 2023/12 SINAPI 2023/12 SICRO / ID 1001451. Assinatura do Contrato: 17 de dezembro de 2025. Vigência: 17 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2026. Valença do Piauí - PI, 17 de dezembro de 2025.Marcelo Costa e Silva, Prefeito Municipal. Contrato nº 090/2025; Processo nº 100/2025; Concorrência Eletrônica nº 004/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Performance Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ: 27.055.754/0001-03. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Secretaria de Saúde, reforma da UBS e construção do Centro Integrado de Especialidades e inclusão neurodivergente do município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 19 de dezembro de 2025. Vigência: 19 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026. Valença do Piauí - PI, 19 de dezembro de 2025. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 099/2025, procedimento nº 003/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, adjudicando o objeto da empresa: LOCFORT LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA, CNPJ: 41.518.346/0001-63, com o valor de R$ 34.998,82 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). Valença do Piauí - PI, 17 de dezembro de 2025. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 100/2025, procedimento nº 004/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, adjudicando o objeto da empresa: Performance Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ: 27.055.754/0001-03, com o valor de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais). Valença do Piauí - PI, 19 de dezembro de 2025. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de Nº 011/2025, Procedimento Nº 001/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2025. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de Nº 100/2025, Procedimento Nº 004/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 19 de dezembro de 2025. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 043/2025 SRP, realizado em 19/12/2025, a saber: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar-condicionados para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Cerro Corá/RN. ECOSOLYS DA AMAZONIA INDUSTRIAL LTDA - TIPO: DEMAIS - CNPJ: 53.482.135/0001-05, saiu vencedor do único lote; com valor total de R$ 199.280,00 (Cento e noventa e nove mil duzentos e oitenta reais). Cerro Corá/RN, 19 de dezembro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar-condicionados para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do PE 043/2025 SRP, com início em 08 de dezembro de 2025, com sessão realizada em 09 de dezembro de 2025 (terça-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa a seguir: ECOSOLYS DA AMAZONIA INDUSTRIAL LTDA - TIPO: DEMAIS - CNPJ: 53.482.135/0001-05, saiu vencedor do único lote; com valor total de R$ 199.280,00 (Cento e noventa e nove mil duzentos e oitenta reais). Cerro Corá/RN, 19 de dezembro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar-condicionados para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Cerro Corá/RN. Contratante: Gabinete do Prefeito e Sec. Mun. de Administração e demais Secretarias. Contratado: ECOSOLYS DA AMAZONIA INDUSTRIAL LTDA - TIPO: DEMAIS - CNPJ: 53.482.135/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. ECOSOLYS DA AMAZONIA INDUSTRIAL LTDA - TIPO: DEMAIS - CNPJ: 53.482.135/0001-05, saiu vencedor do único lote; com valor total de R$ 199.280,00 (Cento e noventa e nove mil duzentos e oitenta reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 19 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026. Cerro Corá/RN, 19 de dezembro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26 - Maciel dos Santos Freire - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de janeiro de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de regularização de via com aplicação de BGS (Brita Graduada Simples) no acesso à Ponte do São Lourenço, no Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e demais elementos constantes no Projeto Básico e seus anexos. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/