DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122200004 4 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.010, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.087129/2025-51, resolve: Nomear ALMIR ANTONIO GNOATTO, matrícula SIAPE nº 2220897, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001518/2025-64, resolve: Designar ALESSANDRA CRISTINA GONCALVES PENHA, matrícula SIAPE nº 1047487, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Suporte Técnico Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064257/2025-26, resolve: Nomear ANNA CAROLINA DE HOLANDA PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Estratégia Administrativa, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica. IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 67, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.087788/2025-97, resolve: Declarar vago, a contar de 15 de dezembro de 2025, o cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão V, código da vaga nº 411010, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora AMANDA MARTINS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1812107, em exercício na Seção de Monitoramento e Inovação, da Coordenação de Monitoramento e Inovação, da Coordenação-Geral de Seguro Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola,com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA SFA-RJ/MAPA Nº 906, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do artigo 292 Regimento Interno da Secretaria Executiva aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada na seção 1, do Diário Oficial da União em 13 de abril de 2018, a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.553, de 09 de novembro de 2024, publicada na seção 2, de 10/12/2024, e Considerando o contido no processo eletrônico SEI 21044.000931/2025-38, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Silvio Coscarella Greco, SIAPE 1671243, ocupante de emprego de Assistente Técnico, para exercer a função de PREGOEIRO da Superintendência da Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de janeiro, nos procedimentos licitatórios nas modalidades; Pregão, Cotação Eletrônica e Registro de Preços. Art. 2º - Designar os servidores, Gilberto Alencar Belo - SIAPE 1112591, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Izidro Prieto Noguerol Vieira - SIAPE 1748999, ocupante do cargo de Agente Administrativa e José Eduardo da Costa SIAPE 1112932, ocupante do emprego de Economista, todos pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, como membros da equipe de apoio, para auxiliarem os trabalhos do pregoeiro. Art. 3º - O Pregoeiro, quando for necessário, poderá requerer a presença de Auditor Fiscal Federal Agropecuário e/ou outros servidores, com a finalidade de comporem a comissão, acompanhar e opinar, quando assim a natureza da modalidade exigir. Art. 4º - O servidor Gilberto Alencar Belo, substituirá o Pregoeiro em impedimentos e afastamento regulamentares. Art. 5º - Revoga-se a Portaria SFA/RJ nº 782, de 16 de abril de 2025, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 23 de abril de 2025 - página 4. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. AGNALDO SILVA PINTO SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA PORTARIA SPA/MAPA Nº 123, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, SUBSTITUTO, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 753 , de 09 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Designar a servidora EDMARA SOUZA MONTALVÃO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 104.851-9, para assumir as incumbências de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 130137, Gestão 00001, de que trata a IN/STN nº 06, de 31 de outubro de 2007, no período de 02/01/2026 a 16/01/2026. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILSON VAZ DE ARAÚJO EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 301, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 266ª Reunião Ordinária, realizada em Brasília/DF, em 18 de dezembro de 2025, em consonância com as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 31, Parágrafo 10 do Estatuto Social da Embrapa, aprovado pela 29ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2025, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, resolveu: 1. Designar a Diretora-Executiva de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, Ana Margarida Castro Euler, para, a partir de 02 de janeiro de 2026, substituir a Presidente da Embrapa e o substituto designado pela Resolução do Conselho de Administração nº 256, de 12 de julho de 2023, nas ausências e/ou impedimentos legais, eventuais ou temporários, de ambos, de forma concomitante. CARLOS ERNESTO AUGUSTIN A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União App Store Google Play Nas lojas Baixe o app do DOU