DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NELTON MIGUEL FRIEDRICH SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 42, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve: Art. 1º Dispensar Manuela Andrade Sousa Pernambuco, matrícula SIAPE 2173523, da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Diretoria de Gestão de Fundos, de Incentivos e de Atração de Investimentos desta Autarquia. PAULO ROBERTO GALVÃO ROCHA PORTARIA Nº 43, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve: Art. 1º Designar Francisney Moraes do Nascimento Pinheiro, matrícula SIAPE 2176299, para ocupar a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação- Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Diretoria de Gestão de Fundos, de Incentivos e de Atração de Investimentos desta Autarquia. PAULO ROBERTO GALVÃO ROCHA Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.850, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal DANIEL MOSTARDEIRO COLA, Coordenador-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Reunião Plenária do GAFI/FATF", na Cidade do México, México, no período de 8 a 14 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.047799/2025-10). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.855 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal ROGERIO LAZARO JUNIOR, com o objetivo de participar da ação de capacitação "Training Course on Combating Cybercrime", organizado pela International Advanced Training Centre for the Prevention and the Fight Against Organized Crime, em Caserta/Itália, no período de 11 de janeiro a 1 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.045981/2025-36). Nº 1.860 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal DOMINGOS SAVIO PINZON RODRIGUES, lotado na Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, com o objetivo de participar da ação de capacitação "Curso Superior de Ensino Militar da Gendarmeria (CSEMG)", em Paris, França, no período de 21 de fevereiro a 5 de abril de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08240.011847/2025-65). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.864, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.045351/2025-61, tramitado em caráter restrito. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.865 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ROBERTH AGUIAR CAMPOS, Chefe de Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES, Diretor de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, MARCUS VINÍCIUS SILVA DE ALMEIDA, Diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal, e TIAGO LUIZ MORAIS DE ASSIS, Coordenador de Cooperação Internacional do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de realizarem "visita técnica às instalações da Polícia de Abu Dhabi", em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 5 a 11 de janeiro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08650.288097/2025-96). Nº 1.867 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.781, de 1 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 3 de dezembro de 2025, Seção 2, página 39, e a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.796, de 3 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 4 de dezembro de 2025, Seção 2, página 52, para fazer constar que a viagem do servidor RICARDO DE CARVALHO QUEIROZ ocorreu no período de 7 a 13 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08650.256683/2025-71). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.874, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVIII do art. 1º da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do Processo nº 08663.007816/2025-39, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JOÃO ALMEIDA DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1069677, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para exercício na Prefeitura Municipal de João Pessoa. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1.492, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 191, 7 de outubro de 2025, Seção 2, página 42, e na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1.845, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 18 de dezembro de 2025, Seção 2, página 45, Nas linhas em que se lê: "... Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ...", Leia-se: "... Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados, ...". SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 668 - Designar UERDINA NERES RICARDO para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, no período de 22 a 26 de dezembro de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual. Nº 669 - Dispensar ERIKA CARVALHO MARTINS GIUDICE do encargo de substituta eventual do Coordenador de Legislação de Pessoal, Projetos e Inovação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10. Nº 671 - Designar MYLENE OZORIO CORREA FERNANDES para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Legislação de Pessoal, Projetos e Inovação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria- Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. SUZANA MODESTO DA SILVA POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 908, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048774/2025- 33; resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal INGARA FONSECA MARIANO LEAL, matrícula PF nº 22.075, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Anápolis/GO, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048983/2025- 87; resolve: Nº 911 Dispensar o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO DE ASSIS REGO NETO, matrícula PF nº 19.470, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Mossoró/RN, código FCE 1.05, a partir de 17/11/2025. Nº 912 Designar o Delegado de Polícia Federal ADOLFO HUMBERTO ALVES BARBALHO, matrícula PF nº 21.984, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Mossoró/RN, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 922, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.049409/2025-46; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal CARLOS JOSE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula PF nº 10.582, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Anápolis/GO, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES