DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DG/PF Nº 907, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048778/2025- 11; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal CARLOS JOSE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula PF nº 10.582, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Anápolis/GO, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DGP/PF Nº 5.110, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08388.001668/2025-45, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a DEVAIR ALOISIO, ocupante do cargo efetivo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1374847, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.126, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08385.013707/2025-87, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a HERBERT SCHILLER, matrícula SIAPE nº 1367544, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.161, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08490.006386/2025-67, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MAITÊ MARCOLAN CANDATEN, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1293753, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.176, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08389.009804/2025-35, resolve: Declarar vago, 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor ADRIEL VINICIUS TOMAZINI TADIOTTO, matrículas PF nº 20759 e SIAPE nº 2274392, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.177, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08280.015941/2025-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ADELAMAR PEREIRA DE JESUS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CICERO ROMAO BATISTA aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0527200, falecido em 08/11/2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de novembro de 2025 (data do óbito). HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.143, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 10.789; resolve: Dispensar a PAULA REGINA DE LIMA BARROS, matrícula PF nº 12.698, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.149, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.231; resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal SIDNEY MALHEIROS VERCOSA, matrícula PF nº 8.318, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l em Macaé/RJ, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.145, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.059; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO LEVIN, matrícula PF nº 9.305, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02, a partir de 28/11/2025. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.988; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal DAVID PEIXOTO FERREIRA, matrícula PF nº 17.810, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.160, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.073; resolve: Designar a Escrivã de Polícia Federal CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula PF nº 10.946, para a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.159, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.171; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal VINICIUS MATTOS DOS SANTOS, matrícula PF nº 22.816, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Macaé/RJ, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.053, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.935; resolve: Dispensar a Escrivã de Polícia Federal CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula PF nº 10.946, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Apoio Técnico da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.079, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.013; resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal JESSICA VANESSA CARLOS VARELA, matrícula PF nº 24.422, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.064, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.067; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal HERALDO OLIVEIRA DE MEDEIROS, matrícula PF nº 6.845, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Controle de Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE