DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122200057 57 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 5.067, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.069; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal LUCAS BEZERRA SISNANDO, matrícula PF nº 22.553, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.155, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.207; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal VITOR BEPPU VIVALDI, matrícula PF nº 22.055, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria-DGP/PF nº 5.093 DGP/PF, de 12 de dezembro de 2025, publicada em 16 de dezembro de 2025 na Edição 239 do Diário Oficial da União, Seção 2, p. 38, de vacância do servidor RAFAEL DALLA BERNARDINA ANDRADE em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, retificar o seguinte trecho: Onde se lê: "a partir de 05 de dezembro de 2025" Leia-se: "a partir de 01 de dezembro de 2025". POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.261, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.025107/2025-45, resolve: Art. 1º Dispensar CLEVERSON AMARAL FERREIRA, matrícula Siape n° 3057408, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porangatu/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Art. 2º Designar FILLIPE CABRAL DA SILVA, matrícula Siape n° 3313420, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porangatu/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.266, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.025149/2025-86, resolve: Art. 1º Designar CLEUBER LIMA SOARES, matrícula Siape n° 2194558, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Jataí/GO, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.271, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08669.012908/2025-81, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL CALAZANS FLORIANO, matrícula SIAPE nº 1535019, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.272, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.008302/2025-51, resolve: Art. 1º Designar CASSIA NAELLEN TAVARES DANTAS, matrícula Siape n° 3265551, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Floriano/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.274, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08652.010249/2025-27, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, CLAUDIO DA CUNHA FREIRE, matrícula Siape n° 1039339, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Art. 2º Designar TÚLIO SOARES LEÃO, matrícula Siape n° 2378647, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.286, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08651.002647/2025-80, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de dezembro de 2025, BIANCA ARANTES FERREIRA, matrícula Siape nº 3313437, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.287, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08676.002425/2025-89, resolve: Art. 1º Designar JEAN NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula Siape n° 2181930, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Superintendência-Executiva, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.236, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08669.009918/2025-39, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de agosto de 2025, DOUGLAS KOVALSKI GARCIA, matrícula Siape nº 2317897, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guia Lopes da Laguna, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Art. 2º Designar ALEXANDRE ALMEMAN DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1063370, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guia Lopes da Laguna, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.299, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.302522/2025-67, resolve: Art.1º Dispensar JULIANE MARIA MELO FREITAS, matrícula Siape nº 3312344, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Coordenador de Infraestrutura Predial, FCE 1.10, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.300, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.013775/2025-29 , resolve: Art. 1º Dispensar HENRIQUE WANDERLEY DUARTE, matrícula Siape nº 1199944, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Serra Talhada/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Art. 2º Designar RAYNON DA SILVEIRA GOMES, matrícula Siape nº 3158036, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Serra Talhada/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.309, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.296941/2025-52, resolve: Art. 1º Designar KELLY CRISTINA NASCIMENTO AMANCIO, matrícula Siape nº 1970870, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Inteligência Cibernética, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, a contar da data da publicação desta portaria até o dia 27 de dezembro de 2025, em razão do afastamento legal do titular e da vacância do substituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA