DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.528 Dispensar, JANETE DE SOUZA ROMEIRO, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, código 45.0251, FCE 1.07, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Nº 1.515 Designar, DANIEL SAVIGNON MARINHO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0225, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Gestão de Bioestatística do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, da ESCOLA N AC I O N A L DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.516 Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de dezembro corrente, COSME MARCELO FURTADO PASSOS DA SILVA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0222, FCE 1.05, da chefia do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.517 Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de dezembro corrente, COSME MARCELO FURTADO PASSOS DA SILVA, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, código 45.0221, FCE 1.07, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.518 Designar, LAURA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, para o encargo de substituto eventual, na chefia do Laboratório de Enterobactérias, código 45.0534, FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.519 Designar, PAULO VICTOR DE SOUSA VIANA, para o encargo de substituto eventual, na chefia do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, código 45.0258, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.520 Designar, SABRINA DA SILVA SANTOS, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0223, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Gestão de Pesquisa Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.521 Designar, IRIS MARIA DA SILVA LORDELLO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0259, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Ambulatório do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.522 Dispensar, CARLOS ALBERTO DE MORAES COSTA, do encargo de substituto eventual, do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, código 45.0252, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.523 Designar, PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Administração, código 45.0116, FCE 1.07, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.967, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207451/2025-51, resolve: Designar ELICIANO PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 0040481, para exercer a função de Coordenador de Patrimônio e Suprimentos, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.968, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205178/2025-51, resolve: Designar ALINE APARECIDA ROBERTO AMORAS, matrícula nº 1584529, para exercer o encargo de substituta eventual do Corregedor, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 335, publicada no DOU de 04/03/2024, seção 2, página 62. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.970, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205280/2025-56, resolve: Art. 1º Designar FÁBIO ALVES CORREIA, matrícula nº 3386611, para substituir, eventualmente, o Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.971, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208923/2025-93 resolve: Designar ALESSANDRA IVIE ESPÍNDOLA BRAGA, matrícula nº 1150835, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código FCE 1.13, da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade da Secretaria- Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 947, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, tendo em vista o art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, e considerando as disposições da Portaria MT nº 1.169, de 05 de dezembro de 2023, e o que consta no processo nº 50000.005562/2023-12, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor Oscar Brandão Muniz, matrícula SIAPE nº 0162425, para a função de membro titular, para exercer o mandato de 2 de janeiro de 2026 a 1º de janeiro de 2029. Art. 2º Reconduzir a servidora Anna Rita Scott Kilson, matrícula SIAPE nº 0494982, para a função de membro suplente, para exercer o mandato de 2 de janeiro de 2026 a 1º de janeiro de 2029. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.067090/2025-12, resolve: Art. 1º Nomear Grazielle Rodrigues, CPF nº *.634.471-, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, do Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Gab-Suroc, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.094108/2023-97, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Áurea Fernanda de Brito Loiola Aguiar, matrícula SIAPE nº 1516842, do cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Inteligência de Mercado e Tecnologia do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Geint, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Suroc desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.094108/2023-97, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Gizelle Coelho Netto, matrícula SIAPE nº 2084498, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Inteligência de Mercado e Tecnologia do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Geint, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Suroc desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 456, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.011256/2025-46, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Soraia Fucina Amaral, matrícula SIAPE nº 1518433, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Sucon, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 457, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.068784/2025-77, resolve: Art. 1º Designar a servidora Maiara Oliveira Batista, matrícula SIAPE nº 3440994, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 2 - Cerod2, da Gerência de Estudos e Projetos de Rodovias - Gerod, subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Sucon desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 458, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.020068/2025-17, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Yasmin Yorrane Duarte, matrícula SIAPE nº 1206804, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 2 - Cerod2, da Gerência de Estudos e Projetos de Rodovias - Gerod, subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Sucon desta Agência. Art. 2º Dispensar a servidora Yasmin Yorrane Duarte, matrícula SIAPE nº 1206804, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 2 - Cerod2, da Gerência de Estudos e Projetos de Rodovias - Gerod, subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Sucon desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 263, de 25 de abril de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO