DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122200073 73 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 7.058, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2020, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.010975/2023- 50, resolve: Art. 1º Designar o servidor Luís Felipe Vieira de Souza e Silva, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1988041, como responsável pela realização da Conformidade de Registro de Gestão no SIAFI, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Unidade Gestora 393003 e o servidor Helmer Luiz de Freitas Pinheiro, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1101756, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. Art. 2º Revogar a Portaria nº 5510, de 7/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/11/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 7.061, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50622.003334/2025-52, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Gabriel Coutinho de Lima, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063166, da função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Rondônia, com efeitos a partir de 14/11/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50606.005328/2019-90, resolve: Nº 7.094 - Art. 1º Dispensar o servidor Edson Aires dos Anjos, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 0852880, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 7.095 - Art. 1º Designar o servidor Ronie Paiva dos Santos, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1548624, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Designar TATIANA LAMOUNIER SALOMÃO, CPF nº *.642.676-, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE SUPERINTENDENTE (CTE 0004) na Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes, vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 181, de 10 de outubro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo CONSELHO NACIONAL DE TURISMO PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 11.623, de 1º de agosto de 2023, art. 5º, § 4º, bem como Resolução CNT/MTur nº 1, de 1º de julho de 2024, Anexo, art. 13, § 6º, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 10, de 18 de agosto de 2025 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º ............................................................................................................... I - ....................................................................................................................... II - Suplente: Ramon Mendes Ramos Pinto, Supervisor na Coordenação de Parcerias Estratégicas e Incentivos da Embratur. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 125.158, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a MAURO MARTINS VIEIRA, matrícula nº 7.083.912-3, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 298964. SERGIO AUGUSTO MOTA CARACAS CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 86, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Designar EMANUELA WENDLER MACIEL para exercer como substituta eventual a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, de Diretor de Supervisão, no período de 29 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. RICARDO ANDRADE SAADI PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 87, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Designar PEDRO DE OLIVEIRA ANDRADE para exercer como substituto eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral de Fiscalização e Regulação da Diretoria de Supervisão, no período de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026. RICARDO ANDRADE SAADI PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 88, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Dispensar GENECI MARIA FACHINELLO BONETTI do encargo de substituto eventual do titular da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador- Geral de Gestão de Riscos Institucionais. RICARDO ANDRADE SAADI PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 89, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Designar LUIZ AUGUSTO BARBOSA MOZZER para exercer como substituto eventual a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de Gestão de Riscos Institucionais, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância. RICARDO ANDRADE SAADI Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 4.116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.112091/2025-00, resolve: D ES I G N A R BRUNO LEARTH SOARES para substituir a chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas Regulatórias de Ensino Superior da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.119, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.112430/2025-40, resolve: D ES I G N A R MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Seviço II da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO