DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.111614/2024-10, resolve: D ES I G N A R RODRIGO VILELA FONSECA DE SOUZA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 5 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2026. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.125, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.112179/2025-13, resolve: D ES I G N A R ANDRESSA OLIVEIRA SOARES para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.132, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.112328/2025-44, resolve: D ES I G N A R ROBERTA GUERRA HOLDER BELFORT CAMPOS para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 29 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.134, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.111796/2025-00, resolve: D ES I G N A R DAVID FERREIRA DA CRUZ para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 22 de dezembro de 2025 a 26 de dezembro de 2025. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.135, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.111649/2025-21, resolve: DISPENSAR RODOLFO HONORATO KLOSTERMANN ANTUNES do encargo de substituto de Chefe de Divisão , código FCE 1.07, da Divisão I da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.136, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.111649/2025-21, resolve: D ES I G N A R BRUNO BORTOLETO para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.138, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.112574/2025-04, resolve: D ES I G N A R MARIA FERNANDA COLACO ALVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão para Assuntos Internacionais do Gabinete da Secretaria de Ingridade Pública da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.140, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.112512/2025-94, resolve: DISPENSAR, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2025, ANA CARLA MATIAS DE SOUZA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Trilhas de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando igualmente dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.142, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.112486/2025-02, resolve: D ES I G N A R JOAO CARLOS ROCHA DE BORBA para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Patrimônio e Desburocratização da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 22 de dezembro de 2025 a 26 de dezembro de 2025. EVELINE MARTINS BRITO SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA PORTARIA N° 4.057, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria SIPRI nº 4.229, de 27 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 246, Seção 2, p. 70, de 28 de dezembro de 2023, que tem por último ato a prorrogação promovida por via da Portaria SIPRI nº 1.942, de 16 de junho de 2025, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p. 61, de 23 de junho de 2025, tudo referente ao Processo nº 00190.112657/2023-23. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE BARBOSA BRANDT PORTARIA N° 4.058, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria SIPRI nº 1.806, de 21 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 119, Seção 2, p. 49, de 24 de junho de 2024, que tem por último ato a recondução promovida por via da Portaria SIPRI nº 1.943, de 16 de junho de 2025, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p. 61, de 23 de junho de 2025, tudo referente ao Processo nº 00190.105226/2024-91. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE BARBOSA BRANDT PORTARIA N° 4.059, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria SIPRI nº 1.807, de 21 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 119, Seção 2, p. 49, de 24 de junho de 2024, que tem por último ato a recondução promovida por via da Portaria SIPRI nº 1.944, de 16 de junho de 2025, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p. 61, de 23 de junho de 2025, tudo referente ao Processo nº 00190.105371/2024-72. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE BARBOSA BRANDT PORTARIA N° 4.060, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria SIPRI nº 1.808, de 21 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 119, Seção 2, p. 49, de 24 de junho de 2024, que tem por último ato a recondução promovida por via da Portaria SIPRI nº 1.945, de 16 de junho de 2025, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p. 62, de 23 de junho de 2025, tudo referente ao Processo nº 00190.105372/2024-17. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE BARBOSA BRANDT