DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.588, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004210- 08.2025.4.01.8002, resolve: REVERTER À ATIVIDADE a servidora MÁRCIA MADALENA DOS SANTOS SANTIAGO, no cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, decorrente da aposentadoria de Antonio Carelli Bariani, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, aposentada pelo Ato Presi n. 8677335, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 12/08/2019, retificado pelo Ato Presi n. 438, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 05/05/2022. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.612, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0007690-76.2025.4.01.8007, resolve: CONVALIDAR a atuação dos magistrados abaixo listados na Vara Única da Subseção Judiciária de Bacabal/MA durante a realização do projeto "Praça de Justiça e Cidadania", no período de 1º a 5/12/2025: 1 - Juiz Federal HILTON SAVIO GONÇALO PIRES, lotado na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão; 2 - Juíza Federal PRISCILA GOULART GARRASTAZU XAVIER, lotada na Vara Única da Subseção Judiciária de Paragominas/PA; e 3 - Juiz Federal Substituto LUIZ IZIDRO DA SILVA NETO, lotado na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.617, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236- 82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GUSTAVO MARIANO DE AMORIM SILVA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Francarlos Barbosa de Abreu. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.618, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004167- 44.2025.4.01.8011, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Corrente, ocupado pelo servidor LUIZ FILIPE PEREIRA DE CARVALHO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 04/12/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.623, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236- 82.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato RAPHAEL RANGEL DE CASTRO FARIA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo Ato Presi nº 1597, de 16/12/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, em 17/12/2025, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.624, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236- 82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata SAMANTHA LOPES RODRIGUES, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Evânia Regina Carvalho Bonifácio. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.625, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236- 82.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato PEDRO HENRIQUE BARDINI GONÇALVES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo Ato Presi nº 1583, de 16/12/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, em 17/12/2025, para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.626, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236- 82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GUSTAVO DA CUNHA NOBRE FELIPE DE SOUSA S, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse noutro cargo inacumulável de Roberto Allan Costa Santos. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.630, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000854-54.2024.4.90.8000, bem como os termos do Ato Presi 731/2023 (18202789) expedido no bojo do PAe 0021431- 54.2018.4.01.8000, resolve: I - LOTAR o Juiz Federal RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Piauí, a partir da sua instalação; e II - DECLARAR VAGO, a partir da mesma data, o cargo de juiz federal na 2ª Relatoria da Turma Recursal do Acre. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.631, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0036390-83.2025.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal MONIQUE MARTINS SARAIVA para, com prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Pará e do Amapá, substituir o Desembargador Federal RUI GONÇALVES na 2ª Turma e 1ª Seção, de 12 a 31/1/2026, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.638, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0015837-74.2025.4.06.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 16 e 18/12/2025, resolve: I - REMOVER, a partir do dia 7/1/2026, os seguintes juízes federais, todos(as) vinculados(as) a esta 1ª Região, ficando a concessão de eventual trânsito condicionado a requerimento em processo específico: 1. MARLLON SOUSA, da 3ª Relatoria da Turma Recursal de Mato Grosso para a 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Goiás, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal JOSÉ ALEXANDRE ESSADO para a 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberaba/MG; 2. MAURO CÉSAR GARCIA PATINI, da Vara Única da Subseção Judiciária de Diamantino/MT para a 3ª Relatoria da Turma Recursal de Mato Grosso, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal MARLLON SOUSA para a 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Goiás; e 3. ALEXSANDER KAIM KAMPHORST, da Vara Única da Subseção Judiciária de Itatuba/PA para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, vaga decorrente da remoção do CLÉCIO ALVES DE ARAÚJO para a Vara Única da Subseção Judiciária de Muriaé/MG. II -AUTORIZAR, a partir de 7/1/2026, a remoção para o TRF6 dos seguintes juízes federais: 1. JOSÉ ALEXANDRE ESSADO, da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Goiás para a 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberaba/MG; e 2. CLÉCIO ALVES DE ARAÚJO, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA para a Vara Única da Subseção Judiciária de Muriaé/MG. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.639, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002416-46.2025.4.01.8003, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FERNANDO EDUARDO HACK para atuar nos autos do Termo Circunstanciado n.º 1023740-74.2024.4.01.3100, em trâmite perante a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, atuando na prolação de despacho, decisão ou sentença, ficando a movimentação processual a cargo da vara de origem. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 971, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0006356-92.2025.4.02.8002, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 01/12/2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pelo servidor ANDRÉ FERREIRA PEREIRA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 973, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0006566-46.2025.4.02.8002, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 05/12/2025, o cargo efetivo de Analista Judiciário/Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pelo servidor CARLOS CÉSAR OLIVEIRA ALMEIDA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO