DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0010000-91.2025.6.16.8000, resolve: PORTARIA Nº 400, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0009955-87.2025.6.16.8194, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor FABIANO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 194ª Zona Eleitoral de MATINHOS, FC-1. Art. 2º DESIGNAR o servidor FABIANO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 194ª Zona Eleitoral de MATINHOS, FC-6. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRHEI CASTILHO SIMIONI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente V do GABINETE DA RELATORIA DA CORREGEDORIA - GAB6, FC-5, a partir de 01/12/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 324, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve: Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . .Substituído(a) .Substituto(a) .Nível .Motivo .Início da Substituição .Final da Substituição . .MAGALY SILICANI CARDOSO - COORDENADORA - COUVEX - COORDENADORIA EXECUTIVA DA OUVIDORIA .LETÍCIA DE SOUZA MACHADO .C J-2 .LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAUDE .27/11/2025 .05/12/2025 . .VANESSA NIGRES DINIZ - COORDENADORA - COEJEP - COORDENADORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL PAULISTA .FABIANA DÊGELO JÚLIO .C J-2 .HORAS CREDORAS .09/12/2025 .10/12/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES PORTARIA TRE/SP N° 348, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Exonerar CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do cargo em comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4, da Diretoria-Geral, nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, vinculado à Presidência. Art. 2º Exonerar ANDRÉ LUIZ PAVIM, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Corregedoria Regional Eleitoral, nomeando-o para o cargo em comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4, da Diretoria-Geral. Art. 3° Exonerar FABIANA REIS PACHECO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, nomeando-a para o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 4º Dispensar LÚCIA MUNIZ ASLAN RIBEIRO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Inspeção e Correições, nomeando-a para o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de 7 de janeiro de 2026. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ DIRETORIA-GERAL ATO Nº 298, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: ATO Nº 299, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar GABRIELA BRANDÃO RODRIGUES PEREIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 058ª Zona Eleitoral - Itatiba, a partir de 2 de outubro de 2025. Art. 2º Designar ISABELA DA SILVA ZEM, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Itatiba, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 058ª Zona Eleitoral - Itatiba, no período de 3 de outubro de 2025 a 18 de fevereiro de 2026. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA Art.1º Dispensar ELISA BENTO BOSENBECKER, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 002ª Zona Eleitoral - Perdizes. Art.2º Designar MARCELA GONÇALVES MOTTA MAIA, Analista Judiciária - Área Judiciária, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 002ª Zona Eleitoral - Perdizes. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA PORTARIA Nº 322, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve: Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . .Substituído(a) .Substituto(a) .Nível .Motivo .Início .Término . .ALESSANDRA KORMANN - COORDENADORA - COJOR - COORDENADORIA DE JORNALISMO .MARCO AURELIO GORAIEB .C J-2 .FÉRIAS .10/12/2025 .19/12/2025 . .CÍNTIA HIROMI NAKASAKO NAKASA - CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL - 3ºCV - TERCEIRO CARTÓRIO VIRTUAL .JESSIKA KELLY PEDRAZA DA SILVA .FC - 0 6 .FÉRIAS .24/11/2025 .03/12/2025 . .CÍNTIA HIROMI NAKASAKO NAKASA - CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL - 3ºCV - TERCEIRO CARTÓRIO VIRTUAL .TATIANA REBOUÇAS DE FREITAS .FC - 0 6 .FÉRIAS .04/12/2025 .19/12/2025 . .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE .REGINALDO ORLANDO AU G U S T O .C J-2 .HORAS CREDORAS .09/12/2025 .09/12/2025 . .LEANDRO HIROTO TAMASHIRO - COORDENADOR - COEDE - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA .PEDRO CRESPO CO R R ÊA .C J-2 .FÉRIAS .10/12/2025 .19/12/2025 . .LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADORA- COGEL - COORDENADORIA DE GESTÃO DE E L E I ÇÕ ES .PRISCILA MEIRA DE VASCONCELOS SPINELLI .C J-2 .FÉRIAS .01/12/2025 .05/12/2025 . .RENATO DOMINGUES - COORDENADOR - COMIP - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO PREDIAL .PAULO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA BENTES .C J-2 .FÉRIAS .09/12/2025 .19/12/2025 . .TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ - COORDENADORA - COS - COORDENADORIA DAS S ES S Õ ES .RICARDO FIALA DE OLIVEIRA .C J-2 .FÉRIAS .09/12/2025 .19/12/2025 . .VALDEMAR XAVIER PEREIRA - ASSESSOR-CHEFE I - AACV - ASSESSORIA DE APOIO AOS CARTÓRIOS VIRTUAIS DE PRIMEIRO GRAU .VANESSA ALVES VASCONCELOS DE PADUA TAKAHAGI .C J-1 .FÉRIAS .09/12/2025 .18/12/2025 Art. 2º Retificar as Portarias, conforme abaixo, relativamente aos períodos e motivos de substituição: . .Portaria Retificada .Substituído(a) .Substituto(a) .Nível .Período/Motivo Informado .Período/Motivo Correto . .253/2025 .OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA DIRETORIA-GERAL .ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA .C J-1 .03/10/2025 LICENÇA MÉDICA .03/10/2025 HORAS CREDORAS . .271/2025 .LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS - COORDENADOR - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E G OV E R N A N Ç A .SIMONE ALCIDES DO NASCIMENTO .C J-2 .19/12/2025 .E X C LU I R Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA