DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122200085 85 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 2.066, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1045053/2025, resolve: Art. 1º Exonerar MARCO ANTONIO BORGES, matrícula N. 308.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, DANIELA MARIA RIBEIRO LOPES, matrícula N. 313.154, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 146, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0048069/2025, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 17 de dezembro de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, Larissa Ribeiro de Menezes Carvalho, matrícula 319984, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 1.100, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 21374/2025, resolve: Conceder pensão por morte a LUCIA CEVOLO, na condição de ex-cônjuge pensionada, com duração vitalícia, cujo instituidor é o ex-representante temporário aposentado Orlando Cristiano da Silva, correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor apurado do benefício, na forma do artigo 23, caput , e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos a contar de 8 de novembro de 2025, nos termos dos artigos 16, inciso I; 74, inciso I; 76, § 2º; e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, alterada pelo artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, observando-se o artigo 40, § 8º, da Constituição da República, c/c o artigo 26, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP N° 1.104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2025, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025: Eduardo Torres Caprara em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 1.12.2025, de Ana Claudia da Silva Frade. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP N° 1.105, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A,Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2025, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025: Luiz Henrique Tuttman Cobucci em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 8.12.2025, de Arthur Lima Cirino. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP N° 1.106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2025, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025: Gabriel Queiroz Cheloni Prado em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em 13.11.2025, de Thiago Rosa dos Santos. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP N° 1.108, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 14/2020, de 23 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2020: Taylane Cecilia Miranda Alves em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 6.3.2025, de Wagner Leal Carneiro; Regina Claudia de Souza Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 2.6.2025, de Fatima Regina Azevedo Quagliato; Camila Erruas do Carmo em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 1.8.2025, de Armindo Tancredi Rodrigues. ROQUE LUCARELLI DATOLLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 327, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de BRUNA LIMA DA COSTA RIBEIRO, 4ª colocada da lista geral, para exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Cristiano Munerati em outro cargo público, nº 2868, efetivada pelo Ato PR n° 322, publicado no DOU em 17/12/2025; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e do Ato PR nº 85/2025, BEATRIZ BEZERRA SANTOS, 20ª colocada da lista geral, para exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Cristiano Munerati em outro cargo público, nº 2868; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA GP N° 287, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o constante no Processo TRT/PROAD/26563/2025, resolve: Art. 1º Alterar a Área de Atividade/Especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, originário da aposentadoria de Edward White de Araújo (vaga 406) para Técnico Judiciário, Área Administrativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA PORTARIA GP N° 395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: Luana Cássia Mendonça Blanco, aprovada em vaga da ampla concorrência, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para 2a. Vara do Trabalho de Divinópolis, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Rayane Figueiredo da Silva, vaga SIGEP 192. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA PORTARIA GP N° 399, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014; resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: MARIA EDUARDA COSTA DINIZ, aprovada em vaga reservada aos candidatos negros, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a 1a. Vara do Trabalho de Formiga, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Svetlana Jardim Sena, vaga SIGEP n.1750. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA PORTARIA GP N° 402, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990; resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 383, de 10/12/2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 16/12/2025, referente à nomeação da candidata Sarah Soares de Castro, habilitada no Concurso Público n. 1/2022, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a renúncia expressa à posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.938, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve: NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: KELLY FARIAS ELIBIO, 290ª classificada em listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rejane Ferreira Viana, para Guaíba; ANE CRISTINE MUCH SMOLSKI, 291ª classificada em listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Nicolas Welter, para Sapiranga; MARCELO DANERES VASCONCELLOS, 292º classificado em listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Gabriela Fuhr Costa, para Rio Grande; e VINICIUS DE SOUZA RICARDO, 38º classificado em listagem de cotas para pessoas negras, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Nicolas Benkler Willy, para Erechim. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ