DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AC = Ampla Concorrência PPP = Pessoa Preta ou Parda PCD = Pessoa com Deficiência Art. 2º O cargo em referência é de provimento efetivo, regido pela CLT, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 15 de dezembro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 158, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Cilmara Dias Custódio de Araújo do cargo comissionado Assessor l, lotada no Setor de Auditoria do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 30 de novembro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Cilmara Dias Custódio de Araújo para o cargo comissionado Supervisora, lotada no Setor de Auditoria do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Raquel Santos de Sousa do cargo comissionado Assessor l, lotada no Setor de Logística do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 30 de novembro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Raquel Santos de Sousa para o cargo comissionado de Supervisora, lotada no Setor de Logística do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 162, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Rafaela Vasconcelos Freitas do cargo comissionado Assessor l, lotada na Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 30 de novembro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 163, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Rafaela Vasconcelos Freitas para o cargo comissionado de Gerente, lotada na Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 164, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERA DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar da função gratificada de Supervisora, a servidora efetiva Veronica Pierre Costa, ocupante do cargo Técnico Administrativo - Administrativo, lotada no Setor de Logística. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 30 de novembro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 165, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERA DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Veronica Pierre Costa, servidora efetiva do Conselho Federal de Psicologia, ocupante do cargo Técnico Administrativo - Administrativa, para função gratificada de Gerente, da Gerência Administrativa do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º A função em referência é considerada de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a funções desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 166, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERA DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar o funcionário Diego Soares da Silva do cargo de Assessor l, cargo de livre nomeação e livre exoneração, lotado na Gerência de Comunicação. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 10 de dezembro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 167, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERA DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar o funcionário Erick da Silva Vieira do cargo de Supervisor, cargo de livre nomeação e livre exoneração, lotado na Assessoria Parlamentar. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 10 de dezembro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 1ª REGIÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PEP 008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Plenário do CRBM-1, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 6.684/1979 e em observância ao disposto no art. 5º da Resolução nº 393, de 11 de abril de 2015, cumulado com o art. 45 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 , reunido em caráter extraordinário no dia 17 de dezembro de 2025, conforme estipula o Código de Processo Ético da referida autarquia , em decorrência da abertura de processo ético-disciplinar de nº PEP 008/2025, instaurado após o recebimento da Denúncia DN 317/2025 , em face da biomédica Greice Kelly da Silva Savala, registrada neste Conselho Regional de Biomedicina da Primeira Região sob o CRBM1 n° 70.067, cujo objeto versa sobre supostas infrações de natureza grave às normas editadas pelo Conselho Federal de Biomedicina, segundo fatos, dados e evidências contidas nos autos em referência, decide: Suspender, em Caráter Cautelar, o exercício profissional da biomédica Greice Kelly da Silva Savala, CRBM-1: 70.067. A medida fundamenta-se na análise perfunctória da referida denúncia, que comprovou a urgência, a relevância da matéria e sua repercussão social, nos termos das normas contidas no art. 5º da Resolução nº 393/2025 c/c art. 45 da Lei nº 9.784/99. Determina, ainda, a remessa, em caráter de urgência, da presente decisão ao Conselho Federal de Biomedicina, nos termos do artigo 10º da Resolução CFBM nº 393/2025, para as providências regulatórias cabíveis. DÁCIO EDUARDO LEANDRO CAMPOS Presidente do CRBM-1 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o princípio da continuidade do serviço público: CONSIDERANDO o acolhimento integral do Parecer final da Comissão Processante referente ao PAD contra Dra. Letícia Santos Silva de Lima, em decisão plenária; CONSIDERANDO o reduzido quadro de servidores estáveis do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região, resolve: Art. 1º Arquivar em definitivo o PAD contra a Dra. Letícia Santos Silva de Lima. Art. 2º Determinar o retorno imediato da servidora para suas atividades laborais, bem como suas permissões de acesso e credenciais a quaisquer sistemas, dispositivos, arquivos e recursos informacionais do CRBM-2, inclusive sistema Implanta, os e-mails oficiais (@crbm2.gov.br), e qualquer outro sistema de gestão, contabilidade ou acesso a documentos eletrônicos do Conselho. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife/PE, 19 de dezembro de 2025. EDILEINE DELLALIBERA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ PORTARIA N° 1.563, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA- PA, usando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 5.194 de 24 de dezembro de 1966, em seu artigo 34, e ainda as disposições do Regimento do Órgão, resolve: Art. 1º Designar a Conselheira BRENDA RUBIA GONÇALVES DE SOUZA, Conselheira do CREA-PA e integrante da Diretoria, para responder interinamente pela Diretoria Financeira do CREA-PA, no período de 01 de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de 2026, em razão do término do mandato dos atuais Diretores Financeiros e até a eleição e posse dos novos titulares. Art. 2º Durante o período da interinidade, a Conselheira designada exercerá as competências e atribuições inerentes à Tesouraria, nos termos do Regimento Interno do CREA-PA e demais normas aplicáveis. Art. 3º A presente designação tem caráter excepcional e temporário, não gerando direito à recondução ou à percepção de qualquer vantagem além daquelas previstas em norma. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026. ADRIANA FALCONERI REBELO BOY