DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122200197 197 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247036 - Edição da coleção de livros infantis KAT E A VOZ DOS OCEANOS, por Heloisa Schurmann (nome provisório) SCHURMANN PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.132.102/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 852, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2313833 - Viajando de Bem com a Via MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 17.694,59 Valor total atual: R$ 849.571,80 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 237566 - Jair Rodrigues - O Musical FIORAVANTE ARTES PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 17.944.629/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 194.400,12 Valor total atual: R$ 6.411.934,38 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410637 - Olhar Criativo PEDRO DE MORAES 30918261805 CNPJ/CPF: 28.042.286/0001-97 Cidade: Valinhos - SP; Valor Reduzido: R$ 6.111,90 Valor total atual: R$ 1.191.225,30 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413443 - Do botox à sabedoria CONSTELAR - ARTE, DIVERSAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 13.584.611/0001-76 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 13.998,60 Valor total atual: R$ 986.000,40 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 244274 - Circo do Coquinho -Trem de Minas ! INSTITUTO CIRCENICO DE PROMOCAO CULTURAL E ARTISTICA CNPJ/CPF: 08.719.580/0001-83 Cidade: Jaú - SP; Valor Reduzido: R$ 52.441,62 Valor total atual: R$ 346.611,54 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249743 - Arte pela Cidade ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO CNPJ/CPF: 60.002.383/0001-69 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Reduzido: R$ 326.551,50 Valor total atual: R$ 673.447,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252275 - Natal das Aguas CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GRAVATAL CNPJ/CPF: 80.489.818/0001-59 Cidade: Gravatal - SC; Valor Reduzido: R$ 80.190,00 Valor total atual: R$ 451.737,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252687 - O ADMIRAVEL SERTÃO DE ZÉ RAMALHO ESTUPIDO CUPIDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 52.576.691/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 117.078,75 Valor total atual: R$ 4.050.980,25 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252776 - Natal Encantado 2025 - A Vila do Noel HARMONICA ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.373.084/0001-83 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 5.280,00 Valor total atual: R$ 994.290,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254136 - Circuito Natalino Gaúcho - 3° edição MARISOL PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.243.109/0001-85 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Reduzido: R$ 51.480,00 Valor total atual: R$ 352.440,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255586 - Parada Natalina DANCAR MARKETING COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 65.935.280/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 55.687,50 Valor total atual: R$ 2.974.821,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256095 - LuLê em Cena DERBIS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 39.176.839/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 28.215,00 Valor total atual: R$ 1.136.470,51 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256534 - Plano Bianual do Instituto Beto Carrero 2026/2027 Instituto Beto Carrero CNPJ/CPF: 05.877.145/0001-99 Cidade: Penha - SC; Valor Reduzido: R$ 348.300,00 Valor total atual: R$ 6.234.297,56 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 242123 - Concertos sinfônicos da Nova Orquestra OLGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.144.135/0001-84 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 24.095,01 Valor total atual: R$ 2.798.629,99 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250514 - Noite Cultural: 25ª Edição do Prêmio Destaque ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMITOS CNPJ/CPF: 82.851.577/0001-71 Cidade: Palmitos - SC; Valor Reduzido: R$ 41.467,14 Valor total atual: R$ 157.428,70 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250928 - RIO/SP GASTRONOMIA LANIKAI IDEIAS SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 50.325.274/0001-29 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 3.691.208,19 Valor total atual: R$ 2.659.426,81 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251488 - CONEXÃO CULTURAL SP ASSOCIACAO ARTE NOVA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS CNPJ/CPF: 09.372.135/0001-52 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 2.712.101,57 Valor total atual: R$ 4.380.144,27 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251736 - Lounge Musical ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL REGIMENTO BENTO GONCALVES CNPJ/CPF: 17.489.934/0001-31 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 4.647,50 Valor total atual: R$ 420.205,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253418 - Tocando um Amanhã Ano III 19.323.488 JANAINA DANTAS BARBOSA LOPES CNPJ/CPF: 19.323.488/0001-16 Cidade: Guanhães - MG; Valor Reduzido: R$ 53.639,30 Valor total atual: R$ 199.516,90 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253842 - CONEXÃO SOCIAL ARTHUR BELMONTE INSTITUTO AMPB DE SOLIDARIEDADE CNPJ/CPF: 06.020.919/0001-23 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 69.354,56 Valor total atual: R$ 1.244.074,39 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254872 - Pampulha Viva: Celebrando 10 Anos de Patrimônio Mundial MALAB PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.519.645/0001-84 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 659.475,00 Valor total atual: R$ 3.270.201,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256337 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADE BETH-EL - CENTRO CULTURAL 2026 CONGREGACAO ISRAELITA DE SAO PAULO - TEMPLO BETH-EL CNPJ/CPF: 52.031.812/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 85.859,98 Valor total atual: R$ 4.827.815,60 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256358 - Plano Bianual - Série Concertos Internacionais - Ações continuadas INSTITUTO DELL'ARTE CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 0,16 Valor total atual: R$ 6.614.717,84 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256482 - Orquestra Jovem da Fundação Barbosa Rodrigues FUNDACAO BARBOSA RODRIGUES CNPJ/CPF: 15.529.019/0001-05 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Reduzido: R$ 10.864,20 Valor total atual: R$ 202.223,74 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256568 - Orquestra Jovem de Nova Mutum - Plano Bianual 2026-27 ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL DE NOVA MUTUM CNPJ/CPF: 10.915.408/0001-47 Cidade: Nova Mutum - MT; Valor Reduzido: R$ 636.810,48 Valor total atual: R$ 3.769.797,60 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258161 - Amazonicidades ESCOLA DE MUSICA, DANCAS E ARTES PROF NAZARENO MOREIRA LTDA CNPJ/CPF: 28.777.198/0002-14 Cidade: Castanhal - PA; Valor Reduzido: R$ 27.000,00 Valor total atual: R$ 1.352.999,96