DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Reduzido: R$ 74.250,00 Valor total atual: R$ 2.027.175,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256543 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES - INSTITUTO VIRADA SUSTENTÁVEL 2026 INSTITUTO VIRADA SUSTENTAVEL CNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 369.210,00 Valor total atual: R$ 14.629.768,81 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256548 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2026 - MUBE MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA - MUBE CNPJ/CPF: 50.856.400/0001-71 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 102.935,00 Valor total atual: R$ 7.358.841,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256577 - PLANO ANUAL INSTITUTO NU 2026 INSTITUTO NU CNPJ/CPF: 42.552.005/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 4.050,00 Valor total atual: R$ 14.995.950,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256578 - Plano Anual de Atividades Museu de Arte do Rio - MAR 2026 INSTITUTO ARTECIDADANIA CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 167.440,00 Valor total atual: R$ 14.762.416,01 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256602 - Arts Plano Bianual de Atividades 2026/27 - Instituto Dançar INSTITUTO DANCAR CNPJ/CPF: 10.262.919/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 3.126.562,35 Valor total atual: R$ 26.474.065,94 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2410462 - Livros nas Praças C.M.A. DE FIGUEIREDO LTDA CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 362.356,69 Valor total atual: R$ 3.057.344,38 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249613 - LIVRO: OBRAS DE JULIETA CAVALCANTI - 30 ANOS DE CARREIRA MARIA JULIETA BEZERRA CAVALCANTI CNPJ/CPF: *.913.684- Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 108.519,41 Valor total atual: R$ 91.423,47 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 250555 - Edição do Livro Roteiros Extraordinários - Lugares e Histórias que encantam ZELIG PRODUCOES TEATRAIS, EVENTOS E LIVROS LTDA CNPJ/CPF: 08.101.181/0001-54 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Reduzido: R$ 18.006,56 Valor total atual: R$ 138.006,44 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251011 - Cultura e Transformação ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00 Cidade: Itabirito - MG; Valor Reduzido: R$ 354.236,93 Valor total atual: R$ 702.927,15 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253647 - Territórios da Leitura - 6ª edição INVENTO CRIACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 2.152,50 Valor total atual: R$ 1.796.970,00 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258740 - Plano Anual de Atividades do Parque Cultural do Espírito Santo 2026 INSTITUTO ARTECIDADANIA CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 113.400,00 Valor total atual: R$ 11.063.360,02 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 252460 - DANI BLACK - TURNÊ UMA CIDADE CHAMADA EU MESMO TEREZINHA MARIA MIRANDA ESPINDOLA - EVENTOS CNPJ/CPF: 55.431.852/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 12.230,10 Valor total atual: R$ 876.491,86 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257163 - Niterói de Todos os Cantos REALIZE CULTURA - CRIATIVIDADE, PROJETOS E NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 26.047.245/0001-68 Cidade: Niterói - RJ; Valor Reduzido: R$ 998.923,12 Valor total atual: R$ 500.001,64 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 171-E, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 25-1643 O AMULETO DE OGUM Processo: 01416.012953/2025-68 Proponente: DEDALO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 20.647.526/0001-75 Valor total aprovado: R$ 250.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025 25-1644 KETAPUM Processo: 01416.013185/2025-60 Proponente: CARNEIRO VERDE FILMES Cidade/UF: Laranjal / MG CNPJ: 20.756.903/0001-04 Valor total aprovado: R$ 2.200.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.200.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025 25-1645 VARGINHA Processo: 01416.010195/2025-43 Proponente: O2 CINEMA LTDA Cidade/UF: Cotia / SP CNPJ: 02.525.725/0001-29 Valor total aprovado: R$ 500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025 25-1646 MADE IN BRAZIL Processo: 01416.013158/2025-97 Proponente: MYMAMA ENTERTAINMENT PRODUÇÃO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 13.233.623/0001-56 Valor total aprovado: R$ 250.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025 25-1647 DO OUTRO LADO DO MAR Processo: 01416.013159/2025-31 Proponente: EDUARDO SIMEÃO DUARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 26.608.259/0001-03 Valor total aprovado: R$ 250.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025 Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA IPHAN Nº 307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Portaria Iphan nº 283, de 1º de outubro de 2025, que autoriza e institui, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do Art. 18 do Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022 e suas alterações, e tendo em vista o disposto no Art. 4º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta Seges-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, bem como no disposto na Resolução CPGD/MGI nº 3, de 13 de dezembro de 2024, e considerando ainda o constante dos autos do processo SEI nº 01450.008686/2023-46, resolve: Art. 1º Fica alterado o Art. 9º da Portaria Iphan nº 283, de 1º de outubro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 9º ....................................................................................................... ..................................................................................................................... IV - agentes públicos movimentados por requisição ou cessão ao Iphan, pelo período de seis meses a contar da data de início do exercício, independentemente da modalidade na qual se encontravam antes da movimentação; e ..................................................................................................................... § 1º O disposto no inciso IV não se aplica aos servidores efetivos do Iphan em retorno à entidade de origem, desde que tenham sido movimentados para outros órgãos ou entidades nas hipóteses previstas nos incisos I a III do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. § 2º Poderão ser dispensados do disposto nos incisos III e IV, os agentes públicos: I - com deficiência; II - que possuam dependente com deficiência; III - pessoas idosas, nos termos da legislação vigente;