DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122200321 321 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 3.835, de 18 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, seção 1, página 248, v. 162, constante do Processo Nº 48500.003943/2024-65 , retificar o Anexo II para incluir os valores de "Cotas-partes e montantes contratados de Angra 1 e Angra 2 para 2025", da permissionária CERAÇÁ e da concessionária CELESC. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e estão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. . Anexo II: DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA . Dezembro de 2025 . . . COT A - PARTE . M O N T A N T ES CONTRATADOS (MWh) . .C E R AÇ Á .0,00025787 .291,67 . .C E L ES C .0,04636143 .52.438,41 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 171/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.116/2014-J & A MINERACAO LTDA-OF. N°51958/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.026/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N ° 5 1 5 9 2 / 2 0 2 5 / CO O R O U T - R N / P B / S E / A L 844.076/2012-VIA GRANITO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N ° 5 3 1 8 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T / R N / P B / S E / A L / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 844.076/2012-VIA GRANITO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N ° 5 3 2 0 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T / R N / P B / S E / A L / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 844.070/2011 - TUTE MINERACAO LTDA - Ofício nº 5 3 2 3 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T / R N / P B / S E / A L / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 844.059/2025 Titular: H R MINERACAO LTDA Ofício nº: 53217/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 172/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.116/2014-J & A MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 07/2015 - Vencimento em 05/01/2054 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 173/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 844.037/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 174/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1034/2025 - Processo nº: 844.145/2025 - Titular: VALE CONSTRUCAO E EXTRACAO MINERAL LTDA - Vencimento: 07/03/2045 - Substância(s): AREIA - Município(s): MINADOR DO NEGRÃO/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO D ES P AC H O Relação nº 175/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 844.020/2025-VALE CONSTRUCAO E EXTRACAO MINERAL LTDA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 176/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8388/2025-844.202/2025-K T ACIOLI DA SILVA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8389/2025-844.203/2025-BOSFORO INVESTIMENTOS LTDA- FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 206/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 860.487/2025 - AREIAL JTC LTDA - ALVARÁ Nº 8385/2025 - Destacado do Processo 48061.861829/2024-79 - ALVARÁ Nº 11762/2024 - Vencimento em 30/12/2027 860.559/2025 - LS2 MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 8387/2025 - Destacado do Processo 48061.860137/2024-11 - ALVARÁ Nº 7984/2024 - Vencimento em 08/10/2027 860.558/2025 - LS2 MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 8386/2025 - Destacado do Processo 48061.860137/2024-11 - ALVARÁ Nº 7984/2024 - Vencimento em 08/10/2027 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 354/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8374/2025-866.560/2024-EDGAR POLONI AMARAL- 8367/2025-867.007/2020-TRADER TANTALITA COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- 8364/2025-866.155/2017-MINERACAO APOENA S.A.- 8373/2025-866.261/2024-RIO CABACAL MINERACAO LTDA- 8375/2025-866.597/2024-RIO CABACAL MINERACAO LTDA- 8368/2025-866.749/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA- 8362/2025-866.381/2010-MINERACAO APOENA S.A.- 8365/2025-866.408/2017-MINERACAO APOENA S.A.- 8363/2025-866.706/2016-MINERACAO APOENA S.A.- 8370/2025-866.869/2021-MINERACAO APOENA S.A.- 8372/2025-866.621/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 8371/2025-866.620/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 8366/2025-866.450/2017-THALWEG MINERACAO LTDA- 8369/2025-866.754/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA- ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 245/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.307/2021-MARICO KIMURA AIDA-AREIA-ARIQUEMES/RO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.271/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:EMPRESA OMEGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 60067323/0001-24- Alvará n°17230/2015 886.323/2014-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:EMPRESA OMEGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 60067323/0001-24- Alvará n°16478/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 886.341/2014 - CERAMICA MARPLEN LTDA - Ofício nº 52606/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.296/2014-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME-OF. N°51767/2025 886.107/2016-ANDRADE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°50898/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.337/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°52818/2025 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.110/2025-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 246/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1053/2025 - Processo nº: 886.185/2024 - Titular: M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP - Vencimento: 03/10/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): VILHENA/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 170/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.519/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Tremembé/SP 820.471/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP 820.736/2015-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-AREIA e CASCALHO (construção civil)-Presidente Epitácio/SP e Santa Rita do Pardo/MS/ 820.012/2015-JOSE EDVALDO TIETZ-AREIA (construção civil)-Conchas e Piracicaba/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.167/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°51730/2025/COROUT- SP/ANM 820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°51738/2025/COROUT-SP/ANM 820.137/2020-P J TEIXEIRA DE SOUZA-OF. N°52571/2025/COROUT-SP/ANM 820.002/2019-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-OF. N ° 5 2 8 3 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M