DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122200323 323 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 54/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 803.071/2013-JORGE HENRIQUE COUTINHO MELO- Registro de Licença N° 61/2013-Área reduzida de 50ha para 13,11ha ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DA TAH D ES P AC H O Relação nº 667/2025 Não conhece a defesa intempestiva. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (270) Titular ANM NUP ARISTON CADIDE DA SILVA 867.517/2021 48068.966569/2025-48 DANIEL SCHENKEL 866.771/2021 48068.966555/2025-24 JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Coordenador D ES P AC H O Relação nº 668/2025 Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242) Titular ANM NUP Hercules Cipriani Pessini 871.234/2018 48062.973873/2022-59 JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.354, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800590/2025-10-A R T DUARTE (Documento SEI: 18719819) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.355, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844204/2025-95-BOSFORO INVESTIMENTOS LTDA (Documento SEI: 18719821) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.356, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815572/2025-14-MINERACAO XICO MINEIRO LTDA (Documento SEI: 18719823) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810911/2025-25-ECOREAL ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 18719825) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.358, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800591/2025-56-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 18719827) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Relação nº 205/2025 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 861.442/2024-ZEUS MINERACAO LTDA-Alvará N°10151/23/12/2024 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 206/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 820.851/2017 - COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 820.850/2017 - COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 820.849/2017 - COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 820.848/2017 - COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 870.985/2024 - ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 820.236/2024 - PORTO PEDRA AREIA, PEDRA E TERRAPLENAGEM LTDA 830.362/2024 - GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 810.085/2024 - CELSO SILVA GALIMBERTI 871.799/2023 - MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA 832.995/2023 - GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 832.047/2015 - GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 832.683/2016 - ALDEMIR PEREIRA SANTOS 870.771/2018 - SUDAMERICA LTDA 846.093/2022 - SERRA NORTE GRANITOS EIRELI 810.067/2015 - SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.074/2015 - AREIAL DO VALE LTDA 803.003/2022 - FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 207/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.198/2017-DIELI MÁRIO BALDO-OF. N°51631/2025/DIVFFO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°52676/2025/DIVFFO/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.-OF. N°51379/2025/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.034/2016-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°51636/2025/DIVFFO/ANM 810.242/2022-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°51636/2025/DIVFFO/ANM 866.605/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N ° 5 1 6 4 2 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 866.604/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N ° 5 1 6 4 2 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 866.600/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N ° 5 1 6 4 2 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 866.603/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N ° 5 1 6 4 2 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 866.592/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N ° 5 1 6 4 2 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 866.586/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N ° 5 1 6 4 2 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 866.583/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N ° 5 1 6 4 2 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 866.599/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N ° 5 1 6 4 2 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 810.463/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 5 1 6 6 4 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 810.466/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 5 1 6 6 4 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 867.082/2024-MINERACAO ALAZAO LTDA-OF. N°51672/2025/DIVFFO/ANM 866.247/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT-OF. N°51926/2025/DIVFFO/ANM 811.374/2024-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA-OF. N ° 5 1 9 6 3 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°52794/2025/DIVFFO/ANM 886.110/2024-GILSON MONTEIRO DA SILVA-OF. N°52671/2025/DIVFFO/ANM 866.543/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°51914/2025/DIVFFO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.109/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°52235/2025/DIVFFO/ANM 866.110/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°52235/2025/DIVFFO/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 208/2025 Cancelo o despacho que transferiu os direitos minerários por determinação judicial(2795) 858.233/1997 - PL MINERACAO E SERVICOS LTDA - Publicado DOU de 05/11/2025- Seção 1 - Página 64 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 861.711/2012-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 38/2020 - Bloqueado em 26/01/2021 860.386/2011-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 37/2020 - Bloqueado em 26/01/2021 860.385/2011-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 36/2020 - Bloqueado em 26/01/2021 860.765/2019-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Alvará de Pesquisa nº 6.974/2019 - Bloqueado em 26/01/2021 861.496/1995-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 27/2005 - Bloqueado em 26/01/2021 861.180/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 26/2005 - Bloqueado em 26/01/2021 861.178/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 25/2005 - Bloqueado em 26/01/2021 861.177/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 24/2005 - Bloqueado em 26/01/2021 860.799/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 23/2005 - Bloqueado em 26/01/2021 860.797/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 21/2005 - Bloqueado em 26/01/2021 860.623/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 20/2005 - - Bloqueado em 26/01/2021 860.798/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 22/2005 - Bloqueado em 26/01/2021 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente