DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 44.127.150/0001- 36 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 25351.315809/2022-06 / 01/2026 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 1503892/25-5

6758200010017 24 Meses METALICA / PLASTICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.524688/2020-11 / 07/2026 4162 - Ampliação do prazo de validade / 1150237/25-2 APRESENTAÇÃO 1 6596501440010 18 Meses METALICA / lata

Nutricium Indústria e Comércio Ltda - ME / 04.040.657/0001-33 MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.415172/2015-35 / 12/2030 4098 - Revalidação de registro de módulos para nutrição enteral / 1118191/25-1

6722900060024 24 Meses METALICA

PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.738245/2019-72 / 07/2030 4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação / 1127409/25-5 APRESENTAÇÃO 1 6749400070014 12 Meses METALICA / PLASTICA

PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.738206/2019-75 / 07/2030 4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação / 1127411/25-0 APRESENTAÇÃO 1 6749400020017 12 Meses METALICA / PLASTICA

SUPLAN LABORATORIO DE SUPLEM. ALIMENTARES LTDA / 02.567.922/0001-00 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.397065/2024-93 / 05/2030 4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação / 1172734/25-9 APRESENTAÇÃO 1 6197300350017 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / caixa APRESENTAÇÃO 2 6197300350025 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / caixa APRESENTAÇÃO 3 6197300350033 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / caixa RESOLUÇÃO-RE Nº 5.138, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 810625 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

Alemed Nutraceutica Industria e Comercio Limitada / 31.777.515/0001-26 Suplemento Alimentar de Creatina em pó 25351.219206/2025-19 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1616083/25-5 Suplemento Alimentar de Vitamina B12 em Solução-gotas 25351.230685/2025-24 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1615695/25-1 Suplemento Alimentar de Melatonina em solução-gotas 25351.210277/2025-56 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1606875/25-1

BIAGI & BIAGI INDUSTRIA DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS LTDA / 00.025.317/0001-82 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.178588/2025-13 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1598157/25-6 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA GELATINOSA 25351.213936/2025-14 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1590860/25-7 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.168231/2025-27 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1598915/25-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.175289/2025-27 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1598910/25-1 Suplemento alimentar em cápsula 25351.178545/2025-38 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1598125/25-8 Suplemento alimentar em cápsula 25351.171596/2025-39 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1598954/25-2 Suplemento alimentar em cápsula 25351.186964/2025-43 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1598995/25-0 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.166311/2025-48 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1590736/25-8 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.175221/2025-48 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1598088/25-0 Suplemento alimentar em cápsula 25351.171627/2025-51 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1598946/25-1 Suplemento alimentar em cápsula 25351.177918/2025-53 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1598892/25-9 Suplemento alimentar 25351.197525/2025-66 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1599010/25-9 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.122642/2025-76 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1590540/25-3 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.206384/2025-80 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1597915/25-6 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.168294/2025-83 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1597938/25-5 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.126099/2025-86 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1590235/25-8 Suplemento alimentar em cápsula 25351.178017/2025-89 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1598886/25-4