DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.175.698/0001-96 Suplemento Alimentar em goma 25351.038684/2025-20 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1581801/25-2 Suplemento alimentar em goma 25351.426742/2024-98 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1581733/25-4

DOCTOR BERGER DO BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA / 85.396.141/0001-28 Suplemento Alimentar em Pó de Cúrcuma, Extrato de Própolis, Gengibre 25351.017316/2025-48 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1589957/25-8

FLORESTAL ALIMENTOS S/A / 91.155.259/0001-67 Suplemento alimentar em pastilha de goma de melatonina 25351.407717/2024-13 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1611187/25-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.146, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, nos termos do § 4º do art. 68 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 839 de 14 de dezembro de 2023, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 815425 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ADM DO BRASIL LTDA / 02.003.402/0059-91 ACEROLA EM PO 25351.658768/2022-31 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 5089709/22-0

ALBITECH COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS MINERAIS LTDA. / 71.878.151/0001-95 ADENOSINA-5' TRIFOSFATO DISSÓDICO 25351.212074/2023-32 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 0346479/23-1

COGUVITA ADMNISTRACAO E SERVICOS LTDA / 50.295.453/0001-60 EXTRATO DE COGUMELO CORDYCEPS 25351.412529/2023-18 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 0666405/23-9 EXTRATO DE COGUMELO MAITAKE 25351.592368/2023-37 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 0959593/23-3 EXTRATO DE GANODERMA LUCIDUM 25351.651982/2023-48 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 1054712/23-9 EXTRATO DO COGUMELO TURKEY TAIL 25351.688098/2023-69 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 1117545/23-7 EXTRATO DE COGUMELO CHAGA 25351.684276/2023-82 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 1109397/23-2

EMPHASYS IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA / 07.850.730/0001-20 STREPTOCOCCUS SALIVARIUS K12 25351.023449/2022-19 4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Probióticos / 0177767/22-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.147, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, nos termos do § 4º do art. 68 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 839 de 14 de dezembro de 2023, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 814525 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

NEO VIDA COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 12.966.706/0001-91 CHLORELLA EM PO 25351.326588/2023-74 4139 - Desistência de petição/processo de avaliação a pedido da empresa / 1624593/25-9

SYLVESTRE INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS ALIMENTICIOS LTDA / 21.588.137/0001-89 EXTRATO AQUOSO DE CENOURA EM PO 25351.571836/2022-59 4139 - Desistência de petição/processo de avaliação a pedido da empresa / 1620558/25-4 EXTRATO AQUOSO DE AMORA EM PO 25351.571055/2022-64 4139 - Desistência de petição/processo de avaliação a pedido da empresa / 1619679/25-6

TRADAL BRAZIL COMERCIO, IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA / 68.310.408/0001-01 ES P I R U L I N A 25351.094794/2024-91 4139 - Desistência de petição/processo de avaliação a pedido da empresa / 1613966/25-3 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 5.093, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207 FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA PREDSIM 25351.261692/2015-13 02/2028 11116 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 0741270/23-3 1.7817.0789.008-6 24 Meses 22 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS PEBD/PEAD OPC X 5 ML 1.7817.0789.009-4 24 Meses 22 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS PEBD/PEAD OPC X 10 ML 1.7817.0789.010-8 24 Meses 22 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS PEBD/PEAD OPC X 20 ML

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 CLORIDRATO DE BUPROPIONA + CLORIDRATO DE NALTREXONA DI-HIDRATADO SLIV 25351.398493/2024-33 12/2035 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1180758/24-0 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0006924/24-8 - 25351.890563/2024-19) 1.0043.1569.001-1 24 Meses (90 + 8) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 70 1.0043.1569.002-8 24 Meses (90 + 8) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 120

MCG INDUSTRIA FARMACEUTICA E IMPORTAÇAO LTDA 18755529000180 amoxicilina 25351.047443/2025-71 12/2035 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0435802/25-3 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 098210/08-5 - 25351.074723/2008-51) 1.7042.0029.001-3 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15 1.7042.0029.002-1 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 18 1.7042.0029.003-1 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 21 1.7042.0029.004-8 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.7042.0029.005-6 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 300 1.7042.0029.006-4 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 500 cloridrato de ciprofloxacino monoidratado + DEXAMETASONA cloridrato de ciprofloxacina + dexametasona 25351.047445/2025-61 12/2035 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0435809/25-1 (132 ALTERAÇÃO TITULAR DE REG. (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA) - 130428/03-3 - 25351.036481/2003-93) 1.7042.0030.001-9 24 Meses (3+1) MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS OPC X 5 ML 1.7042.0030.002-7 24 Meses (3+1) MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS OPC X 10 ML 1.7042.0030.003-5 24 Meses (3+1) MG/G POM OFT CT BG AL X 3,5 G

MYRALIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 17440261000125 mecobalamina 25351.006920/2025-49 12/2035 10485 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0062619/25-8 (1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4589183/21-4 - 25351.790104/2021-85) 1.1462.0052.001-6 24 Meses 500 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 7 1.1462.0052.002-4 24 Meses 500 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 10 1.1462.0052.003-2 24 Meses 500 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 20 1.1462.0052.004-0 24 Meses 500 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 30 1.1462.0052.005-9 24 Meses 500 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 60 1.1462.0052.006-7 24 Meses 500 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 90 1.1462.0052.007-5 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 7 1.1462.0052.008-3 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 10 1.1462.0052.009-1 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 20 1.1462.0052.010-5 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 30 1.1462.0052.011-3 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 60 1.1462.0052.012-1 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 90

NATULAB LABORATORIO S.A 02456955000183 cloridrato de ambroxol 25351.050060/2025-81 12/2035 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0457622/25-5 (150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 354071/05-5 - 25351.298771/2005-91) 1.3841.0084.001-4 24 Meses 3 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 100 ML + COP 1.3841.0084.002-2 24 Meses 3 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 120 ML + COP 1.3841.0084.003-0 24 Meses 3 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 150 ML + COP 1.3841.0084.004-9 24 Meses 3 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 100 ML + SER DOS 1.3841.0084.005-7 24 Meses 3 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 120 ML + SER DOS