DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984415, Nº Processo: 21000074415202556, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARANIACU CNPJ nº 76208818000166, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 204.440,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.440,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001342, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251446, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JURACI RONALDO CAZELLA CPF nº .173.909-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984915, Nº Processo: 21000082656202579, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA CNPJ nº 59764399000120, Objeto: Aquisição de máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 387.946,14, Valor de Contrapartida: R$ 410,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001039, Valor: R$ 387.536,14, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO CPF nº .221.578-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986304, Nº Processo: 21000061720202588, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA CNPJ nº 87612826000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 430.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 143.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001314, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: EDUARDO MAAHS MARASCA CPF nº .683.290-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986499, Nº Processo: 21000071438202517, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAEM CNPJ nº 13913348000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 194.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001279, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251413, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO CPF nº .931.515-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983270, Nº Processo: 21000063908202561, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA CNPJ nº 44847663000111, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 610.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 132.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001309, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ELMIR KALIL ABI CHEDID CPF nº .116.888-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984429, Nº Processo: 21000081368202505, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAROEBE CNPJ nº 01614606000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.008.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001046, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: OSMAR SERRA BONFIM FILHO CPF nº .303.302-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985823, Nº Processo: 21000084332202575, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MERCEDES CNPJ nº 44919066000155, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001369, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: VALDIR VERONA CPF nº .714.308-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988170, Nº Processo: 21000061623202595, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO NEGRO CNPJ nº 03501558000149, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equiamentos, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 77.724,78, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 422.275,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001313, Valor: R$ 422.275,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: HENRIQUE MITSUO VARGAS EZOE CPF nº .041.591-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987780, Nº Processo: 21000061418202520, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAJEDO CNPJ nº 10143246000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001302, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ERIVALDO RODRIGUES AMORIM CPF nº .322.124-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987850, Nº Processo: 21000087257202502, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA CNPJ nº 07954563000168, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 994.612,00, Valor de Contrapartida: R$ 98.515,44, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 896.096,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001364, Valor: R$ 896.096,56, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO CPF nº .071.733-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975592, Nº Processo: 21000028621202594, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRISTAL CNPJ nº 90152240000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 519.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 233.955,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 285.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000167, Valor: R$ 285.545,00, PTRES: 251405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCELO LUIS KROLOW CPF nº .631.890-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979127, Nº Processo: 21000061322202561, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CUITE CNPJ nº 08732174000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 390.999,33, Valor de Contrapartida: R$ 8.999,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000325, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: CAIO TIBERIO BARBALHO INACIO DA SILVA CPF nº .757.494-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979939, Nº Processo: 21000063849202521, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA CNPJ nº 13626908000157, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamento para o município de Santa Bárbara/BA, Valor Total: R$ 355.124,01, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.124,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000564, Valor: R$ 350.124,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EDIFRANCIO DE JESUS OLIVEIRA CPF nº .543.445- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979953, Nº Processo: 21000063851202508, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAQUARA CNPJ nº 13763735000119, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 615.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 611.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000659, Valor: R$ 611.200,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS CPF nº .065.565-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980146, Nº Processo: 21000063894202585, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BALDIM CNPJ nº 18116129000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 498.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 165.326,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 333.507,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001163, Valor: R$ 333.507,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: FABRICIO ANDRADE MAGALHAES CPF nº .149.746-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980157, Nº Processo: 21000063916202515, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SETE BARRAS CNPJ nº 46587275000174, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001323, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO CPF nº .601.028-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980131, Nº Processo: 21000063912202529, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RESTINGA CNPJ nº 45318581000142, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 469.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001180, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FELIPE TALVANI SONTINI CPF nº .365.778-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980170, Nº Processo: 21000061687202596, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IPECAETA CNPJ nº 13621735000184, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 482.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.775,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000946, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR CPF nº .543.875-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980287, Nº Processo: 21000061307202513, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NINHEIRA CNPJ nº 01612495000172, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001054, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: NODECIR PEREIRA CPF nº *.891.886-.