DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981070, Nº Processo: 21000063858202511, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO CNPJ nº 76245059000101, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001322, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM CPF nº .861.909-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980708, Nº Processo: 21000061392202510, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO CNPJ nº 76995422000106, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 382.685,00, Valor de Contrapartida: R$ 685,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001387, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO SERGIO DAL ALBA CPF nº .216.999-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981549, Nº Processo: 21000061715202575, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL CNPJ nº 93317980000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 995.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 708.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001033, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA CPF nº .744.370-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981539, Nº Processo: 21000061417202585, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO CNPJ nº 11286267000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001004, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EDSON LO P ES CAVALCANTE CPF nº .158.374-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981594, Nº Processo: 21000061426202576, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TEREZINHA CNPJ nº 11286366000195, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000959, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ARNOBIO GOMES DA SILVA CPF nº .734.924-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981597, Nº Processo: 21000061356202556, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MESSIAS CNPJ nº 12200283000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 239.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001363, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCOS JOSE HERCULANO DA SILVA CPF nº .732.534-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981715, Nº Processo: 21000069658202572, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VALPARAISO CNPJ nº 72836588000129, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001010, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA CPF nº .320.048-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982829, Nº Processo: 21000063846202597, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO CNPJ nº 13230982000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 525.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000783, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO CPF nº .506.385-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982152, Nº Processo: 21000069591202576, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PANORAMA CNPJ nº 44918712000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 502.274,66, Valor de Contrapartida: R$ 24.774,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000934, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: DANIEL GENOVA CPF nº .099.438-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982970, Nº Processo: 21000069581202531, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARACATI CNPJ nº 07684756000146, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 194.876,82, Valor de Contrapartida: R$ 3.876,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001013, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA CPF nº .717.483-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983530, Nº Processo: 21000069643202512, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRADOPOLIS CNPJ nº 48664296000171, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 610.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 132.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001032, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO CPF nº .068.788-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984437, Nº Processo: 21000074416202509, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL CNPJ nº 75680025000182, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 200.555,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.555,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001355, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251446, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ROBERTO CARLOS ROSSI CPF nº .308.079-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985820, Nº Processo: 21000063817202525, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE CNPJ nº 01612906000120, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001367, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: NESTOR KENEAR CPF nº .314.289-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984916, Nº Processo: 21000069638202500, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO CNPJ nº 54801121000161, Objeto: Aquisição de máquina e equipamento., Valor Total: R$ 584.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 106.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001294, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUCAS PADOVAN DOS SANTOS PAVANI CPF nº .020.038-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985821, Nº Processo: 21000069646202548, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TARABAI CNPJ nº 44873396000157, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001358, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: RUBENS PINAFFI JUNIOR CPF nº .366.358-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947416. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES, CNPJ nº 95422911000113. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 430.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 18/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ESEQUIEL BESTEL JUNIOR, CPF nº .674.119-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985824, Nº Processo: 21000084331202521, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRACINHA CNPJ nº 67662007000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001370, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LAERCIO BIASI CPF nº .839.248-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985822, Nº Processo: 21000075042202531, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA CNPJ nº 12350153000148, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Água Branca-AL., Valor Total: R$ 523.697,83, Valor de Contrapartida: R$ 524,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 523.173,83, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001315, Valor: R$ 523.173,83, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: NAYARA EMMANUELA BATISTA FEITOSA CPF nº .725.864- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 938542. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPORA, CNPJ nº 23098510000149. Prorrogação de prazo de vigência do Convênio nº 938542/2022, Processo nº 21000.127795/2022-96 por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco), até o dia 31 de dezembro de 2026. Valor Total: R$ 386.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: WILSON ROBERTO RIBEIRO, CPF nº *.049.571-.