DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987964, Nº Processo: 21000082704202529, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIZAL CNPJ nº 45323698000114, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 387.926,14, Valor de Contrapartida: R$ 390,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001316, Valor: R$ 387.536,14, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DANIEL SARRETA CPF nº .197.488-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986406, Nº Processo: 21000082706202518, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FERNAO CNPJ nº 01612848000134, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 436.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.463,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001317, Valor: R$ 387.536,14, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EBER ROGERIO ASSIS CPF nº .573.198-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 940723. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IMACULADA, CNPJ nº 08883969000160. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 338.816,66, Valor de Contrapartida: R$ 14.116,66, Vigência: 28/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ALDO LUSTOSA DA SILVA, CPF nº .679.214-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 926206. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, CNPJ nº 32415283000129. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 452.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 18/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PEDRO PAULO SAD COELHO, CPF nº .809.377-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945716. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TIMBURI, CNPJ nº 46223715000104. Solicita a prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO nº 945716/2023, firmado entre este Município e o Ministério da Agricultura e Pecuária, por mais 01 (um) ano. Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.900,00, Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CRISTIANO DA CUNHA AMORIM, CPF nº .228.078-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942938. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA , CNPJ nº 08272049000105. Solicitação de prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.437.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA, CPF nº .288.674-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948291. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA , CNPJ nº 08272049000105. Solicitação de Prorrogação de vigência 31 de dezembro de 2025 à 30 de junho de 2027. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA, CPF nº .288.674-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986421, Nº Processo: 21000075047202563, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE INHAPI CNPJ nº 12226197000160, Objeto: Aquisição de máquinas equipamentos., Valor Total: R$ 524.173,83, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 523.173,83, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001299, Valor: R$ 523.173,83, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUIZ CELSO MALTA BRANDAO FILHO CPF nº .739.294-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942351. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75771477000170. Prazo de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência: 18/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOA R ES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE TIAGO CAMARGO DO AMARAL, CPF nº .963.439-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948294. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA , CNPJ nº 08272049000105. Solicitação de Prorrogação de vigência 28 de dezembro de 2025 à 28 de junho de 2027. Valor Total: R$ 1.328.405,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA, CPF nº .288.674-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949672. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA , CNPJ nº 08272049000105. Solicitação de prorrogação de vigência de 31/12/2025 à 16/10/2026. Valor Total: R$ 192.955,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA, CPF nº .288.674-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986414, Nº Processo: 21000084326202518, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO ITARARE CNPJ nº 76920834000187, Objeto: Aquisição de máquina equipamento., Valor Total: R$ 356.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 353.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001324, Valor: R$ 353.350,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: CLAUDEC I JOSE DE OLIVEIRA CPF nº .389.399-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987849, Nº Processo: 21000086430202547, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA CNPJ nº 12332987000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 587.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.826,17, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 523.173,83, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001310, Valor: R$ 523.173,83, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA CPF nº .331.344-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948282. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA , CNPJ nº 08272049000105. Solicitação de Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 701.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA, CPF nº .288.674-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955938. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL, CNPJ nº 76105667000110. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 32.880,55, Valor de Contrapartida: R$ 32.880,55, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: GENEZIO GONCALVES DA LUZ, CPF nº .766.649-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948284. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA , CNPJ nº 08272049000105. Solicitação de prorrogação de vigência de 28/12/2025 à 16/10/2026. Valor Total: R$ 2.081.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 94.600,00, Vigência: 28/12/2025 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA, CPF nº .288.674-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986505, Nº Processo: 21000061310202537, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITATIAIUCU CNPJ nº 18691766000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001385, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ROMER SOARES DAS CHAGAS CPF nº .883.716-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986504, Nº Processo: 21000082701202595, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IEPE CNPJ nº 49345911000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 391.317,48, Valor de Contrapartida: R$ 3.781,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001245, Valor: R$ 387.536,14, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARTA PATRICIA STONIS DA COSTA CPF nº .751.078-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986140, Nº Processo: 21000075010202535, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VARJOTA CNPJ nº 07673114000141, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001357, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE CPF nº *.224.943- .