DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949661. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA , CNPJ nº 08272049000105. Solicitação de prorrogação de vigência de 31/12/2025 à 16/10/2026. Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.750,00, Vigência: 31/12/2025 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA, CPF nº .288.674-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945320. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANHARO, CNPJ nº 11044906000124. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 204.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.900,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CESAR AUGUSTO DE FREITAS, CPF nº .359.924-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942932. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE POUSO REDONDO, CNPJ nº 83102681000126. Aquisição de equipamentos. Valor Total: R$ 193.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: RAFAEL NEITZKE TAMBOZI, CPF nº .245.859-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942954. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SERTANIA, CNPJ nº 11358116000113. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 200.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.475,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: POLLYANNA BARBOSA DE ABREU, CPF nº .478.534-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986827, Nº Processo: 21000061427202511, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TORITAMA CNPJ nº 11256054000139, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 233.766,47, Valor de Contrapartida: R$ 13.702,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 220.064,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001301, Valor: R$ 220.064,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: SERGIO PROCOPIO COLIN DA SILVA CARVALHO CPF nº .199.734-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986829, Nº Processo: 21000069485202592, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE CNPJ nº 16255077000142, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícola para o município de Novo Horizonte-BA, Valor Total: R$ 258.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001340, Valor: R$ 238.750,00, PT R ES : 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ROGERIO DE OLIVEIRA PRADO CPF nº .514.565-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955460. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAETANOS, CNPJ nº 16418717000198. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 956.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: EDAS JUSTINO DOS SANTOS, CPF nº .936.768-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987713, Nº Processo: 21000069654202594, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TURMALINA CNPJ nº 45139482000101, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001339, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PRISCILLA TATIANA DIAS MASSONI CPF nº .593.758-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942953. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BREJAO, CNPJ nº 10131076000100. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 230.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 44.441,66, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS, CPF nº .145.234-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945316. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAPOEIRAS, CNPJ nº 11256088000123. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 192.904,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.679,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOAQUIM COSTA TEIXEIRA, CPF nº .739.524-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942009. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº 76205640000108. Prorrogação de Prazo da Proposta 033407/2023, Convênio 942009/2023, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Total: R$ 384.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 150.691,66, Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: LUIS CARLOS TURATTO, CPF nº .117.629-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942952. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GARANHUNS, CNPJ nº 11303906000100. PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM 12 (DOZE) MESES. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.775,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: SIVALDO RODRIGUES ALBINO, CPF nº .380.344-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945329. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GRANITO, CNPJ nº 11040888000102. solicitar a prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias referente ao Instrumento nº 945329, cujo objeto é a aquisição de máquina. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.775,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR, CPF nº .000.554-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988171, Nº Processo: 21000061406202503, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARREIROS CNPJ nº 10110989000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001362, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS ARTUR SOARES DE AVELLAR JUNIOR CPF nº .704.664-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947668. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. Prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses Obs.: Ofício solicitando a prorrogação encontra-se na aba anexos do plano de trabalho. Valor Total: R$ 974.527,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.527,00, Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: GIOVANNI CORREA QUEIROZ, CPF nº .623.061-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946306. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ nº 12198693000158. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 669.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.450,00, Vigência: 19/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA, CPF nº .681.744-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952391. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL - NGPR, CNPJ nº 07825502000109. Prorrogação de prazo para execução do instrumento/convênio. Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 19/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: FELIPE COELHO P I C A N CO, CPF nº .008.792-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988462, Nº Processo: 21000089895202550, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA CNPJ nº 51455087000122, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001368, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: PITER APARECIDO DOS SANTOS CPF nº .347.768-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944870. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL, CNPJ nº 75771204000125. Aditivo de vigência. Valor Total: R$ 306.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 19.833,33, Vigência: 19/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: BENEDITO JOSE PUPIO, CPF nº .837.779-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945720. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUACU, CNPJ nº 95583597000150. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 290.961,74, Valor de Contrapartida: R$ 4.461,74, Vigência: 19/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JACIR DANELLI, CPF nº .050.449-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 955384. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE, CNPJ nº 76381854000127. O presente pedido de Termo Aditivo tem por objeto a dilação de tempo de finalização do Convênio nº 955384, pelo período adicional de 12 (doze) meses, em razão da necessidade de realização de um novo p. Valor Total: R$ 468.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 168.000,00, Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ARMANDO CERCI JUNIOR, CPF nº .071.879-*.