DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 921247. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, CNPJ nº 13937057000163. Prorrgação de vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$ 1.169.799,38, Valor de Contrapartida: R$ 23.799,38, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PABLO RODRIGO BARROZO DOS ANJOS VALE, CPF nº .017.605-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 939457. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, CNPJ nº 24851503000139. SOLICITO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 322.500,00, Vigência: 22/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº .259.611-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 911596. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTAMIRA, CNPJ nº 05263116000137. SOLICI T AÇ ÃO DE ADITIVO DE PRAZO CONVÊNIO N° 911596/2021. Valor Total: R$ 648.601,99, Valor de Contrapartida: R$ 171.101,99, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: LOREDAN DE ANDRADE MELLO, CPF nº .311.198-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 920101. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GURINHEM, CNPJ nº 08809444000184. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias). Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: TARCISIO SAULO DE PAIVA, CPF nº .978.904-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 937658. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE UBA, CNPJ nº 18128207000101. Solicita Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 601.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE DAMATO NETO, CPF nº .477.586-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945709. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO AIRAO, CNPJ nº 04533113000103. Aquisição de Máquinas e Equipamentos. Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 22/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: OTAVIO DA CRUZ FARIAS, CPF nº .903.982-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944375. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAJUBA, CNPJ nº 18428847000137. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 382.382,38, Valor de Contrapartida: R$ 382,38, Vigência: 22/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: AIRTON ALVES, CPF nº .066.580-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946768. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE, CNPJ nº 76995380000103. Aditivo de vigência. Valor Total: R$ 656.415,14, Valor de Contrapartida: R$ 131.165,14, Vigência: 22/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: GELSON COELHO DO ROSARIO, CPF nº .733.219-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952534. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VILA LANGARO, CNPJ nº 01612386000155. Solicitação de prorrogação de vigência contratual do convênio. Valor Total: R$ 267.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.950,00, Vigência: 22/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ANILDO COSTELLA, CPF nº .868.760-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944779. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO, CNPJ nº 45368016000190. Prorrogação de vigência por 6 meses. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 22/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: RODRIGO MELLO MARQUES, CPF nº .893.548-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946296. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PALHOCA, CNPJ nº 82892316000108. Prorrogação de prazo do convênio. Valor Total: R$ 704.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 188.300,00, Vigência: 22/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: EDUARDO FRECCIA, CPF nº .139.659-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952954. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA, CNPJ nº 01612676000107. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.242.745,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.245,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº .495.533-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944835. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO, CNPJ nº 18404889000138. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 389.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 7.666,66, Vigência: 22/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: VIVIANE BARBOSA PENA, CPF nº .396.186-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 946816. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MATO RICO, CNPJ nº 95684510000131. Aditivo de vigencia. Valor Total: R$ 610.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 180.250,00, Vigência: 22/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA, CPF nº .922.919-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944418. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO, CNPJ nº 76995422000106. Aditivo de vigência. Valor Total: R$ 296.583,33, Valor de Contrapartida: R$ 10.083,33, Vigência: 22/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: JONI ZANELLA FERREIRA, CPF nº .517.939-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942312. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MAUES, CNPJ nº 04282869000127. Solicitamos Aditivo de Prazo do Convênio, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 367.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.125,00, Vigência: 22/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS, CPF nº .534.172-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947397. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ANAHY, CNPJ nº 95594800000194. Solicitação de dilatação do prazo de vigência do Convênio por 180 dias. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.700,00, Vigência: 22/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ARILSON BATISTA DE SOUZA, CPF nº .217.169-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 954874. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, CNPJ nº 33000670000167. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 8.910.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ADELCINO FRANCISCO LOPO, CPF nº .644.871-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 908869. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO CAMARA, CNPJ nº 08309536000103. Prorrogação do prazo da vigência. Valor Total: R$ 382.795,00, Valor de Contrapartida: R$ 795,00, Vigência: 27/12/2025 a 25/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA, CPF nº *.295.154-. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90222/2025 - UASG 130058 Nº Processo: 21181000851202516. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de insumos das categorias "Gases Especiais", sob demanda, para atender às necessidades do LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90222-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Chefe do Serviço de Compras (SIASGnet - 22/12/2025) 130058-00001-2025NE800049