DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025) COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA I N T E R N AC I O N A L R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00151/2025 publicado no D.O.U de 17/12/2025, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Leia-se: Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2035. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966467. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES, EXTRATIVISTAS DE AGRICULT U R A FAMILIAR DA NOVA BAIXA VERDE - ACREVERDE, CNPJ nº 17096327000101. Vigência do Termo de Fomento 966467/2024. Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº .419.951-*, Convenente: FATIMA MARIA PEDROSA MACIEL, CPF nº .661.532-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 956156. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A PRODUCAO E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CNPJ nº 23040507000174. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 459.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº .419.951-, Convenente: ALDENES MEIRA SANTOS, CPF nº *.307.085-. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00034/25, SAIC 35004.25/0229-8, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Facholi Produção Comércio e Indústria Importação e Exportação Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de brachiaria decumbens, cultivar BRS Carinás, BRS Poraitê; Valor global estimado: R$ 18.000,00; Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2030; Data Assinatura: 17/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Ademilson Marcos Facholi. Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00035/25, SAIC 35004.25/0233-0, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Facholi Produção Comércio e Indústria Importação e Exportação Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de brachiaria decumbens, cultivar BRS Carinás, BRS Poraitê; Valor global estimado: R$ 18.000,00; Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2030; Data Assinatura: 03/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Ademilson Marcos Facholi. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00064/25, SAIC 35004.25/0249-6, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Coxilha Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 1056IPRO; Valor global estimado: R$49.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026; Data Assinatura: 18/12/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Marco Antônio Antonini Mello. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00066/25, SAIC 35004.25/0254-6, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Faita Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 774RR; Valor global estimado: R$283.500,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026; Data Assinatura: 18/12/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Anderson Luiz Faita. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00068/25, SAIC 35004.25/0256-1, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Inova Agrícola LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 539, BRS 1056IPRO; Valor global estimado: R$90.375,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026; Data Assinatura: 18/12/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Julio Cezar Bodanese. Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00024/25, SAIC 35004.25/0216-5, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e José Fava Neto; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 7881IPRO; Valor global estimado: R$76.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030; Data Assinatura: 18/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, Joyce Aparecida Marques dos Santos e José Fava Neto. Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00025/25, SAIC 35004.25/0217-3, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Nicola Vincenzo Di Salvo; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 8381; Valor global estimado: R$18.906,25. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030; Data Assinatura: 18/12/2030; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Nicola Vincenzo Di Salvo. Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00039/25, SAIC 35004.25/0211-6, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Fernando Arno Schott; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de morango, cultivar BRS DC25; Valor global estimado: R$8.750,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030; Data Assinatura: 18/12/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Fernando Arno Schott. Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00040/25, SAIC 35004.25/0212-4, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da região de Porto Alegre - Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de arroz, cultivar BRS A705; Valor global estimado: R$13.125,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030; Data Assinatura: 15/12/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Nelson Luiz Krupinski. Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00007/25, SAIC 3500425/0247-0, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Agropecuária Minas Campo Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FS313; Valor global estimado: R$13.200,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030; Data Assinatura: 19/12/2025; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Renato Ávila de Oliveira. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços SEI nº 13018178 PE SRP Embrapa nº 90012/2025 - UG 130115, firmado entre a Embrapa e a empresa Green House Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda, CNPJ nº 12.531.678/0001-80, OBJETO: Registro de preços para a eventual prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes, com fornecimento de mão de obra capacitada para o desempenho das funções, equipamentos de proteção individual adequados, uniformes, crachás e equipamentos e insumos para jardinagem necessários para execução dos serviços a serem realizados nas áreas internas e externas das unidades das unidades CNPAE, CPAC, CNPH, CENARGEN e SEDE, sediadas no Distrito Federal. VALOR TOTAL DA ATA: R$2.638.698,00. DATA DE AS S I N AT U R A : 22/12/2025. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no site da Embrapa ou no DOU ou no PNCP (se for o caso). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 135058 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13023, Processo de Contratação: 21148.016065/202539. Objeto: Formação de Registro de Preços para a aquisição de nobreaks senoidais, para proteção elétrica de equipamentos de TI, como: Desktops, Workstations e Switches incluindo a entrega em todas as unidades da Embrapa no Brasil, participantes da contratação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2025. Total de Itens: 01. Fornecedor beneficiário: HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA),CNPJ n° 18.519.725/0001-56. Valor total da Ata: R$ 89.160,00 (oitenta e nove mil cento e sessenta reais). Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Pela contratada: Yang Shunqing e pela Embrapa: Fernando Amaral Ferreira, Gerente Geral de Administração e Amâncio Dias das Chagas, Gerência Adjunta de Infraestrutura e Serviço. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao acordo de cooperação técnica. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e Caixa de Assistência dos empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CASEMBRAPA, CNPJ nº 08.097.092/0001-81. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do acordo por mais 12 (doze) meses, com início em 20/12/2025 e término em 20/12/2026; Data de assinatura: 20/12/2025; Signatários: a Presidente, Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, a Diretora-Executiva, Tereza Cristina de Oliveira, pela EMBRAPA e Alan Augusto dos Reis, Presidente, pela CASEMBRAPA. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com início em 31 de dezembro de 2025 e término, em 30 de dezembro de 2026. Valor Global Estimado: R$ 34.082,21. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Data da assinatura: 17/12/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Renata Nunes Ferreira, Representante Legal da Prime Consultoria e Assessoria LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros (JV Leilões). Objeto: As partes decidem prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias com início em 25/12/2025 e término em 24/05/2025. Valor Global: não se aplica. Vigência: 25/12/2025 a 24/05/2025. Data da assinatura: 03/12/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros, Leiloeira Pública Oficial. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 014/2025; Número do Processo 21156.001841/2025-05. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 03.263.975/0005-24). Objeto: Aquisição de Servidor de Rede para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/12/2025 a 20/02/2026 Valor Global: R$135.799,00. Data de assinatura: 20/12/2025. Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS. Processo SEI 21157.001730/2025-81, vinculado, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Instituição de Fomento. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Vigência: data de sua assinatura até 28/02/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Adriana Bariani, Embrapa e Bruno de Lucas Barros da Silva, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, processo SEI 21157.001382/2025- 41, celebrado entre a Embrapa e a estudante, vinculado, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de parceria com os Programas de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e registrado no SAIC sob o n° 10200.16/0063-7-1.Objeto: permitir à Estudante a utilização da infraestrutura vinculada à Unidade da Embrapa Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - CPAF- AP, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Vigência: da data de sua assinatura e término em 30/04/2027, podendo ser prorrogado mediante Termo aditivo. Signatários: Antonio Cláudio Almeida de Carvalho, Adriana Bariani, Embrapa e Luziany Camilly Rodrigues, Estudante.