DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: da data de sua assinatura e término em 28/02/2029, podendo ser prorrogado mediante Termo aditivo. Signatários: Antonio Cláudio Almeida de Carvalho, Adriana Bariani, Embrapa e Sting Silva Duarte, Estudante. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2025 - UASG 135006 ESPÉCIE: Processo: 21159.003270/2025-13; A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90.022/2025, cujo Objeto: Aquisição de mobiliário para o recebimento dos novos empregados do concurso de 2024 da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; Empresas Vencedoras: Almeida Brasil Comercio e Industria Ltda (CNPJ: 83.373.670/0001-80), Valor R$ 96.400,00; Darlu Industria Textil Ltda (CNPJ: 40.223.106/0001-79), R$ 2.598,80. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefa Adjunta de Administração EMBRAPA CAFÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 Espécie: Aviso de julgamento de concorrência eletrônica Nº 90002/2025, Espécie: nº do Processo SEI 21163.000288/2025-96 A Embrapa Café comunica o resultado do julgamento da licitação na modalidade licitação embrapa, do tipo menor valor global, visando a Contratação de empresa especializada para para a construção do Núcleo de Estudos Avançados em Café (NEAC - Embrapa Café) e do Centro de Inteligência da Agropecuária (Agro-i), situados no Parque Estação Biológica - PqEB, Brasília/DF. Empresa Vencedora: PAULO OCT ÁV I O INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ Nº 00.475.251/0001-22 ; valor R$ 55.113.794,00 WALMIR LUIZ RODRIGUES GOMES Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Cód.: Parecer Jurídico Referêncial SGE/GJC nº 18, de 03/10/2018; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ/MF Nº 00.849.774/0001-91. Objeto: a FAPED transfere a Embrapa os bens móveis: 2 (dois) monitores game Samsung Odyssey, G30 24" Full HD 144Hz 1ms, LS24BG300ELMZD, Cor Preta; modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor Global: R$ 1.794,78 (um mil e setecentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos); Data de Assinatura: 22/12/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos e Ovinos e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Calibração de Micropipetas - SAIC nº 22300.25/0057-2 - Processo SEI nº 21167.001323/2025; Partes: Embrapa Cerrados e a CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA; Objeto: Serviço de manutenção preventiva e calibração de micropipetas, para a Embrapa Cerrados; Data de assinatura: 22/12/2025; Vigência: A partir da assinatura e termino em 31/01/27; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Jorge de Castro Silva, pela Certifique. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento no 91/2025 Processo SEI nº 21167.001543/2025-88; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Brazdi Importação Exportação Comércio e Serviços de Produtos Laboratoriais Ltda.; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 1.100,00; Vigência: Início em 19/12/2025 e término previsto para 19/01/2026; Data de assinatura: 19/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Andre Felipe Ribeiro da Silva pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 103/2025 - SEI nº 21167.001553/2025-13; Partes: Embrapa Cerrados e 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 17/2025; Valor Global: R$ 1.050,00; Vigência: Início em 19/12/2025 e término previsto para 18/01/2026; Data de assinatura: 19/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Marcos Corra de Oliveira Junior, pela empresa contratada. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Processo nº 21169.003280/2025-21 Autorização de Fornecimento nº 13019919 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de vales transporte para o 1º trimestre de 2026 para fornecimento ao empregado Walter Fagundes Rodrigues. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Everton da Cruz Santos Ltda. - CNPJ 21.567.105/0001-05; Valor Global: R$ 864,00 (Oitocentos e sessenta e quatro reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Processo nº 21169.003294/2025-45 Autorização de Fornecimento nº 13027945 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de vales transporte para o 1º trimestre de 2026 para fornecimento ao empregado Mauro Rogério Viegas Rockenbach. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Empresa de Transporte Santa Silvana Ltda. - CNPJ 88.465.737/0001-20; Valor Global: R$ 2.852,00 (Dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n° 12991221; Processo SEI 21169.003228/2025-75; Objeto: Locação de um ônibus com 42 lugares para translado de alunos do IFC - Santa Rosa do Sul/SC para EEC da Embrapa Clima Temperado - Pelotas/RS. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), JF TUR Ltda - CNPJ: 04.797.527/0001-40 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 7.500,00. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n° 12996915; Processo SEI 21169.003244/2025-68; Objeto: Confecção de 06(seis) wind banners para Embrapa Clima Temperado - Pelotas/RS. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Leandro Martins Osório Eireli - CNPJ: 36.901.804/0001-09(CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.200,00. EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fábia Amorim da Costa, de CPF.798.030-*; Rosa Lia Barbieri, de CPF.091.730-; Claudete Clarice Mistura, de CPF.263.240- e Ênio Egon Sosinski Junior, de CPF.955.270-*. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra "Mapeamento dos Butiazais no Rio Grande do Sul: Integrando Sensoriamento Remoto e Trabalho de Campo para a Conservação In Situ" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 22/12/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Espécie: Processo 21177.001167/2025-11; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis 01 Microcomputador Dell Pro QCS1250 Ultra 7 265 vPro, RAM 32GB, SSD 1TB, Wifi AX211 + BT, DVD+ RW, W11, W11, 01 mouse óptico Dell MS116, Interface USB, 01 teclado Dell KB216, Interface USB e 01 monitor Dell de 23.8 C2423H para videoconferência, conforme Nota Fiscal de Doação nº 7027 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 17/11/2025; Data da assinatura: 09/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe- geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Espécie: Licitação Embrapa (Leilão Público Eletrônico) nº 3/2025. Processo: SEI nº 21177.001278/2025-19. Objeto: Leilão Público de aproximadamente 1.223,85³ metros estéreos de toras de eucalipto (diversas espécies), provenientes de 635 árvores em pé, de diâmetros variados. Total de itens a serem leiloados: 3 blocos. Abertura do Leilão: 23/01/2026 às 15h00 (horário de Brasília, DF) no site www.mariafixerleiloes.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou Setor de Campos Experimentais - SCE - Telefones (67) 3368-2107, 3368-2245. SANDRO SILVIO PINHEIRO Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ícaro de Alencar Araripe Andrade (CPF 161..6-11); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Bioinformática e Genômica Animal. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065- 2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 18/12/2025 a 31/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Ícaro de Alencar Araripe Andrade - Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura Gisele Souza dos Santos (CPF 116..6-06); Objeto: a vigência fica prorrogada por 6 meses; Vigência: 30/12/2025 a 29/06/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Executivo FUNARBE e Laura Gisele Souza dos Santos - Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Jaciara Diavão (CPF 053.*.9-89); Objeto: fica prorrogada por 59 (cinquenta e nove) dias, passando a vigorar de 31/12/2025 a 28/02/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Jaciara Diavão - Bolsista. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ: 60.444.437/0001-46); Objeto: O crédito orçamentário destinado à despesa do Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica para o Campo Experimental de Santa Mônica (Valença/RJ), celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio da Embrapa Gado de Leite (CNPJ 00.348.003/0090- 96), e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ 60.444.437/0001-46), assinado em 17/11/2016. O valor estimado para o exercício de 2026 é de R$ 123.516,00 (cento e vinte e três mil, quinhentos e dezesseis reais). Os recursos serão provenientes da Fonte 1000000000 - Tesouro Nacional, alocados na Embrapa Gado de Leite (Código 135015/13203), Natureza da Despesa 3390.39.43, com PTRES e Notas de Empenho específicos, sob a modalidade Dispensa de Licitação nº 68/2016.; Valor Global: R$ 123.516,00 (cento e vinte e três mil quinhentos e dezesseis reais); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/12/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite.