DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Contratadas: MERCK S/A - CNPJ: 33.069.212/0008-50 - R$ 1.976,00; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA - CNPJ: 68.337.658/0001-27 - R$ 37.562,00; DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.578.926/0001-55 - R$ 11.490,45; UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 53.994.497/0001-77 - R$ 2.479,97; LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 63.067.904/0005-88 - R$ 62.892,86; LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 63.067.904/0002-35 - R$ 1.509,13; JKLAB PRODUTOS E SOLUCOES PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 23.239.321/0001-49 - R$ 1.890,00. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (223/2025): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 1099 - FAPED/CNPTIA/COORD/BCB - 23800.22/0109-7 "Execução de ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para diversas culturas agrícolas no Brasil, a fim de prover informações de risco agroclimático aos Gestores Públicos para auxiliar na tomada de decisão e mitigação de risco no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)". Valor: R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais). Data da assinatura: 22/12/2025. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPE D. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 135014 Nº Processo: 21186.002107/2025-06 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários da Embrapa Mandioca e Fruticultura, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher, aproximadamente, 100 (cem) vagas de estágio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe Adjunto de Administração EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 20600.25/0178-7; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF, Fundação Arthur Bernardes/Funarbe (Fundação de Apoio) e a empresa LAS PALMAS FRUTÍCOLA LTDA./ DOCEBELA/ CNPJ nº 05.235.364/0001-74 (Cooperante); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de desenvolver e validar genótipos de banana promissoras e promover melhorias no sistema de produção, por meio do uso de tecnologias para o manejo da murcha de Fusarium, broca do rizoma e nematoides, com foco no desempenho agronômico e na qualidade do solo, em áreas de produção de bananas e plátanos em Linhares-ES; Valor global: R$ 558.554,60; Contrapartida não financeira: R$ 385.854,60; Contrapartida financeira: R$ 172.700,00; Fontes: 0100/Cooperante; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 22/12/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso (Chefe-Geral em exercício) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente) pela Fundação de Apoio, e Fabrício Carraretto Barreto (Representante Legal) pelo Cooperante. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 20600.25/0251-2; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF, Fundação Arthur Bernardes/Funarbe (Fundação de Apoio) e o Município de Quissamã-RJ/ CNPJ nº 31.505.027/0001-60 (Cooperante); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa para implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT), visando avaliar o desempenho agronômico de diferentes genótipos de mandioca e fruteiras, tanto desenvolvidos pela Embrapa quanto de domínio público, nas condições edafoclimáticas do Município de Quissamã-RJ, em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante, intitulado Horto Municipal "Hermes de Sousa Pinto"; Valor global: R$ R$ 1.370.019,68; Contrapartida não financeira: R$ 872.819,68; Contrapartida Financeira: R$ 497.200,00; Fo n t e s : 0100/Cooperante; Vigência: quatro (4) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 19/12/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso (Chefe-Geral em exercício) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente) pela Fundação de Apoio, e Marcelo de Souza Batista (Prefeito Municipal) pelo Cooperante. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Técnicos Partes: Embrapa Meio Ambiente - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0105-07, VIVA SOLUCOES BIOLOGICAS LTDACNPJ: 21.150.449/0001-06.; Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Realizar deposito backup de microrganismos de interesse da Contratante, na Colecao de Microrganismos de Importancia Agricola e Ambiental _ CMAA da Embrapa Meio Ambiente, em conformidade com o Projeto de Atividade; Valor global: R$ 20.900,00; Vigencia: 24 meses Data da assinatura: 22/12/2025; Ana Paula Contador Packer Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente Alvaro Vieira Spinola e Castro Chefe- Adjunto de TT em exercício da Embrapa Meio Ambiente Leonardo de Castro Sodre Diretor pela Viva Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo pela Faped EXTRATO DE CONTRATO Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica e Finaneira Partes: Embrapa Meio Ambiente - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0105-07, INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODAO - IMAMT CNPJ: 08.706.600/0001-81.; Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao (PD&I) com a finalidade de construção, teste e validação em campo, de modelos de equipamentos de medicao de porcentagem de cobertura de caldas de pulverizacao em cartoes sensiveis a agua ou outras superficies de amostragem que possam surgir durante o desenvolvimento do projeto; Valor global: R$ 1.110.129,80; Vigencia: 36 meses Data da assinatura: 19/12/2025; Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente Robson Rolland Monticelli Barizon - Chefe-Adjunto de PD&I da Embrapa - Alvaro Lorenço Ortolan Salles - Procurador pelo IMAMT - Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela Fa p e d EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e a bolsista Mariana de Oliveira Nascimento. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/01/2026 a 31/03/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e a bolsista Mariana de Oliveira Nascimento. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Nascente Serviços e Comércio de Produtos para Aquecimento e Tratamento de Água e Ar Ltda. CNPJ nº 21.073.368/0001- 50. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre as Partes em 05/07/2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.21/0053-5, por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 05/01/2026 e término em 05/01/2029, bem como incluir o Plano de Trabalho ajustado a este período de vigência prorrogado, sob forma de Anexo I; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Vigência: 05/01/2029; Data da assinatura: 22/12/2025. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Cynthia Maria Borges Damasceno, pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Leonardo Vasconcellos Leite Tuschi, pela Nascente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, Embrapa Pecuária Sudeste, CNPJ nº 00.348.003/0054-22, Embrapa Soja, CNPJ nº 00.348.003/00442-99 e a Fundação ABC para Assistência e Div. Tec. Agropecuária, CNPJ sob o nº 78.594.025/0001-58. Objeto: estender até o dia 03 de janeiro de 2028, os efeitos jurídicos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as Partes em 03/01/2025 e registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.25/0001-0, visando à execução do novo plano de trabalho aprovado pelas partes que abrangerá todo o período remanescente da vigência, bem como excluir, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, a subcláusula quinta da Cláusula Primeira do Acordo ora aditado, ficando, por conseguinte, doravante dispensada a necessidade de elaboração de novos planejamentos anuais. Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Vigência: 03/01/2028; Data da assinatura: 19/12/2025. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Cynthia Maria Borges Damasceno, pela Embrapa Milho e Sorgo, Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa Pecuária Sudeste, Adilson de Oliveira Junior e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro, pela Embrapa Soja e, Fagner Ubiratam Canavarro de Oliveira e Sandra Mehret Rebonato, pela Fundação ABC. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito dos material/bem patrimonial relacionados no termo n° 255/2024 - FAPED. Valor: R$63.999,99; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 22/12/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 90014/2025 A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico PR 90014/2025, cujo objeto é a Contratação de manutenção de câmaras frias para Embrapa Milho e Sorgo . A empresa vencedora JN SOLUCOES E REFRIGERACAO LTDA , Valor: R$ 460.560,00. VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista José Galdino de Oliveira Júnior, CPF nº .484.414-; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 12/12/2025 até 31/01/2026; Data da assinatura: 12/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, José Galdino de Oliveira Júnior, bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Flaviano Fernandes de São José, CPF nº .566.978-; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 15/12/2025 até 31/03/2026; Data da assinatura: 15/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Flaviano Fernandes de São José, bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Lucas Antunes Leite da Silva, CPF nº .601.758-; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 22/12/2025 até 31/03/2026; Data da assinatura: 22/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Lucas Antunes Leite da Silva, bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Rafael Vidotte Mativi, CPF nº .063.538- ; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 -FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 16/12/2025 até 31/03/2026; Data da assinatura: 16/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe- Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Rafael Vidotte Mativi, bolsista.