DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação em 25/11/2025. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nª Processo SEI: 21190.000675/2025-03. Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 12835059/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e Inforshop Suprimentos Ltda ME, CNPJ 56.215.999/0008-17; Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Escritório e Informática para a Embrapa Territorial, resultado da Dispensa de Licitação 90026/2025, conforme descrição dos itens 10, 16, 24, 59 e 60 do Termo de Referência 12507971 e da Proposta Comercial SEI 12834908; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 601,75 (seiscentos e um reais e setenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 03.12.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela Embrapa, e Joeb Valtemberg, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nª Processo SEI: 21190.000678/2025-39. Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 12836325/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e Supricamp Artigos de Papelaria Ltda ME, CNPJ 30.321.630/0001-29; objeto: Aquisição de Material de Expediente, Escritório e Informática para a Embrapa Territorial, resultante da Dispensa de Licitação 90026/2025, conforme descrição no Item 7 do Termo de Referência 12507971 e da Proposta Comercial SEI 12836195; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 2.753,90 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos); Data da Assinatura: 16.12.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela Embrapa, e pelo Representante Legal da Contratada: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nª Processo SEI: 21190.000678/2025-39. Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 13013957/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e AGIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 68.993.641/0010-19; objeto: aquisição de Material de Expediente e Informática, para a Embrapa Territorial, resultado da Dispensa de Licitação 90026/2025, conforme descrição para os itens de 02, e 04 a 08 no Termo de Referência 12507971 e da Proposta Comercial SEI 12836521; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 23.673,00 (vinte e três mil, seiscentos e setenta e três reais); Data da Assinatura: 18.12.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela Embrapa, e por Evelise Correa Pires de Carvalho Takahassi, Representante Legal pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nª Processo SEI: 21190.000681/2025-52. Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 12836749/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e J.A. Suprimentos para Comunicação Visual e Desenho Ltda, CNPJ 00.586.352/0001-70; objeto: aquisição de Material de Expediente, Escritório e Informática, para a Embrapa Territorial, resultado da Dispensa de Licitação 90026/2025, conforme descrição do item 9 no Termo de Referência 12507971 e da Proposta Comercial SEI 12836640; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 04.12.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela Embrapa, e por Daniel Bianconi, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nª Processo SEI: 21190.000676/2025-40. Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 12928804/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e VZA Informática Ltda ME, CNPJ 29.755.791/0001-41; Objeto: Aquisição de HD Externo, Hard Driver SSD Sata e Adaptador de Rede RJ45, em atendimento à demanda dos itens 12, 13 e 14, da Solicitação de Compras 3841 (12498653), Termo de Referência 12664885, e Proposta SEI 12835485, decorrente da homologação da Dispensa de Licitação nº 90026/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 09.12.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela Embrapa, e Vitor Abreu Vozza, Representante Legal, pela Contratada: EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e PS GUAIRA SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA. - CNPJ: 58.804.025/0001-28; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de terraplanagem, escavação da cisterna, instalação de geomembrana e serviço de instalação do sistema de bombeamento, nas dependências da Embrapa Pecuária Sudeste; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade: Dispensa de Licitação 80/2025; Valor global: R$ 83.616,00; Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2026 Data da assinatura: 19/12/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Pedro Sergio Avi, pela Contratada. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90003/2025 - UASG 135007 Nº Processo: 21194.001047/2025-05; Modalidade: Licitação Pregão SRP Nr. 90003/2025; Forma de Realização: Eletrônica - sítio https://compras.gov.br/; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DE VEÍCULOS DA FROTA DO CNPASA. Total de Itens Licitados: 03. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Prolongamento da AV NS 10 cruzamento com a Avenida LO 18, sentido norte, Loteamento Água Fria - Palmas - TO, ou https://pncp.gov.br/app/editais/ 00348003002245/2025/000483. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações e unidades de medidas detalhadas no Edital. DANIELLE DE BEM LUIZ Chefe Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90001/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DOS AMBIENTES DE TRABALHO DA EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA. Empresas vencedoras: ITEM 1: JT COMERCIAL LTDA - 31.246.107/0001-48, VALOR: R$ 6.995,00; ITEM 2: JJ COMERCIO E SERVICOS LTDA - 45.332.507/0001-80, VALOR: R$ 35.867,25; ITEM 3: JJ COMERCIO E SERVICOS LTDA - 45.332.507/0001-80, VALOR: R$ 44.685,00. Valor total registrado: R$ 87.547,25. DANIELLE DE BEM LUIZ Chefe Geral EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 - UASG 135038 Espécie: Nº Processo: 21195.002343/2025-13. Objeto: Contratação da Licença de uso do Software SAGU para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços. Declaração da Inexigibilidade em 19/12/2025. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 19/12/2025. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 17.800,00. Contratada: HIRAGI TI LTDA., CNPJ: 10.793.077/0001-10. Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2025 - UASG 135038 Espécie: Nº Processo: 21195.002000/2025-41. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços e vendas de produtos para atender às necessidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pelo o período de 12 (doze) meses, renovável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, em razão da necessidade contínua de utilização de serviços postais, para atender as demandas da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços. Declaração da Inexigibilidade em 19/12/2025. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 19/12/2025. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 6.000,00. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT., CNPJ: 34.028.316/0001-03. Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90012/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 12970567 do Pregão Eletrônico SRP n° 90012/2025, que tem por objeto a Aquisição de materiais agropecuários e insumos para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 13.303/16 e Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas. Tendo como signatário da Embrapa/Cenargen: Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto Administrativo (CAA) e a Mercosul Agronegócios EIRELI (CNPJ: 11.258.338/0001-64) itens: 2, 58, 60, 72, 73, 82 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12970603, Teca Tecnologia e Comércio Ltda (CNPJ: 11.163.447/0001-06) itens: 5, 6, 37, 41, 51, 54, 56, 57, 79, 83 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12970516, MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME (CNPJ: 19.061.289/0001-87) itens: 7, 9, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 28 /Ata de Registro de Preços nº SEI 12970499, Grandes Marcas Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda. (CNPJ: 14.396.046/0001-86) itens: 8, 10, 13, 15, 24, 33, 34, 35, 36, 38, 49, 50, 88, 90, 93, 94, 100, 102, 104, 105, 114, 115, 122, 123, 127, 135, 138, 139, 140, 143, 147 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12990648, Duarte Materiais para Construção Ltda. (CNPJ: 49.984.371/0001- 44) itens: 16, 39 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12970492, Douglas Cordeiro EIRELI (CNPJ: 27.176.482/0001-91) item: 23 / Ata de Registro de Preços nº SEI 129906 5 0 , Fe r m e t a l Industria e Comercio de Arames Ltda. (CNPJ: 48.925.960/0001-99) item: 25 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12990651, Interbrasil Distribuidora Ltda (CNPJ: 37.628.401/0001- 09) item: 27 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12990652, J CASSOL Sementes (CNPJ: 62.626.704/0001-04) itens: 30, 68 / Ata de Registro de Preços nº SEI 1297059, Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda. EPP (CNPJ: 18.641.075/0001-17) itens: 40, 99 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12990645, DISPRO Distribuidora Ltda. (CNPJ: 59.890.062/0001-69) item: 42 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12970496, GGV Comercial Eireli (CNPJ: 35.236.131/0001-57) itens: 44, 97, 98, 106, 107, 110, 132, 133 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12990599, Araguaia Maquinas Ltda (CNPJ: 10.655.510/0001-50) itens: 52, 70, 109 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12990656, Plantiun Distribuidora Ltda. - ME (CNPJ: 09.590.203/0001-50) itens: 59, 62, 71, 74, 76, 120 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12970599, Stop Lab Distribuidora Ltda-Me (CNPJ: 21.352.262/0001-95) itens: 64, 85 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12970477, Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda - ME (CNPJ: 24.938.227/0001-40) itens: 66, 67, 69 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12970469, Casa das Lonas Ltda. (CNPJ: 03.444.532/0001-06) item: 89 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12990654, JD Comércio de Alimentos LTDA (CNPJ: 44.563.806/0001-63) itens: 103, 118 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12943095, Andraschko e Andraschko Ltda (CNPJ: 28.326.512/0001-61) itens: 116, 117, 119 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12970575, PABLO LUIS MARTINS - ME (CNPJ: 09.138.326/0001-54) itens: 141, 144. Itens desertos: 45, 47, 48. Itens fracassados: 1, 3, 4, 11, 21, 22, 26, 29, 31, 32, 43, 46, 53, 55, 61, 63, 65, 75, 77, 78, 80, 81, 84, 86, 87, 91, 92, 95, 96, 101, 108, 111, 112, 113, 121, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 131, 134, 136, 137, 142, 145, 146. Valor Global Homologado: R$ 989.559,34. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Vigência das Ata: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90020/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 12874153 do Pregão Eletrônico SRP n° 90020/2025, que tem por objeto a Aquisição de materiais veterinários para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 13.303/16 e Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas. Tendo como signatário da Embrapa/Cenargen: Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto Administrativo (CAA) e a Agro Rios Produtos Agropecuários Eireli ME (CNPJ: 27.875.589/0001-28) itens: 1, 5, 12, 22, 43, 46, 62, 65, 79, 80 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12874169, CARLOS ROBERTO BUENO & CIA LTDA (CNPJ: 76.074.376/0001-02) itens: 6, 15, 24, 25, 31, 35, 36, 37, 39, 49, 52, 60, 67 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12874176 , ABB IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA (CNPJ: 33.742.700/0001-00) itens: 7, 55 / Ata de Registro de Preços nº SEI 13003947, Animal Force Medicamentos Ltda. (CNPJ: 48.214.791/0001-89) itens: 8, 14, 40, 48, 56, 63, 64, 68, 70, 72 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12874162, Grandes Marcas Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda. (CNPJ: 14.396.046/0001-86) itens: 13, 17, 38, 42, 50, 51 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12874178, Ana Alves Rodrigues Fernandes (CNPJ: 50.381.955/0001-04) item: 33 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12874175, Stop Lab Distribuidora Ltda.-Me (CNPJ: 21.352.262/0001-95) itens: 53, 54. Itens desertos: 2, 26, 75, 76. Itens fracassados: 3, 4, 9, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 23, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 41, 45, 47, 58, 59, 61, 66, 69, 71, 73, 74, 77, 78. Valor Global Homologado: R$ 62.955,13. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Vigência das Ata: 12 meses.